• 23/6/2010 - Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Reportagem retirada do jornal Estado de São Paulo - versão online.
Mudança nas regras envolve disputas políticas e interesses regionais.
18 de março de 2010 | 6h 09 - O Estadão
Fabrícia Peixoto - BBC
A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.
Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.
A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.
A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.
Entenda o debate.
O que são royalties e como são cobrados?
De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.
No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.
De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.
A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.
Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.
Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?
Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.
Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero - o que justificaria um novo marco regulatório.
Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.
O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.
Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.
A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.
A chamada "emenda Ibsen" foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.
Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.
Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?
O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence "a todo o país", o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.
Segundo o deputado Marcelo Castro, "não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro". Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer "justiça social" e "reduzir desquilíbrios" regionais.
Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.
Ainda de acordo com o deputado, não seria "justo" privilegiar dois Estados e "prejudicar" 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores "têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada".
Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços - e por isso devem ser beneficiado com royalties.
"Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade", disse Ibsen, durante a votação da emenda.
Ainda de acordo com o deputado, "é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei". O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra "inverte a concentração de recursos", permitindo que os municípios com menos dinheiro "participem da riqueza do petróleo".
O que dizem os Estados e municípios produtores?
A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como "covardia". O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.
Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum "benefício eleitoral" em seu Estado estão "equivocados". Sua avaliação é de que a população brasileira será "solidária" ao Rio.
De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.
O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.
Representantes dos Estados produtores veem ainda "falhas jurídicas" na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.
"Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Existe a possibilidade de um acordo?
A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.
Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.
Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.
Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.
No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.
A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.
Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.
Quais são as implicações eleitorais do debate?
A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.
No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.
Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.
"Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef", diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.
O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.
O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.
Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma "preocupação correta", mas que o projeto, do jeito que está, é "inaceitável".
A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que "comprar briga" com o restante do país "teria um alto custo".
• 5/2/2010 - Plano de aula sobre população: Diferentes olhares sobre o antigo tema de geografia.
O plano de aula a seguir foi produzido a partir de um trabalho realizado no curso de especialização básica da UERJ, modalidade ensino de geografia, disciplina de conteúdo e método - professor Eduardo K. , pelo aluno e gerenciador desse blog.
A intenção desse plano é propor uma atividade sobre população brasileira partindo de um outro olhar, e, principalmente oferecer uma interface com a disciplina de literatura.
Plano de Aula
Tema: Como a migração é um processo que revela sentimentos?
Tempo de Aula: 3 aulas
Objetivo: Compreender, a partir de um fragmento do livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, como o processo de migração pode ser forçado e, ao mesmo tempo, gerar sentimentos em uma pessoa, em uma família ou em um grupo de migrantes. Assim, o sofrimento, a frustração, a decepção, a tristeza, a saudade, e, também, a esperança, o desejo, a expectativa, entre outros sentimentos, estão atrelados no processo de migração.
Conteúdo: Migração, migração no Brasil e desigualdade social.
Atividades: Construção de um quadro com os conceitos de migração dos alunos, questionando também as causas da migração. Após esse primeiro momento definiremos migração de acordo com a ONU e tentaremos comparar com as definições dos alunos. Posteriormente far-se-á a leitura do fragmento de Vidas Secas, livro de Graciliano Ramos, seguido da produção de um texto e de um debate.
Avaliação: A avaliação será feita em dois momentos, primeiramente a partir da problematização de duas situações e na constituição de um pequeno texto, que relacionará o processo migratório com a produção de sentimentos, posteriormente, com um debate a partir das produções dos alunos.
As situações são: [1]De que modo o processo migratório descrito no texto foi forçado e revela os sentimentos dos personagens? [2]Você já viveu uma situação parecida com a dos personagens de “Vidas Secas”? Caso seja positiva a resposta, mostre como o processo migratório se relacionou com os seus sentimentos. Caso seja negativa a resposta, imagine que você e seus parentes mais próximos tenham que sair da sua casa repentinamente, levando algumas peças de roupas e pouquíssimo dinheiro. Vocês seriam forçados a se mudarpara um lugar distante e desconhecido, com a incerteza do futuro (como o processo dos personagens de Graciliano Ramos). A partir disso, construa um texto com a relação do seu processo migratório e com os possíveis sentimentos que poderiam ser gerados.
