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Estatuto do PT ( Partido dos trabalhadores)Postado em 10:06 PM on 29/9/2011 in texto
CAPÍTULO I DAS CONVENÇÕES 26 CAPÍTULO II DA CAMPANHA ELEITORAL 27 TÍTULO II ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARTIDO 7 TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS PARTIDÁRIAS NOS NÍVEIS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 13
TÍTULO IV DA ESCOLHA DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS 24 ÍNDICE - continuação
TÍTULO V DA ESCOLHA OFICIAL DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES E DELIBERAÇÃO SOBRE COLIGAÇÕES 26 TÍTULO VI DAS FINANÇAS E CONTABILIDADE DO PARTIDO 29 TÍTULO VII DA DISCIPLINA E FIDELIDADE PARTIDÁRIAS 35
TÍTULO VIII DA OUVIDORIA DO PARTIDO 41 TÍTULO IX TENDÊNCIAS 41 TÍTULO X MEIOS DE COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO POLÍTICA 42 TÍTULO XI DO PATRIMÔNIO DO PARTIDO 43 TÍTULO XII DISPOSIÇÕES GERAIS 43
TÍTULO I
CAPÍTULO I
Art. 1º: Art. 2º: § 1º: Em nível nacional, o PT é representado legalmente pelo presidente nacional do Partido. § 2º: Nos Estados da Federação e no Distrito Federal, em questões de interesse estadual, a representação do PT é exercida pelos respectivos presidentes das instâncias estaduais e do Distrito Federal. § 3º: Nos municípios e nas capitais, em questões de interesse local, a representação do PT é exercida pelo presidente Municipal do Partido. § 4º: A representação judicial ou extra-judicial independe de autorização específica, inclusive para o ajuizamento de ações popular e civil pública ou impetração de mandado de segurança, para defesa de direitos, da moralidade administrativa, do meio ambiente, do patrimônio público e cultural e outros interesses difusos dos cidadãos, filiados ou não filiados ao Partido.
CAPÍTULO II
Art. 3º:
CAPÍTULO III
Art. 4º:
Art. 5º: § 1º: A filiação de líderes de reconhecida expressão, detentores de cargos eletivos ou dirigentes de outros partidos deverá ser confirmada pela Comissão Executiva Estadual e, no caso de mandatários federais, pela Comissão Executiva Nacional. Art. 10: Parágrafo único: Para os casos em que as Comissões Executivas Estaduais ou Nacional considerarem ter havido volume excessivo de novas filiações, causando prejuízos à democracia partidária, será decretado, sob sua supervisão, o recadastramento de todos os novos filiados, observado o disposto no artigo 6º deste Estatuto. À Comissão de Ética e Disciplina compete, no âmbito de sua jurisdição, apurar as infrações à disciplina, à ética, à fidelidade e aos deveres partidários, emitindo parecer para decisão do Diretório correspondente.O mandato das Comissões será igual ao dos respectivos Diretórios, mesmo que venham a ser eleitos extraordinariamente no curso da gestão, não havendo qualquer impedimento para reeleição de seus membros.Não será permitida qualquer divulgação sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Ética, salvo por decisão da instância de direção correspondente.Os filiados ao Partido, mediante apuração em processo em que lhes seja assegurada ampla defesa, estão sujeitos a medidas disciplinares estabelecidas no presente Estatuto.Constituem infrações éticas e disciplinares: ca-se a pena de suspensão ao infrator dos deveres partidários, bem como das infrações definidas no artigo 209.A pena de negativa de legenda para a disputa de cargo eletivo será aplicada ao filiado que praticar as infrações definidas no artigo 209, podendo, no caso de dirigente, ser cumulativa com a do parágrafo anterior.A pena de desligamento da bancada será aplicada ao parlamentar que desrespeitar as normas previstas no artigo 69 deste Estatuto ou praticar as infrações definidas no artigo 209, podendo, em se tratando de dirigente, ser cumulativa com a do § 7º deste artigo.º: Considera-se ato de infidelidade partidária, sujeitando o infrator à aplicação sumária da pena de cancelamento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral e expulsão simultânea do Partido, ao candidato do Partido que, contrariando as deliberações de Convenção e os interesses partidários, fizer campanha eleitoral para candidato ou partido adversário.s integrantes das bancadas parlamentares, além das medidas disciplinares, estão sujeitos às penas de desligamento temporário de sua bancada com substituição pelos suplentes do Partido, suspensão do direito de voto nas reuniões internas ou à perda de todas as prerrogativas, cargos e funções que exerçam em decorrência da representação e da proporção partidária, na respectiva Casa Legislativa, quando se opuserem, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos partidários. As penas previstas no parágrafo anterior serão aplicadas após regular processo conduzido pela Comissão de Ética e Disciplina correspondente, salvo na hipótese de descumprimento pelos filiados parlamentares de decisão relativa a "fechamento de questão", quando a pena será aplicada independentemente de processo, observado o disposto no artigo 68 deste Estatuto. O parlamentar que deixar a legenda, desobedecer ou se opuser às deliberações ou resoluções estabelecidas pelas instâncias dirigentes do Partido perderá o mandato, assumindo, nesse caso, o suplente do Partido, pela ordem de classificação.Dar-se-á a expulsão nos casos em que ocorrer:eincidência em promover filiações em bloco que objetivem o predomínio de pessoas ou grupos estranhos ou sem afinidade com o Partido;A representação deverá ser feita por filiado, em petição escrita, motivada e circunstanciada, acompanhada das provas em que se fundar e indicação do rol de testemunhas, até o limite máximo de oito, devendo ser dirigida:No caso de manifesto descabimento da representação, a Comissão Executiva encaminhará relatório ao respectivo Diretório propondo seu arquivamento.impedido de participar da instrução e julgamento do processo disciplinar qualquer membro da Comissão de Ética ou do Diretório correspondente que tenha interesse pessoal no caso. A argüição de impedimento será feita pelo próprio filiado denunciado ou por qualquer outro filiado interessado e será decidida pela Comissão Executiva do Diretório correspondente.ágrafo único: Se houver impedimento ou suspeição da maioria absoluta dos membros da Comissão de Ética, o processo será remetido à Comissão de Ética da instância partidária imediatamente superior. data da reunião do Diretório será designada nos vinte dias subsequentes contados da entrega do parecer da Comissão de Ética, dando-se ciência às partes por correspondência, dirigida aos endereços constantes no processo, as quais deverão ser postadas e recebidas até cinco dias antes da realização da reunião.Contam-se os prazos excluindo-se o dia do início e incluindo-se o dia do término. No início da contagem dos prazos, não serão computados os sábados, domingos e feriados.Se o início do prazo recair no sábado, no domingo ou em feriado, este começará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente; se terminar em qualquer desses dias, este será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. Quando o Estatuto não estabelecer prazo especial e o Coordenador da Comissão de Ética não o fixar, todos os prazos serão de dez dias.A comunicação dos atos do processo disciplinar será feita por carta com aviso de recebimento, presumindo-se terem sido recebidas se dirigidas ao endereço que a parte declarou no processo.Os casos omissos em matéria de prazos, comunicações de atos ou demais procedimentos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Diretório