O debate será realizado a partir da leitura dos textos de alguns alunos, problematizando o tema principal.
Material de Apoio/ Referências Bibliográficas.
RAMOS, G. Vidas Secas in Maia, J. D. Português. 9º edição, Editora Ática, 2001.
VAINER, C.B. Deslocamento compulsório, restrições à livre circulação: Elementos para um reconhecimento teórico da violência como fator migratório.
Peixes mortos na Lagoa de Araruama, em foto do O Globo, 26/01/2009
As causas da mortandade de peixes na Lagoa de Araruama, na região dos Lagos (RJ) , há uma semana, ainda são investigadas. Segundo a prefeitura de um dos municípios afetados, o despejo de esgoto in natura no ecossistema pode ter provocado o incidente. O desastre ecológico resultou na morte de pelo menos 40 toneladas de peixes, mas as associações de pescadores calculam um volume bem superior, de 700 toneladas. Este é o terceiro ano que há mortandade na lagoa , e a Secretaria Estadual do Ambiente não descarta que isso venha a se repetir nos próximos verões.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – órgão da secretaria –, também aponta as chuvas e o lançamento de esgoto como prováveis causas do incidente. As duas concessionárias de água da região têm permissão para abrir as comportas e despejar esgoto sem tratamento na lagoa toda vez que estiverem operando acima da capacidade. Por causa do excesso de chuvas, a Prolagos – responsável pelo tratamento em três cidades – informa que teve de optar pelo procedimento, mas garante que o esgoto estava diluído na água e era a menor parte dos dejetos lançados na lagoa.
“Não tem jeito. Isso [a mortandade] pode acontecer por mais um ou dois anos”, afirma o presidente do Inea Luiz Firmino Martins. Embora captem toda a água das chuvas por meio do sistema de drenagem, Firmino explica que o contrato com as concessionárias só prevê o tratamento de esgoto em tempo seco. “Quando chove temos um excedente que não tem como ser tratado, que é despejado na lagoa.”
Na época da assinatura do contrato, lembra Marins, o modelo que teria capacidade para tratar tanto a água da chuva como o esgoto, chamado separativo, custaria muito mais caro e foi excluído. “Gastamos R$ 100 milhões com esse modelo [para tempo seco]. Com o separativo, gastaríamos dez vezes mais. Em vez de começar a atender logo a região e tentar recuperar a lagoa, estaríamos até hoje com apenas 10% da rede pronta por falta de recursos.”
Ainda assim, segundo ele, até o final de 2008, cerca de 40% do esgoto produzido nos sete municípios banhados pela lagoa eram jogados nela sem tratamento. “É claro que fazer a rede completa, separativa, está nos nossos planos, mas isso deve levar entre dez e quinze anos.”
Enquanto não há dinheiro para o modelo ideal, o consórcio responsável por administrar a lagoa – formado por governo, empresas e sociedade – investe em novas estações de tratamento em tempo seco e em melhorias para a lagoa, como a dragagem do Canal de Itajuru, onde devem ser investidos mais R$ 15 milhões até 2010. “A solução é fortalecer a lagoa para que não sofra um impacto grande como esse quando isso [a abertura das comportas] for necessário, porque não existe medidade curto prazo”, diz Martins.
Ao descartar a construção de um emissário submarino, o presidente do Inea informa que consta dos planos para a lagoa o desvio da água tratada para um rio, diminuindo a quantidade despejada na laguna – com a maior salinidade do mundo -, além da utilização do Canal de Monte Altos, ampliando a troca com o mar.