competente que irá julgar a falta disciplinar.Havendo fortes indícios de violação de dispositivos pertinentes à disciplina e fidelidade partidária passíveis de repercussão prejudicial ao Partido em nível estadual ou nacional; ou em casos de urgência, quando o representado poderá frustrar o regular processo ético; ou quando a demora puder tornar a aplicação da penalidade ineficaz, poderá:A Ouvidoria é órgão de cooperação do Partido e será criada em nível nacional e estadual, com a finalidade de contribuir para manter o Partido sintonizado com as aspirações do conjunto de seus filiados e com os setores sociais que pretende representar, promovendo, sempre que necessário, debates sobre o projeto político partidário.As Comissões Executivas Estaduais e Nacional serão responsáveis pela criação das respectivas Ouvidorias, providenciando os meios adequados ao exercício de suas atividades, observadas as normas de funcionamento a serem definidas pela instância nacional.O direito de filiados organizarem-se em tendências vigora permanentemente no Partido, observadas as normas previstas neste Estatuto.AEstará A infidelidade partidária se caracteriza pela desobediência aos princípios doutrinários e programáticos, às normas estatutárias e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes. Aprovada a filiação, será emitida, sob a responsabilidade do Diretório Nacional, a Carteira Nacional de Filiação, que deverá ser, obrigatoriamente, utilizada pelo filiado para a participação nas atividades partidárias. O pedido de filiação deve ser considerado um ato individual, sendo que filiações coletivas, apresentadas à respectiva Comissão Executiva Municipal, só podem ocorrer durante as campanhas de filiação promovidas pelas instâncias partidárias.
§ 2º: Excepcionalmente, nos casos previstos no parágrafo anterior, é facultada a filiação perante o Diretório Estadual ou Nacional, que deverá ser aprovada pela maioria absoluta de seus respectivos membros. Art. 6º: § 1º: Solicitada a filiação, a Comissão Executiva Municipal ou Comissão Provisória deverá emitir declaração ao filiando, na qual fique comprovado o seu pedido, até que ela seja considerada aprovada. § 2º: A Comissão Executiva Municipal ou Comissão Provisória Municipal tem a obrigação de tornar pública a relação das solicitações das novas filiações, afixando-a na sede do Partido, ou em outro local por ela definido. § 3º: A partir da data da afixação da lista a que se refere o parágrafo anterior, inicia-se o prazo de sete dias úteis para apresentação, por qualquer filiado, de impugnação, assegurando-se igual prazo para defesa. § 4º: Esgotado o prazo para contestação, a Comissão Executiva Municipal ou Comissão Provisória deliberará sobre o pedido de filiação no prazo de sete dias úteis. § 5º: Não havendo impugnação, considerar-se-á deferida a filiação caso a Comissão Executiva Municipal ou Comissão Provisória Municipal não se pronuncie no prazo do parágrafo anterior. § 6º: Havendo impugnação, a Comissão Executiva Municipal ou Comissão Provisória deverá deliberar sobre o pedido no prazo máximo de sete dias úteis. § 7º: Não havendo o pronunciamento a que se refere o parágrafo anterior, a impugnação deverá ser remetida imediatamente à Comissão Executiva da instância superior, que deverá deliberar em igual prazo. § 8º: Da decisão que indeferir a filiação, caberá recurso sem efeito suspensivo à Comissão Executiva Estadual, a ser interposto no prazo de sete dias úteis, contados do recebimento da comunicação pelo interessado. § 9º: Filiações de brasileiros residentes no exterior serão apresentadas através da Secretaria Nacional de Relações Internacionais e analisadas pela Comissão Executiva Nacional. Art. 7º: Art. 8º: Art. 9º: § 1º: Para efeito do disposto neste artigo, a instância estadual deverá, até 30 dias após o prazo estipulado no parágrafo anterior, enviar à instância nacional as relações de filiados em todos os municípios do Estado, com o respectivo endereço. § 2º: Os cadastros municipais, estaduais e nacional de filiações deverão permanecer à disposição de todos os membros do Partido. § 3º: O não cumprimento dos prazos estipulados neste artigo sujeita o infrator às medidas disciplinares previstas neste Estatuto.
Art. 11:
CAPÍTULO IV
Art. 12: Parágrafo único: Os direitos e deveres previstos neste Capítulo não excluem outros decorrentes dos demais documentos partidários aprovados pelas instâncias superiores. Art. 13: I. Participar da elaboração e aplicação da política partidária, votando nas reuniões das instâncias de que fizer parte; II. Votar e ser votado para composição das instâncias e órgãos do Partido; III. Defender-se de acusações ou punições recebidas; IV. Ser denunciado somente por documento escrito e assinado; V. Ser investigado ou processado em Comissão de Ética em sigilo até decisão das instâncias partidárias; VI. Ter o mais amplo direito de defesa nos processos de apuração de infração aos deveres partidários, tendo presença assegurada em qualquer instância que esteja analisando sua conduta política; VII. Dirigir-se diretamente e por escrito a qualquer instância do Partido para: a) Apresentar seu ponto de vista em relação a qualquer assunto; b) Denunciar irregularidades; c) Solicitar reparação de dano quando sofrer denúncia infundada; d) Recorrer das decisões perante as respectivas instâncias superiores de deliberação. VIII. Organizar-se em tendências internas para defender determinadas posições políticas, nos termos deste Estatuto, ou tomar a iniciativa de reunir-se com outros membros do Partido; IX. Exigir das respectivas instâncias partidárias a convocação de plebiscitos, referendos ou consultas às bases, observadas as normas previstas neste Estatuto; X. Exigir das instâncias partidárias orientação, formação e informação política; XI. Ser informado das resoluções, publicações e demais documentos partidários; XII. Manifestar-se internamente sobre decisões partidárias já adotadas; XIII. Manifestar-se publicamente sobre as questões doutrinárias e políticas; XIV. Ser tratado de forma respeitosa, sem distinção do grau de disponibilidade militante; XV. Excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público. Art. 14: Participar das atividades do Partido, difundir as idéias e propostas partidárias; Combater todas as manifestações de discriminação em relação à etnia, aos portadores de deficiência física, aos idosos, ou qualquer outra forma de discriminação social, de gênero, de orientação sexual, de cor ou raça, idade ou religião; Manter conduta compatível com os princípios éticos do Partido; Acatar e cumprir as decisões partidárias; Contribuir financeiramente nos termos deste Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos do Partido; Votar nos candidatos indicados e participar das campanhas aprovadas nas instâncias partidárias; Comparecer, quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares; Emitir voto sobre questões submetidas à consulta partidária pelas instâncias de direção; Renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido. §1º: O filiado investido em cargo de confiança na administração pública, direta ou indireta, deverá exercê-lo com probidade, fidelidade aos princípios programáticos e à orientação do Partido. § 2º: O disposto no parágrafo anterior também se aplica ao filiado detentor de mandato eletivo. § 3º: Os filiados a que se referem os parágrafos deste artigo, quando convocados pelo Diretório a que pertençam ou pelas instâncias superiores do Partido, deverão prestar contas de suas atividades.