A água doce das chuvas, assinala Firmino, desequilibrou a lagoa salgada e causou, com o esgoto, a mortandade dos peixes. O nível de sal estaria baixo em Araruama, Iguaba e São Pedro da Aldeia – municípios mais afetados entre os sete banhados pela lagoa. A prefeitura de São Pedro decretou situação de emergência, na semana passada, para garantir indenização para cerca de dois mil pescadores afetados.
Muitos acreditam em uma tragédia anunciada. Em 2007 e 2008, houve mortandade de peixes. Segundo o vice-prefeito de São Pedro, Francisco Marcos Moreira, a quantidade nunca foi tão grande porque, além das melhorias na lagoa, o ano passado foi o primeiro a ter defeso para reprodução dos animais marinhos.
Moreira confirma que, com as chuvas e com o número de moradores quintuplicado, não há como tratar todo o esgoto. “As comportas foram abertas durante dois três dias.” Embora lembre que o incidente está sob investigação, ele acredita que os peixes morreram por asfixia em decorrência da proliferação de algas, que competem com os peixes por oxigênio.
“Foi o esgoto que causou isso. A chuva tira a salinidade da água, mas não mata peixe. Pelo menos não de um dia para o outro”, afirma Moreira. “O peixe está acostumado com a salinidade do mar, quatro vezes menor que a da lagoa. O problema é que o esgoto cinco vezes acima do normal, despejado na lagoa, aumentou o teor de fósforo e coliformes fecais que produzem os alimentos para algas”.
• 23/11/2009 - Seca nos rios da Amazônia leva animais em extinção à morte
KÁTIA BRASIL EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha, em Manaus
17/10/2005 - 08h01
A seca nos rios da Amazônia também tem prejudicado espécies de mamíferos aquáticos, além dos peixes. Depois de detectar a mortandade de peixes-bois, pesquisadores do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) encontraram cinco botos --entre eles, dois filhotes-- mortos nas regiões de Coari e Tefé. Esses animais tornaram-se presas fáceis nas malhadeiras (redes) dos ribeirinhos porque estão em águas muito baixas.
Segundo o pesquisador do Inpa Anselmo d'Affonseca, 42, as três primeiras espécies de boto tucuxi (escuro) encontradas mortas, na quarta-feira, estavam no lago Mamiá, em Coari (a 370 km oeste de Manaus). Os animais, com mais de 1,30 m de comprimento, eram fêmeas e tiveram os olhos e os órgãos retirados com facões. Outros dois botos vermelhos, filhotes, foram encontrados no dia seguinte no lago de Tefé (a 525 km da capital) com marcas de facões no rosto. A equipe de pesquisadores, que inclui veterinários do Ibama, faz expedição na região para conscientizar a população sobre o risco do comprometer as espécies. Tanto o boto quanto algumas espécies de peixes-bois estão ameaçados de extinção.
"Mas quando eles [os pescadores] encontram os botos, que estão muito vulneráveis, não perdoam. Eles não gostam do boto porque o animal é um competidor natural na pesca. Os botos rasgam as redes e comem os peixes", afirmou Affonseca. A carne do boto não é comercializada. A veterinária do Ibama Branca Tressoldi, 29, disse que mais de cem peixes-bois foram mortos durante a seca dos rios e lagos.
No próximo dia 25, uma equipe de pesquisadores parte para a região do médio rio Amazonas para nova expedição. "Alguns ribeirinhos, conscientizados sobre a preservação desses animais, nos ligam denunciando a matança." Ontem em Tabatinga (1.105 km de Manaus) o Serviço Hidrológico do Brasil anunciou que o rio Solimões, principal tributário do Amazonas, está subindo cerca de 10 cm por dia, após constatação de chuvas em suas nascentes no Peru. Segundo Juscelino da Costa Silva, 33, encarregado do Controle das Águas de Tabatinga, e que acompanha a vazante e a cheia do rio há 15 anos, em setembro houve uma subida repentina. "Ela durou sete dias e depois o volume de água do rio voltou a descer."
Saúde Pública
O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse, em entrevista à Folha, que a maior preocupação do governo em meio a seca é com riscos à saúde pública. "As preocupações que nós temos de curto e médio prazo são com relação a medicamento, alimento, água e combustível." A estimativa é que 197 mil pessoas em 914 comunidades foram afetadas pela seca. O governador afirmou que, se a situação da seca se agravar, poderá haver remoção da população dos lugares mais críticos.
• 23/11/2009 - Poluição diminuiu 98,9% em Cubatão, mostra estudo
fonte:
[EcoDebate, 26/07/2008]
Cidade deixa histórico de poluição para trás, mesmo com crescimento da produção
CUBATÃO, SP – Depois de 25 anos do início do programa de recuperação ambiental que somou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, um estudo releva que a quantidade de fumaça e poeira emitida pelas empresas do pólo industrial de Cubatão, na Baixada Santista (SP), diminuiu 98,9% desde 1983, mesmo com a produção crescendo 39% nos últimos dez anos. Elaborado pelo consultor ambiental Eduardo San Martin, a pedido do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) da cidade, o trabalho foi apresentado nesta sexta-feira, 25, na sede do órgão. Por Rejane Lima, Agencia Estado, sexta-feira, 25 de julho de 2008, 20:18.
Citando o antigo “Vale da Morte” como exemplo de recuperação ambiental, o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, elogiou os números da pesquisa. “Olha a mudança que aconteceu aqui, que fantástico! Acabou o “achismo”; aqui nós temos números, dados, comprovação”, discursou.
O levantamento mostra que a emissão de amônia, por exemplo, diminuiu 99,4% no período, de 3.489 para 20 toneladas por ano e que a quantidade de hidrocarbonetos despejados anualmente caiu 95,7%, de 32.804 toneladas para 1.300. O estudo mostra ainda os melhor uso dos recursos naturais, com o consumo de energia caindo 23% e a “recirculação” da água no processo produtivo aumentando 65% (tornando possível redução de 28,3% na captação e 32,4% no lançamento de efluentes líquidos). Desde o início do programa, as 54 empresas dos segmentos químico, petroquímico, siderúrgico e de fertilizantes, além de prestadores de serviços do pólo, reduziram em 89% a destinação de resíduos para aterro ou incineração, com a aplicação de “reuso” e reciclagem aumentando 19%.
No entanto, apesar dos avanços comprovados a olho nu pela mudança da paisagem da serra, dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, apontam que o controle de poluentes não foi suficiente para melhorar a qualidade do ar respirado na cidade, que continua saturado. O argumento é do consultor ambiental e ex-gerente da Cetesb Élio Lopes dos Santos.
Relatório
Engenheiro com especialização em controle ambiental, Santos afirmou que, em 2007, conforme mostra o Relatório da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo, os níveis de material particulado medidos pela estação da Cetesb da Vila Parisi (região industrial de Cubatão) atingiram 108 microgramas de partículas de poeira por metro cúbico de ar, quando a quantidade máxima permitida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 50 microgramas. Ele afirmou ainda que os níveis de ozônio registrados no centro da cidade passaram cinco vezes o máximo recomendado como padrão (160 microgramas de poeira por m³).
“Houve uma melhora significativa, no entanto, há uma preocupação quanto à qualidade do ar: uma coisa é controle da poluição e outra é qualidade do ar. Nós não podemos sair por aí comemorando porque ainda tem muita coisa a se fazer”, disse, destacando que apenas uma empresa da cidade possui sistema para tratamento de metais pesados (a Carbocloro).
Santos disse ainda que, embora o controle de poluição no município seja considerado “de primeiro mundo” em comparação ao resto do País, Cubatão sempre terá o ar saturado. “É uma região de vale, com difícil circulação; por mais que seja feito o controle, o residual apresentado ainda mantém uma qualidade de ar ruim”, completou.
• 23/11/2009 - Poluição do Ar: O preço do progresso!