TÍTULO II
CAPÍTULO I
Art. 15: Art. 16: A) Instâncias: o Congresso Nacional, os Encontros Nacional, Estaduais, Municipais e Zonais ; Diretório Nacional, os Diretórios Estaduais, Municipais, Zonais, e suas respectivas Comissões Executivas; os Núcleos de Base; os Setoriais. B) Órgãos: as Coordenações de Regiões Nacionais, as Macros e Microrregiões estaduais; as Bancadas Municipais, Estaduais, Distrital e Federal; a Comissão de Ética, o Conselho Fiscal, a Ouvidoria e a Fundação Perseu Abramo. Art. 17: § 1º: Salvo outras disposições estatutárias, as instâncias, quando convocadas de acordo com as normas previstas neste Estatuto, instalam-se com, pelo menos, 50% mais um de seus membros e as deliberações serão aprovadas por maioria simples dos presentes. § 2º: Para efeito do disposto no parágrafo anterior, os membros das instâncias partidárias devem estar quites com as respectivas contribuições financeiras. Art. 18: Art. 19:
CAPÍTULO II
Seção I – Normas Gerais Para Eleição das Direções, dos Delegados, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética
Art. 20: os Diretórios Municipais e Zonais somente poderão ser constituídos quando o Partido tiver, no Município ou Zona, o número mínimo de filiados fixado de acordo com o disposto no artigo 57 deste Estatuto; nas capitais dos estados com mais de quinhentos mil e em municípios com mais de um milhão de eleitores, os Diretórios Municipais correspondentes somente poderão ser constituídos quando o Partido possuir o número mínimo de três Zonais organizados, observado o disposto nos artigos 57 e 91, letra "d" deste Estatuto; o Diretório Estadual somente poderá ser constituído quando o Partido no Estado possuir Diretórios Municipais em, no mínimo, 10% dos respectivos municípios, observado o número mínimo de cinco Diretórios Municipais organizados. Art. 21: Parágrafo único: A antecipação ou prorrogação dos mandatos a que se refere este artigo só poderá ser autorizada por deliberação de, no mínimo, 60% dos membros do Diretório Nacional. Art. 22: Os princípios de eleição e direção colegiada serão estritamente observados na escolha de delegações e composições de suas instâncias e organismos partidários; O princípio da proporcionalidade será estritamente observado na composição final de delegações, instâncias e organismos, em todas as eleições onde houver disputa de chapas; A eleição do presidente das instâncias zonais, municipais, estaduais e nacional será realizada em votação separada; Deverão ser eleitos, nas direções partidárias e nas delegações, suplentes na proporção de um terço (1/3) do respectivo número de efetivos; 30% (trinta por cento), no mínimo, dos integrantes das direções partidárias deverão ser mulheres; Será assegurado o registro de chapas incompletas, com número de inscritos inferior ao número de vagas em disputa; Só serão considerados válidos os votos dados às chapas; As chapas deverão garantir, no preenchimento das vagas que lhes forem atribuídas, o percentual mínimo a que se refere o inciso V deste artigo.
Seção II- Inscrição de Chapas e de Nomes e Prazos de Filiação
Art. 23: § 1º: É permitido ao filiado inscrever-se simultaneamente em diferentes chapas, desde que em diferentes níveis. § 2º: A inscrição das chapas e dos nomes ao cargo de presidente deverá ser feita perante a Comissão Executiva do órgão de direção correspondente, observando-se os seguintes prazos: até cento e vinte dias antes do pleito em nível nacional; até noventa dias antes do pleito em nível estadual; até sessenta dias antes do pleito em nível municipal. § 3º: Até dez dias do término do prazo a que se refere o parágrafo anterior, os representantes das chapas, ou seus integrantes, poderão solicitar a substituição dos nomes inscritos. § 4º: Para efeito do disposto no parágrafo anterior, se o número de nomes inscritos de determinada chapa for inferior ao número de lugares que lhe foram atribuídos no processo de eleições diretas - PED, as vagas excedentes deverão ser redistribuídas entre as demais chapas, obedecido o princípio da proporcionalidade, na forma deste Estatuto. § 5º: As chapas às direções, em cada nível, deverão indicar, obrigatoriamente, os nomes para o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética correspondentes, compostos, cada um, por 5 (cinco) filiados que não poderão integrar o Diretório. Art. 24: Parágrafo único: O texto-base a ser submetido à discussão nos Encontros Municipais será aquele correspondente à chapa de delegados que obtiver maior número de votos na eleição direta. Art. 25: Parágrafo único: Qualquer impugnação ou contestação apresentada após o prazo previsto neste artigo deverá ser considerada intempestiva. Art. 26: § 1º: O disposto neste artigo não se aplica aos filiados em municípios que estejam em processo inicial de organização do Partido e constituição de Comissão Provisória, exigindo-se, nesse caso, o prazo mínimo de 180 dias de filiação partidária. § 2º: Os filiados no prazo previsto no parágrafo anterior só poderão votar na eleição das respectivas direções e delegações municipais. § 3º: O impedimento ao exercício do voto é considerado falta grave. Art. 27: Art. 28: Art. 29: Parágrafo único: O Diretório de origem fornecerá o documento de transferência interna solicitado pelo filiado e, simultaneamente, efetuará a retirada do seu nome da respectiva relação de filiados, comunicando a transferência à instância imediatamente superior até trinta dias após o recebimento do pedido.