Um texto muito interessante, que tem como objetivo principal retornar a alguns fatos marcantes e importantes do processo de expansão do capitalismo, e coloca a revolução industrial com um marco da intensificação da poluição do ar.
Conjuntamente aos avanços advindos da revolução industrial em meados do séc. XVIII, a poluição do ar se fez presente, uma vez que a queima de carvão mineral despejava na atmosfera das cidades industrial enorme quantidade de poluentes. A partir de então, nós seres humanos e todo o meio em que vivemos tivemos que conviver com o ar poluído e ainda com todas as mazelas advindas desse “progresso”.
Nos dias atuais quase todas as grandes cidades do mundo padecem com os efeitos da poluição do ar. Cidades como São Paulo, Tóquio e Nova Iorque, fazem parte da lista das mais poluídas do mundo.
A geração de poluentes, nos dias de hoje, é resultado em grande parte da queima de combustíveis fósseis. A queima de gasolina e diesel, por exemplo, tem lançado uma enorme quantidade de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera.
Ocorre que tal poluição vem gerando diversos problemas nos grandes centros urbanos, comprometendo a saúde do ser humano e comprometendo os ecossistemas e o patrimônio histórico e cultural.
A chuva acida, que é fruto dessa poluição, mata plantas e animais e aos poucos corroí monumentos históricos.
O clima também sofre alterações advindas da poluição do ar. Um claro exemplo é o efeito estufa que vem aumentando a temperatura do nosso planeta.
Os gases poluentes formam uma camada de poluição na atmosfera, bloqueando assim a dissipação do calor, fazendo com que este fique concentrado na atmosfera, o que provoca, então, as mudanças climáticas.
Estudos e pesquisadores afirmam que poderemos vivenciar a elevação do nível das águas dos oceanos, fato este que acarretará em alagamento de cidades litorâneas e ilhas: espécies animais correm o risco de serem extintas e maremotos poderão ocorrer com freqüência maior.
O que nos acalenta é o pensar que o homem – ser dotado de inteligência – assim como desenvolveu tecnologias capazes de interferirem negativamente no nosso planeta, irá por certo avançar dia-a-dia no sentido de gerar maquinas e combustíveis menos poluentes e que não produzam poluição.
Fórum vai reunir engenheiros e ambientalistas de todo o Brasil a partir de amanhã no PI
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e o Sindicatos dos Engenheiros do Piauí (Senge-PI) realizam em Teresina, a partir desta quinta-feira (18), o I Eco Piauí.
Importante fórum de discussão para retomada da expansão nacional, o evento vai reunir até a sexta-feira (19), no Rio Poty Hotel, engenheiros e ambientalistas para debaterem temas ligados ao desenvolvimento sustentável, como energias renováveis, saneamento ambiental, desmatamento e desertificação.
Os especialistas vão apresentar diagnósticos da degradação dos recursos naturais e o panorama dos investimentos públicos e privados em projetos ambientais, assim como suas vantagens e desvantagens.
Segundo o presidente do Senge-PI, Antonio Florentino de Souza Filho, o seminário traz questões fundamentais abordadas por reconhecidos profissionais.
“Este será um grande evento. O público vai ter a oportunidade ímpar de refletir sobre os impactos da degradação do meio ambiente, entre eles o desmatamento e a desertificação, uma problemática que afeta mais de 100 países, transformando um quarto dos solos produtivos do planeta em terras estéreis.” ressalta.
Atualmente, estima-se que cerca de um milhão de pessoas da população mundial sofrem as conseqüências da desertificação dos solos.
No Brasil, pelo menos 10% da região semiarida é atingida, abrangendo nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que no Piauí a área atingida pelo processo desertificação compreende os municípios de Monte Alegre, Gilbués e Barreiras, abrangendo uma área de 7.694 quilômetros quadrados.
Para falar sobre o tema, o secretário do meio ambiente e recursos hídricos do Estado do Piauí, Dalton Melo Macambira, participa do painel “Desmatamento e o avanço da desertificação no Piauí”, no qual apresentará o programa Ação Estadual de Combate à Desertificação, desenvolvido pelo Governo do Estado em Gilbués.
A região apresenta uma extensa área com avançado estágio de degradação dos recursos naturais, o que vem sendo explicado como resultante do garimpo de diamantes, desmatamento generalizado, pastoreio, agricultura inadequada, associados à fragilidade do solo da região.
Ao final da programação, os engenheiros farão visita técnica à estação Eólica da Pedra do Sal, dia 20 de junho.
O evento é um passo decisivo na antiga batalha dos engenheiros pela retomada do desenvolvimento nacional com inclusão social, articulada pelo manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE em 2006, para analisar propostas e ideias de retomada do desenvolvimento nacional.
Diante disso, o I Eco Piauí integra a agenda de encontros do programa e configura-se como importante fórum de discussão de retomada da expansão do País.
Para o presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, tais ações contribuem com o empenho da categoria em transformar o Brasil numa nação de verdade. “Temos por obrigação, como profissionais do desenvolvimento, ampliar debates e apresentar soluções para a conquista de um país justo, empreendedor e democrático”, destaca Pinheiro.
Em setembro, os engenheiros já têm outro encontro marcado no VII CONSE (Congresso Nacional dos Engenheiros), importante seminário anual para debater a atuação da categoria.
Felipe de Souza Ramão “A problemática ambiental não é ideologicamente neutra nem é alheia a interesses econômicos e sociais.Sua gênese dá-se num processo histórico dominado pela expansão do modo de produção capitalista, pelos padrões tecnológicos gerados por uma racionalidade econômica guiada pelo propósito de maximizar os lucros e os excedentes econômicos a curto prazo, numa ordem econômica mundial marcada pela desigualdade entre nações e classes sociais.Este processo gerou, assim, efeitos econômicos, ecológicos e culturais desiguais sobre diferentes regiões, populações, classes e grupo sociais, bem como perspectivas diferenciadas de análises” (LEFF 2006 p.62).
O nosso principal objetivo é fazer um breve relato da exploração capitalista em uma análise histórico-geográfica, permeando as fases desse modo de produção insustentável, que desenvolveu-se com o decorrer dos anos, aprimorou o seu modo de exploração, que passou de uma escala reduzida á uma escala global; e analisar as pseudo-soluções contemporâneas que tratam dessa crise ecológica.
Então partiremos precisamente do período entre o final do século XV e das primeiras décadas do século XVI, o chamado mercantilismo, tratado também por Karl MARX como uma fase de acumulação primitiva pré-capitalista, que por sinal foi fundamental para o desenvolvimento da Europa, e assim nas palavras do autor “A descoberta de ouro e prata na América, a extirpação, escravização e sepultamento das minas da produção nativa, o início da conquista e saque das Índias Orientais, a transformação da África num campo para a caça comercial aos negros, assinalaram a aurora da produção capitalista.Esses antecedentes idílicosconstituem o principal impulso da acumulação primitiva.” (MARX apud HARVEY 2005 )
Temos nesse período a relação metrópole-colônia, onde a primeira explorava vorazmente os recursos naturais da segunda, já causando os primeiros impactos no ambiente. No Brasil, por exemplo, os portugueses concentravam-se em uma determinada área, quando os recursos dessa esgotavam-se eles a largavam e partiam para outras áreas, que tornar-se-iam improdutivas 20 ou 30 anos depois.Além dessa exploração dos recursos naturais foram relatados milhões de assassinatos aos povos das colônias (na sua maioria indígenas) da América e da escravização de negros da África, assim concentrando inúmeros genocídios nessas áreas sendo relatados inclusive por Guilhermo Foladori: “A pilhagem dos recursos mais valiosos, como o ouro e a prata, e dos vegetais e animais foi realizada passando-se por sobre as sociedades pré-capitalistas.O México perdeu cerca de 25 milhões de pessoas durante os primeiros cem anos da conquista; em quatro séculos (XVI –XIX) mais de 10 milhões de africanos foram escravizados ; os indígenas dos Estados Unidos, que estavam estimados em 1 milhão no momento da conquista, foram praticamente exterminados até o século XX.No Brasil, os 2 milhões de indígenas acabaram em 200 mil descendentes hoje em dia.Na Australásia, a destruição foi semelhante .Na Austrália, os aborígenes foram selvagemente exterminados e confinados”(FOLADORI 2001)
A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E UMA MUDANÇA NAS RELAÇÕES SOCIEDADE-NATUREZA .