Seção III- Composição das Comissões Executivas, Suplências e Substituições
Art. 30: § 1º: As Comissões Executivas, em qualquer nível, serão compostas de até um 1/3 de membros efetivos do Diretório correspondente. § 2º: Nenhum filiado poderá participar simultaneamente de duas Comissões Executivas. § 3º: As funções das secretarias serão regulamentadas pelo Diretório Nacional. § 4º: As vagas que ocorrerem nas Comissões Executivas serão preenchidas por eleição do respectivo Diretório dentre os seus membros efetivos. § 5º: Deverá ser obedecido o disposto nos incisos II e V do artigo 22 na composição total do número de membros da Comissão Executiva, sendo atribuição do Diretório correspondente a definição e eleição de seus cargos. Art. 31: Art. 32: Art. 33: Parágrafo único: Tratando-se de licença superior ao período previsto no "caput" desse artigo, deverá o respectivo Diretório, dentre seus membros, eleger um presidente interino. Art. 34: § 1º: O substituto deverá ser escolhido entre os membros efetivos e cumprirá o tempo de mandato restante. § 2º: Para efeito do disposto no parágrafo anterior, a vaga no Diretório correspondente será ocupada pelo primeiro suplente, obedecido o disposto nos incisos II e V do artigo 22.
Seção IV – Processo das Eleições Diretas - PED
Art. 35: § 1º: As eleições serão realizadas, por voto secreto, em todo o país, em um único e mesmo dia, das 9 às 17 horas, de acordo com calendário eleitoral aprovado pelo Diretório Nacional. § 2º: O processo eleitoral será conduzido, em todos os níveis, por uma comissão de organização eleitoral. § 3º: O processo das eleições diretas - PED somente poderá ser convocado se a instância em âmbito municipal correspondente estiver em dia com suas contribuições junto às respectivas instâncias superiores. Art. 36: § 1º: Não será permitida a existência de urnas volantes. § 2º: Os locais de votação devem ser indicados e amplamente divulgados pela comissão eleitoral a que se refere o artigo anterior, até 30 dias antes do pleito. § 3º: O filiado deverá votar no local designado por seu respectivo Diretório Zonal ou Municipal. Art. 37: Na eleição da direção nacional será obrigatória a realização de debates entre os concorrentes em todas as Capitais do país; na eleição das direções estaduais será obrigatória a realização de debates em todas as cidades-pólo; na eleição das direções municipais será obrigatória a realização de debates em todos os zonais, quando se tratar de Diretórios com zonais, e nos principais bairros, quando se tratar de Diretórios sem zonais. Art. 38: § 1º: As chapas concorrentes realizarão suas respectivas campanhas com os recursos a que se refere o "caput" deste artigo, permitida, ainda, a arrecadação de fundos entre os filiados. sendo proibido qualquer tipo de financiamento externo ao Partido. § 2º: Serão assegurados às chapas concorrentes, em igualdade de condições, acesso ao conjunto dos filiados, espaço nas sedes e na imprensa partidária; § 3º: As instâncias partidárias correspondentes deverão produzir, no mínimo, uma publicação de apresentação das teses e chapas concorrentes, a ser enviada a todos os filiados, podendo ainda, viabilizar debates públicos entre as chapas nos meios de comunicação de massa. Art. 39: Parágrafo único: Não haverá segundo turno no caso de desistência do primeiro ou do segundo colocado, devendo ser declarado eleito o candidato remanescente. Art. 40: § 1º: Não tendo sido atingido o quorum previsto neste artigo, o resultado não será computado para o cálculo das delegações e da constituição das direções municipal, estadual e nacional. § 2º: Para efeito do disposto no "caput" desse artigo, no município ou zona deverá ser designada uma Comissão Provisória Municipal ou Zonal, observadas as normas previstas neste Estatuto. § 3º: Para constituição do Diretório Municipal ou Zonal, deverão ser observados o calendário e as normas, a serem aprovados pelo Diretório Nacional, sobre a realização de novo processo de eleições diretas - PED extraordinário.
CAPÍTULO III
Seção I – Normas Gerais
Art. 41: Art. 42: Art. 43: Parágrafo único: Nos encontros estaduais e nacional somente serão credenciados os delegados dos municípios ou estados cujas instâncias correspondentes estejam em dia com suas contribuições junto às instâncias superiores. Art. 44: Art. 45: Art. 46: Art. 47: Parágrafo único: O quorum para a instalação e validade dos Encontros de delegados é de 50% mais um dos delegados eleitos. Art. 48 Art. 49: § 1º: O suplente só poderá assumir na ausência do delegado efetivo da mesma chapa a que foi eleito. § 2º: Os suplentes deverão ser credenciados na primeira hora após o término do horário previsto para credenciamento, sendo proibido, nesse mesmo período, o credenciamento de delegados efetivos. Art. 50:
Seção II – Observadores dos Encontros
Art. 51: a) os membros do respectivo Diretório Municipal; b) os membros dos Diretórios Estadual e Nacional, filiados no município; o prefeito e o vice-prefeito do Partido no município; os vereadores do Partido no município. Art. 52: a) os membros do Diretório Estadual ; b) os membros do Diretório Nacional do respectivo Estado; c) os deputados, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e vice-governadores filiados ao Partido; d) um filiado de cada Município que não tenha atingido o quorum de validade do respectivo Encontro, escolhido entre seus participantes; e) um filiado do Partido escolhido em cada Encontro Setorial Estadual. Art. 53: a) os membros do Diretório Nacional; b) os deputados federais, senadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e vice-governadores filiados ao Partido; c) um filiado do Partido de cada Estado que não tenha atingido quorum de validade do respectivo Encontro, escolhido entre seus participantes; d) um filiado do Partido escolhido em cada Encontro Setorial Nacional.
CAPÍTULO IV
Art. 54: § 1º: As Comissões Provisórias Estaduais serão designadas pela Comissão Executiva Nacional e serão formadas por sete membros, eleitores do Estado e filiados ao Partido. § 2º: As Comissões Provisórias Municipais serão designadas pela Comissão Executiva Estadual do respectivo Estado e serão formadas por cinco membros eleitores do Município e filiados ao Partido. § 3º: As Comissões Provisórias Zonais serão designadas pela Comissão Executiva do Diretório Municipal correspondente e serão formadas por cinco membros eleitores no Município e filiados ao Partido. § 4º: Para o cumprimento do disposto no parágrafo anterior, não estando organizada a instância partidária responsável pela designação, a Comissão Provisória poderá ser nomeada pela Comissão Executiva da instância imediatamente superior. Art. 55: Art. 56: § 1º: A Comissão Provisória terá validade até eventual destituição pela Comissão Executiva que a nomeou, ou será válida até a data estipulada no "caput" deste artigo, hipótese em que deverá ser nomeada outra Comissão Provisória para organização do Partido e constituição do respectivo Diretório. § 2º: Se o Diretório for constituído fora do calendário nacional de eleição das direções, o processo de eleição será considerado extraordinário e o término do respectivo mandato coincidirá com o mandato dos eleitos no processo das eleições diretas - PED. Art. 57:
TÍTULO III
CAPÍTULO I
Art. 58: § 1º: Os Núcleos, abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao Partido, com direito a voz, são instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades, setores e de integração com os movimentos sociais. § 2º: Os Núcleos podem ser organizados em âmbito municipal ou setorial. § 3º: Os filiados residentes no exterior poderão organizar Núcleos, que ficarão vinculados ao Diretório Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Relações Internacionais. Art. 59: organizar a ação política dos filiados, segundo a orientação das instâncias de deliberação e direção partidárias, estreitando a ligação do Partido com os movimentos sociais; emitir opinião sobre as questões municipais, estaduais e nacionais que sejam submetidas a seu exame pelos respectivos órgãos de direção partidária; aprofundar e garantir a democracia interna do Partido dos Trabalhadores; promover a formação política dos militantes e filiados; sugerir aos órgãos de direção partidária consulta aos demais Núcleos de Base sobre as questões locais, estaduais ou nacionais de interesse do Partido; convocar o Diretório Municipal correspondente, nos termos deste Estatuto. Art. 60: Parágrafo único: Caberá à Coordenação do Núcleo de Base: informar e atualizar todos os filiados sobre as políticas, propostas, publicações, materiais e demais iniciativas do partido; viabilizar periodicamente atividades abertas à população.