No século XVIII, com o advento da Revolução Industrial, primeiramente na Inglaterra, foram provocados antigos e novos impactos no ambiente. Há uma intensa exploração dos recursos energéticos, desde a madeira, passando pelo carvão mineral até a descoberta do petróleo.Além da nova fase de degradação, há uma maior exploração do trabalhador (por exemplo trabalhando arduamente nas recentes indústrias 14 ou 16 horas diárias), e acontece a diminuição e até mesmo a extinção da biodiversidade como propõe (FOLADORI 2001) “A Revolução Industrial do século XVIII e a revolução dos transportes e comunicação do último quarto do século XIX, que permitiu a expansão imperialista, colonização e conquista completa do mundo, provocaram um ponto de inflexão na relação do ser humano com a natureza.A pilhagem foi espetacular ao lado da destruição dos povos pré-capitalistas, com a exploração maciça de milhares de assalariados da industria nascente.Centenas de milhões de animais foram caçados para se obter deles as peles (martas, castores, lobos, lontras, ursos, focas, leões-marinhos [...] ); outros, pela carne (búfalos, bisontes, peixe-boi, tartarugas etc.), pelo marfim (elefantes,leões marinhos) pelas plumas de diversas aves, pelos chifres (rinocerontes etc.), pelo azeite (baleias, leões marinhos, elefantes-marinhos), ou outras partes do corpo (barbatanas de baleias[...] ); outros desapareceram porque seus hábitats foram transformados, ou foram caçados sistematicamente porque eram pragas para os cultivos, como foi ocaso de numerosas espécies de pássaros .As madeiras preciosas, demandadas pela rápida urbanização e pela indústria naval, foram saqueadas das selvas mas acessíveis ás metrópoles industriais, e os minerais sofreram um novo embate da civilização”(FOLADORI 2001)
Claramente a partir dessas mudanças nós temos uma nova relação da sociedade capitalista com o ambiente, é nesse momento que a Revolução Industrial expande-se para outros países do mundo, (principalmente a partir da segunda metade do século XIX e da primeira metade do século XX), tendo assim uma expansão desse modelo contraditório, e também pela necessidade do capitalismo de expandir-se, para evitar uma crise ou para acumular mais capital, e como propõe David HARVEY “O capitalismo apenas consegue escapar de sua própria contradição por meio da expansão.A expansão é, simultaneamente, intensificação (de desejos e necessidades sociais, de populações totais, e assim por diante) e expansão geográfica .Para o capitalismo sobreviver, deverá existir ou ser criado um espaço novo para a acumulação”(HARVEY 2005).
Porém esse espaço novo não se constitui de forma democrática, e sim de forma arbitrária, sendo refletidas as imagens dos países centrais, quase sempre de forma distorcida nos países periféricos.Essa expansão desse modo de vida dominante, teve o papel de padronizar as culturas, o consumo...,denomina-se americanização e europeização, pois na realidade são os costume dos países centrais da Europa (sendo a Inglaterra basicamente a grande potência dos séculos XVIII e XIX) e dos Estados Unidos (que seria basicamente a grande potência do século XX e do início do século XXI),que proliferaram no mundo, como uma “missão civilizatória da burguesia” (HARVEY 2005).Assim MARX explicita essa missão civilizatória da burguesia no seguinte trecho “A burguesia [...] atrai para a civilização até as mais bárbaras das nações; os baixos preços das suas mercadorias são a artilharia pesada que demole todas as muralhas chinesas,que fazem capitular a aversão obstinada dos bárbaros em relação ao modo burguês de produção ; força-os a introduzir em seu meio o que ela chama de civilização, isto é, para que eles também se tornem burgueses.Em uma palavra, cria um mundo à sua própria imagem “(MARX apud HARVEY 2005).