CAPÍTULO II
Art. 61: I. Plebiscitos; II. Referendos; III. Prévias Eleitorais; IV. Consultas. Art. 62: § 1º: Sem prejuízo de outras disposições previstas neste Estatuto, deverão ser realizados Plebiscitos, Referendos ou Consultas quando houver a manifestação subscrita de, no mínimo: 20% dos filiados no município, em questões municipais; 20% dos filiados no Estado, distribuídos, em pelo menos 50% dos municípios com Diretórios Municipais organizados, em questões estaduais; 20% do total de filiados do Partido, distribuídos em pelo menos 50% dos Estados com Diretórios Estaduais organizados, em questões nacionais. § 2º: Plebiscito é uma forma de consulta a todos os filiados, num determinado nível, para definir a posição partidária sobre questão relevante, e seu resultado terá sempre caráter deliberativo, desde que atingido o quorum. § 3º: Referendo é uma forma de consulta a todos os filiados, num determinado nível, para reavaliação ou reafirmação de posição partidária previamente definida e seu resultado terá sempre caráter deliberativo, desde que atingido o quorum. § 4º: Prévia eleitoral é uma forma específica de plebiscito, obrigatória e deliberativa, num determinado nível, para a definição de candidatos a cargos majoritários e seu resultado terá sempre caráter deliberativo, desde que atingido o quorum. § 5º: Consultas, num determinado nível, poderão ser realizadas, a todos os filiados, para a tomada de decisão partidária sobre questão relevante sem caráter decisório.
CAPÍTULO III
Art. 63: § 1º: As Bancadas são consideradas órgãos do Partido que definem a ação parlamentar de acordo com as Resoluções adotadas pela instância de direção correspondente e pelas demais instâncias superiores do Partido. § 2º: É dever das Bancadas Parlamentares, apoiadas pela assessoria parlamentar dos gabinetes e da liderança, cooperar com o Partido para a elaboração das políticas públicas, dos bancos de dados, dos projetos institucionais e das propostas temáticas. Art. 64: Parágrafo único: Por acordo entre cada parlamentar, a respectiva Bancada e a Comissão Executiva do Diretório correspondente, poderá haver rodízio entre titulares e suplentes. Art. 65: Art. 66: Art. 67: § 1º: O "fechamento de questão" decorrerá de decisão conjunta da Bancada Parlamentar com a Comissão Executiva do nível correspondente e deverá ser aprovado por maioria absoluta de votos. § 2º: Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da Bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo. Art. 68: Art. 69: I- reconhecer de modo expresso que todo mandato eletivo pertence ao Partido e que suas instâncias de direção poderão adotar todas as medidas necessárias para preservar esse mandato se deixar a legenda ou dela for desligado; II- não invocar a condição de parlamentar para pleitear candidatura nata à reeleição; III- se eleito, combater rigorosamente qualquer privilégio ou regalia em termos de vencimentos normais e extraordinários, jetons, verbas especiais pessoais, subvenções sociais, concessão de bolsas de estudo e outros auxílios, convocações extraordinárias ou sessões extraordinárias injustificadas das Casas Legislativas e demais subterfúgios que possam gerar, mesmo involuntariamente, desvio de recursos públicos para proveito pessoal, próprio ou de terceiros, ou ações de caráter eleitoreiro ou clientelista; IV- contribuir financeiramente de acordo com as normas deste Estatuto; V- em questões polêmicas ou projetos de lei controversos de iniciativa da Bancada Parlamentar, participar dos debates amplos e sistemáticos a serem organizados no interior do Partido.
CAPÍTULO IV
Art. 70: A- Instâncias: Encontro Municipal; Diretório Municipal; Comissão Executiva Municipal; Encontro Zonal, onde houver; Diretório Zonal, onde houver; Comissão Executiva Zonal, onde houver; Núcleos de Base; Setoriais. B- Órgãos: Bancada de Vereadores; Conselho Fiscal; Comissão de Ética.
Seção I – Do Encontro Municipal
Art. 71: Art. 72: analisar a conjuntura local e aprovar as linhas de ação do Partido em âmbito local; definir a plataforma, a política de alianças e a tática eleitoral do partido antes da realização das prévias; escolher os candidatos a cargos eletivos na esfera municipal, ou, no caso da realização de prévias, referendar os candidatos; examinar e decidir sobre o relatório da gestão do Diretório Municipal; decidir em grau de recurso sobre as deliberações tomadas pelo Diretório Municipal; dissolver o Diretório Municipal ou destituir a Comissão Executiva Municipal, nos casos previstos neste Estatuto; aprovar as diretrizes políticas para prefeitos e vereadores, com estrita observância daquelas emanadas das instâncias superiores, do Programa e deste Estatuto; deliberar sobre acordos políticos e coligações eleitorais com estrita observância das orientações emanadas das instâncias nacionais; deliberar sobre recursos dos filiados nos casos previstos neste Estatuto; eleger os delegados ao Encontro Estadual. Art. 73:
Seção II - Do Diretório Municipal
Art. 74: § 1º: Em caso de vacância ou impedimento, será convocado o suplente do Diretório na ordem de colocação na respectiva chapa. § 2º: A posse dos membros dos Diretórios Municipais eleitos ocorrerá no dia do Encontro correspondente, que será realizado após o processo de eleições diretas - PED. Art. 75: escolher a Comissão Executiva Municipal; estabelecer a posição do Partido em relação às questões políticas de âmbito municipal e o plano de ação em estrita observância das orientações emanadas das instâncias superiores; encaminhar a elaboração e aprovação do orçamento anual; manter em dia a contabilidade e garantir a elaboração, aprovação e entrega do balanço anual e da prestação de contas à Justiça Eleitoral com cópia para a instância estadual; manter em dia os livros de contabilidade (diário e caixa); aplicar aos filiados à seção municipal as sanções disciplinares previstas neste Estatuto; convocar o Encontro Municipal nos termos deste Estatuto; destituir a Comissão de Ética Municipal nos casos em que esta esteja atuando com parcialidade ou em desacordo com os princípios partidários; aprovar a constituição de Núcleos organizados em âmbito municipal; convocar plebiscito, referendos, prévias eleitorais e consultas aos filiados no âmbito municipal; convocar o prefeito, os secretários municipais filiados ao Partido, bem como a bancada de vereadores, para obter esclarecimentos sobre suas condutas nos respectivos Poderes; estabelecer diretrizes para a atuação dos vereadores do Partido na Câmara Municipal; cumprir e fazer cumprir as deliberações do Encontro Municipal, as deliberações dos respectivos Encontros Estaduais, Encontro Nacional ou Congresso, supervisionando a vida do partido em âmbito Municipal; julgar os recursos contra atos e decisões da Comissão Executiva Municipal; aprovar resoluções sobre matéria de sua competência; credenciar delegados perante a Justiça Eleitoral; ajuizar representação perante a Justiça Eleitoral para decretação de perda de mandato de vereador, observadas as disposições previstas neste Estatuto; informar e atualizar os filiados sobre as políticas, propostas, publicações, materiais e demais iniciativas do partido; viabilizar periodicamente atividades abertas à população; cobrar as contribuições financeiras dos filiados, inclusive dos ocupantes de cargos municipais eletivos e de confiança; garantir os repasses de recursos para as instâncias superiores, na forma deste Estatuto; organizar amplas campanhas de arrecadação financeira; efetuar todos os procedimentos relativos ao cadastro de filiados, estabelecidos neste Estatuto. Art. 76: Art. 77:
Seção III - Da Comissão Executiva Municipal
Art. 78: Art. 79: propor ao Diretório Municipal a criação de Núcleos; executar as deliberações do Encontro Municipal, do Diretório Municipal e demais instâncias superiores; convocar, em caráter extraordinário, o Diretório Municipal; convocar o Encontro Municipal, ou formalizar sua convocação, nos termos deste Estatuto, no prazo máximo de quinze dias, a contar do recebimento do pedido; convocar a bancada de vereadores para adotar orientações ou obter esclarecimentos sobre a atuação na Câmara Municipal; solicitar à Comissão Executiva Estadual a anotação do Diretório Municipal perante a Justiça Eleitoral. Art. 80:
Seção IV - Dos Diretórios Zonais
Art. 81: Art. 82: Parágrafo único: As disposições estabelecidas nas Seções I, II, III do Capítulo IV deste Título, aplicam-se aos órgãos correspondentes na esfera do Zonal, com exceção das letras "j", "k", "t", do artigo 75. Art. 83: eleger sua Comissão Executiva Zonal; cumprir e fazer cumprir o Programa, o Estatuto e as metas programáticas de ação partidária; manter em dia o cadastramento dos filiados do Zonal de acordo com as disposições deste Estatuto; participar das campanhas políticas de acordo com a orientação das instâncias superiores; participar dos movimentos de comunidades locais; definir as questões específicas no âmbito do Zonal; cobrar as contribuições financeiras dos filiados do Zonal. Art. 84: convocar o Encontro Zonal; executar atividades específicas definidas pelo Diretório Zonal; registrar o Diretório Zonal e respectiva Comissão Executiva junto ao Diretório Municipal correspondente; promover campanhas de filiação partidária e de alistamento eleitoral; participar das campanhas políticas, apoiando a ação do respectivo Diretório Municipal; integrar-se aos movimentos de base locais; informar e atualizar todos os filiados sobre as políticas, propostas, publicações, materiais e demais iniciativas do partido; viabilizar periodicamente atividades abertas à população; cobrar as contribuições financeiras dos filiados, organizar amplas campanhas de arrecadação e garantir os repasses ao Diretório Municipal correspondente.
Seção V - Da Bancada de Vereadores
Art. 85: Art. 86: Parágrafo único: Em caso de empate na indicação a que se refere esse artigo, caberá a escolha à Comissão Executiva Municipal. Art. 87: Parágrafo único: Em caso de necessidade de apresentação de projeto em regime de urgência, o vereador deverá encaminhar justificativa à Comissão Executiva Municipal, que decidirá sobre sua divulgação ao conjunto do Partido. Art. 88:
CAPÍTULO V
Art. 89: Art. 90: Art. 91: Escolher a respectiva Comissão Executiva; Aplicar sanções disciplinares aos militantes destacados para atuar no âmbito municipal, obedecidas as normas estabelecidas neste Estatuto; Representar o Partido, por intermédio de seu Presidente ou por outro membro designado, em questões de interesse do Município, inclusive perante a Justiça Eleitoral; Estabelecer as regiões da Capital com mais de quinhentos mil, ou do Município com mais de um mi Presidente do nosso PT BaPostado em 09:45 PM on 29/9/2011
Ele é o deputado petista mais jovem na Assembleia Legislativa da Bahia, mas possui o maior número de mandatos entre os membros do PT na Casa. Com 46 anos de idade e quatro eleições conquistadas, Yulo Oiticica fala sobre a missão de liderar a bancada formada por 14 parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Nesta entrevista ao Teia de Notícias, o deputado comenta ainda sobre a polêmica desistência do cargo que tinha direito na Mesa Diretora. Pelo que ficou claro, Yulo salvou o mandato do colega J. Carlos, que praticamente tomou lhe de assalto o posto de 1º secretário da Assembleia. Por Gusmão Neto
Teia de Notícias: Deputado, de que forma você pretende encarar o desafio de conduzir a bancada do PT, um partido mais do que plural e agora está representado por 14 parlamentares de segmentos internos bem distintos uns dos outros?
Yulo Oiticica: Sobretudo é uma múltipla responsabilidade. O PT acaba de fazer 31 anos, um partido que em tão pouco tempo se caracterizou como o maior partido de massa do planeta. Na Assembleia Legislativa da Bahia, a responsabilidade é múltipla também. Nós somos 14 deputados podendo esse número chegar a 15, diante de ações que correm aí na Justiça. Além de ser uma quantidade muito grande – eu estou falando aí de ¼ de toda Assembleia de um universo de 63 – estamos à frente de um grupo de legisladores com muita qualidade. Então responder às expectativas desses bons deputados é um grande desafio. Mas outro importante desafio é garantir a governabilidade do governador Jaques Wagner, que precisa da Assembleia Legislativa. As atividades no parlamento são bastante complexas em seu dia-a-dia. Não adianta dizer que ter maioria folgada significa que está tudo resolvido. Na verdade não é nada disso, porque a dinâmica é muito intensa. Hoje podemos ter maioria e amanhã não mais. Pretendo estreitar ainda mais o elo com a liderança do governo, conduzida pelo companheiro Zé Neto e com o presidente Marcelo Nilo, que por sinal vem conduzindo muito bem esse debate. Eu estou aqui em meu quarto mandato, o que me dá um transito melhor, uma melhor relação.