O processo de industrialização dos países da América, da Ásia e alguns países da Europa , favoreceram a construção do império norte americano (essas áreas tiveram investimentos norte americanos maciços no período de industrialização ), que também teve um impulso através do modelo vigente nos Estados Unidos, o fordismo.Esse modelo, por sinal, é datado simbolicamente por David HARVEY em 1914 “quando Henry Ford introduziu seu dia de oito horas e cinco dólares como recompensa para os trabalhadores da linha automática de montagens de carros ...”(HARVEY 1992), e foi importantíssimo para a proliferação da sociedade de consumo (sendo o próprio fordismo retratado como um modelo de superprodução e superconsumo), assim iniciando-se a era da sociedade do descartável e a ascensão da sociedade mais predatória de todos os tempos.
Essa hegemonia é econômica, política, social, cultural..., e é tratada por HARVEY como o “novo imperialismo”, pois segundo ele “[...]A burguesia norte-americana redescobriu aquilo que a burguesia britânica descobriu nas três últimas décadas do século XIX, redescobriu que, na formulação de Arendt, ‘o pecado original do simples roubo’, que possibilitara a acumulação original do capital, ‘tinha eventualmente de se repetir para que o motor de acumulação não morresse de repente’.Se assim é, o ‘novo imperialismo’ mostra não passar da revisitação do antigo, se bem que num tempo e num lugar distinto “(HARVEY 2004).
Um novo imperialismo com antigos e novos métodos de subordinação e dependência, são esses políticos, econômicos, culturais, psicológicos..., que fazem de reféns os países periféricos, ou melhor dizendo as populações pobres, que são realmente “o elo mais fraco” dessa história (usando a expressão de HUBERMAN).
Então, nos encontramos no período atual, de severa degradação e de uma grave crise ecológica, em uma nova fase do capitalismo, (denominado capitalismo financeiro), com um novo modelo:a acumulação flexível, conforme os ensinamentos de David HARVEY (1992), que nos relata a atual intensa compressão do tempo-espaço, ou seja, o mundo diminui devido a grande utilização de tecnologia, que encurta o espaço, e diminuiu o tempo.Porém, como o próprio autor salienta a compressão espaço-tempo é espacializada de forma desigual, pois nem todos tem acesso aos meio de transportes, de comunicação e de informação em geral.
Todos esses fatores propiciaram a globalização da degradação ambiental, fases deveras preocupante pela aceleração dos processos de degradação e por também ser o resultado de todas as outras fases.Um fator adicional que relaciona-se com a expansão geográfica é o crescimento do comércio exterior.Já nos alertava Karl MARX que : “O crescimento do comércio exterior, que, inevitavelmente, surge com a expansão da acumulação, apenas transfere as contradições a uma esfera mais ampla, dando-lhes maior latitude”(MARX 1967 apud HARVEY 2005).
Assim, países em processo de desenvolvimento capitalista estão experimentando tanto as contradições deste sistema quanto o seu modelo insustentável, de profunda exploração do ambiente (é a confirmação da responsabilidade do capitalismo na crise ecológica ), são os casos dos “Tigres Asiáticos”, dos “Novos Tigres Asiáticos”, da China e de outros países do leste europeu.
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RUA, JOÃO. Desenvolvimento e Espaço Geográfico: Uma Contribuição à Educação Ambiental.. In: SIQUEIRA, Josafá Carlos de (Org.). Educação Ambiental: Valores éticos na formação de agentes multiplicadores. 1 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001, v. 1, p. 11-32.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo, EDUSP, 2002.
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