Teia: Unificar o discurso entre os membros do PT não é uma tarefa nada fácil, por causa das inúmeras correntes internas, e na Assembleia a divergência de conduta pode comprometer a governabilidade. Você já tem um plano para lidar com isso?
Yulo: Só para ilustrar isso que você está dizendo, mas em um universo maior que Assembleia Legislativa, na sexta-feira passada (18 de janeiro) eu tive uma reunião sobre a situação de litígio nas etnias indígenas do nosso estado e lá estavam três deputados. Eu defendia os índios por conta da minha luta dos Direitos Humanos e do outro lado, entre os dois deputados que defendiam os fazendeiros, um era do PT. Isso só para você entender como é a pluralidade do partido. Aqui na Assembleia Legislativa eu tenho concebido que o nosso objetivo comum é a sustentabilidade da bancada governista. Isso é fundamental e unifica todos nós da base. Eu sei que ser líder é administrar interesse dos outros. Se você não faz isso, você não consegue ser um bom líder. Caminhar nesse trilho significa ter a cumplicidade dos companheiros. Foi o que aconteceu: os deputados me escolheram para ser líder por unanimidade, não só para representá-los na Casa, mas também fora dela. Agora eu tenho também assento na Executiva estadual da legenda e na comissão política, que agora está discutindo na Secretaria de Relações Institucionais os cargos que o PT terá direito. Se eles confiaram em mim a responsabilidade de liderar a bancada e tenho o dever de superar as expectativas de todos.
Teia: Deputado, hoje ficou mais fácil defender os pleitos do governo na Assembleia por conta de sua hegemonia?
Yulo: Olha, eu não digo que seja fácil por conta da hegemonia que você se refere, eu digo por conta do êxito do governo Wagner em seu primeiro mandato. Um governo que venceu no primeiro turno com mais de 64%, que foi capaz de iniciar um processo de quebra de paradigmas. Nós herdamos um estado campeão de analfabetismo, com mais família passando fome, com mais comunidades sem energia. Aqui não se pensava em política de Estado. Então não é difícil defender um governo que conseguiu vencer a chamada herança maldita e que implantou políticas públicas em setores como Educação e Saúde. Não é à toa que tínhamos uma bancada de 10 deputados e fomos para 15. Não só o PT, mas todos os partidos, que apoiaram a campanha de Wagner, tiveram esse aumento. Agora friso que o debate é sempre salutar. Nesses meus três mandatos já cumpridos, já vi embates fortes, com cadeiras voando, por pouco deputados não irem às vias de fato, troca de adjetivos terríveis, dentre outros. Não precisa isso, mas um bom debate responsável com a oposição é sempre saudável para a democracia.
Teia: Uma das principais críticas ao parlamento baiano é que a Assembleia Legislativa perdeu a sua independência e passou a ser uma Casa homologatória que atende somente aos interesses do poder Executivo. A bancada do PT vai se posicionar para que a Assembleia seja mais independente?
Yulo: Olha, me permita fazer outra leitura. A Assembleia Legislativa da Bahia, antes, era conhecida como mero apêndice do Executivo. Essa Casa aqui era tida como uma secretaria de Estado. Só para se ter uma ideia, aqui já foi aprovado projeto com erro ortográfico, ou seja, não se podia fazer nem uma alteração desse tipo. Ele foi aprovado na Assembleia porque a órdem era aprovar. É trágico, mas já chegou a esse nível aqui. A subserviência se dava há muito pouco tempo atrás por conta da soberania do Executivo em detrimento de todos os outros poderes (está se referindo ao carlismo).
Teia: Mas dizer que a Assembleia ficou menos dependente, não quer dizer que conquistou a independência...
Yulo: É verdade. Se você me perguntar se a Assembleia avançou muito desse tempo para cá, eu vou dizer que não. A harmonia é fundamental, mas o poder soberano é muito ruim para a democracia. Pensando nisso, eu acho que a Assembleia precisa avançar nesse sentido e votar projeto de deputado. O deputado precisa apresentar a proposta dele. Se for ruim ou boa, o plenário está aí para aprovar ou não. Num processo de democracia representativa, você está aqui porque representa algum segmento.
Teia: Deputado, mudando de assunto, ainda é uma incógnita a sua repentina desistência de concorrer à eleição de 1º secretário da Mesa Diretora. Você já conseguiu digerir a pressão que o deputado J. Carlos (PT) fez para assumir o posto que era seu por legitimidade?
Yulo: Para que não fique mais nenhuma dúvida, vou contar toda história. Em nossa bancada de deputados existem regras, critérios e princípios para destinar os cargos na Assembleia. Tem o critério do tempo de atividade na Casa e o critério de rodízio. Isso foi estabelecido para que todos tenham espaço, afinal ninguém tem mais direito que o outro. No meu caso, eu tinha colocado meu nome para a Mesa, tanto eu quanto o deputado J. Carlos. Como tinham no jogo dois nomes visando o mesmo cargo, os critérios e princípios deveriam ser colocados em prática. Assim sendo, eu venceria porque sou o deputado com mais tempo na Casa. Eu venceria também no critério rodízio, porque nunca havia ocupado um cargo na Mesa. Ele já. Mesmo assim, ainda fizemos uma votação entre a bancada para saber se manteríamos essa tradição e, mais uma vez, eu venci. Ainda assim, o deputado J. Carlos, em uma atitude de indisciplina partidária disse que ia lançar candidatura de qualquer jeito. Em nosso partido temos um Estatuto que deve ser respeitado, mas nesse instante estava sendo ferido.
Teia: Então é ainda mais grave do que se tem conhecimento, não é?
Yulo: Tem mais. Além disso, eu falei com todos os deputados, da base do governo e da oposição, e todos eles fecharam acordo em me apoiar. Então o deputado J. Carlos não teria a menor chance de ser eleito na votação. Se fosse seguido o rito, eu deixaria meu nome como o candidato da bancada, eleito por unanimidade e o deputado J. Carlos lançaria o dele, em uma candidatura avulsa. Diante disso, o líder da bancada do PT naquele instante, deputado Paulo Rangel, pediria uma Questão de Ordem para comunicar o imediato afastamento de J. Carlos da bancada e, consequentemente a Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores iniciaria o processo de expulsão do deputado. Se assim fosse, o que estaria na imprensa no dia seguinte? ‘Governador e bancada não têm capacidade de construir unidade’. Então o que pensei comigo? Eu não era o problema, mas poderia ser a solução. Foi pensando na minha responsabilidade com o governador Jaques Wagner, com a bancada do governo e com o meu partido, que tomei aquela decisão. Em plenário, solicitei uma Questão de Ordem para retirar a minha candidatura e, em meu pronunciamento, fiz questão de não expor o deputado J. Carlos.
Teia: Pode-se dizer então que o deputado J. Carlos lhe deve o mandato?
Yulo: (Risos) A vida cuidará de pagar essas dívidas. A história sempre dá essa resposta. Enfim não tenho absolutamente nenhuma crítica a fazer contra ninguém. Assumo os ônus e os bônus das minhas decisões políticas. Já passei dos 18 e tudo que faço, assumo com muita tranquilidade. Tenho minha responsabilidade com o governo e foi pensando nela que o fiz.
Teia: O assunto é mesmo página virada?
Yulo: Sem dúvida, o deputado J. Carlos é um amigo, um companheiro de muitas lutas. Não será esse episódio que vai fazer com que a nossa relação se acabe. Mas não tenho dúvida de que esse deve ser um exemplo para que, nunca mais, nenhum militante do PT faça isso em nome do desejo pessoal. Todos nós temos projetos pessoais, mas o projeto coletivo deve prevalecer. Foi pensando nisso que tomei aquela atitude.
Teia: Deputado, você militou muito tempo na tendência petista chamada Articulação de Estquerda e deixou o grupo após um rompimento com Valmir Assunção, líder da corrente. Qual foi o estopim para esse afastamento?
Yulo: Olha, não há nenhuma divergência da minha parte com o deputado Valmir Assunção. Faço questão de destacar isso, porque Valmir é um companheiro de muitas lutas. Somos amigos de frequentar a casa do outro. A minha saída da Articulação de Esquerda, que não cabe aqui entrar em detalhes, foi simplesmente por incompatibilidade. Houve divergência de pensamento com os métodos implementados pela direção da tendência. Mantenho uma relação de companheirismo com todos eles, afinal são companheiros do PT, mas por concepção de métodos resolvi sair. Agora estou independente, não estou em tendência nenhuma. Tenho uma avenida pela frente. Muitos têm me procurado para fazer uma série de discussões. Eu costumo dizer que o raciocínio do governador Jaques Wagner sobre esse lance de tendência é o mais perfeito. Ele nunca foi militante de carteirinha de nenhuma tendência e mesmo assim sempre esteve bem no partido.
Teia: Dizem que você é um dos preferidos do governador. Você confirma?
Yulo: Eu sou um homem de muita fé, mas de não tanta sorte. O governador é um republicano e tem um olhar especial por toda bancada do PT.
Teia: Você sonha em alçar voos mais altos na política?
Yulo: Eu acho que humildade é característica dos grandes. Depois eu tenho muito medo. Eu não acho que o poder muda ninguém, mas revela as pessoas. Confesso que antes de ser deputado, eu tinha muito medo de ter poder. Hoje depois de três mandatos aprendi a lidar com isso. Na verdade eu tento me manter distante de tudo que cheire a carreirismo ou coisa parecida. Eu nunca pedi a Deus para ganhar eleição. Sempre pedi que fizesse o melhor. Portanto a minha espiritualidade é que guia a minha ação política e eu não abro mão dela. Se o inverso acontecer, certamente estarei em maus lençóis. DEUS CONSTROIPostado em 04:57 PM on 27/3/2011 in mensagens
Quando o sonho se desfaz, projeto ensino fundamental II GeografiaPostado em 06:09 PM on 10/3/2011 in Educação e poesias
Projeto Ensino Fundamental II
Qualidade de vida nas cidades: como aferir?
Bloco de conteúdo
Territorialidades e Temporalidades Conteúdo
O Urbano Introdução
"Rio, 40 graus / Cidade maravilha / Purgatório da beleza e do caos." Assim inicia a canção elaborada por Fernanda Abreu, cantora e compositora carioca. Mais adiante, a letra traz a seguinte passagem: "Capital do sangue quente / Do melhor e do pior / Do Brasil." O título da canção – Rio, 40 graus – é o mesmo do filme de Nelson Pereira dos Santos, que inovou na linguagem e na temática na época em que foi produzida, no ano 1955. A obra de Nelson, que influenciaria uma geração de cineastas do Cinema Novo, entre eles Glauber Rocha, conta a história de cinco garotos vendedores de amendoim em seu percurso pela cidade, apresentando situações no "morro" e no "asfalto". Por que a compositora afirma que o Rio de Janeiro traz o melhor e o pior do Brasil? Há muitas respostas, mas certamente podemos considerar entre elas que a Cidade Maravilhosa ficou conhecida, de um lado, por sua singular beleza: um ambiente de maciços cristalinos entremeados por inúmeras praias à entrada de uma baía, onde se ergueu a segunda metrópole brasileira; nos morros, barracos, casebres e casas de alvenaria terminadas nos finais de semana; no asfalto, edifícios cercando o mar. Mas assim como outras cidades brasileiras, o Rio de Janeiro vive um cotidiano em que se combinam, entre outros problemas, a falta de saneamento básico e moradias dignas para todos, precariedade dos transportes coletivos, congestionamentos, segregação espacial e um permanente clima de insegurança e violência em zonas da cidade – atingindo especialmente os mais pobres. Esse quadro indica um tema interessante e bastante relevante para um projeto coletivo de trabalho na escola: como medir e avaliar a qualidade ou condições de vida nas cidades brasileiras? Sob quais critérios? Existe um único entendimento do que seja qualidade de vida, extensivo a todos? O que se espera que uma cidade deva oferecer aos seus habitantes? A relevância do tema vincula-se também ao ritmo e estrutura da urbanização brasileira referida aqui ao aumento da população urbana e a expansão ou crescimento de cidades (o que não esgota as concepções de urbanização; esta pode ser entendida também como a expansão do modo de vida urbano para além dos limites da cidade). Segundo dados da PNAD 2007 (ano-base 2006), o país conta hoje com 83% de sua população vivendo em cidades, algo em torno de 140 milhões de habitantes. O Censo demográfico de 1940, realizado pelo IBGE, o primeiro a fazer a distinção entre população rural e urbana, registrou que apenas 1/3 da população nacional vivia em cidades no período. Portanto, a maior parte dos brasileiros passou a experimentar diariamente a "dor" e a "delícia" de viver na cidade. Entre outras perspectivas, a idéia de urbanidade oferece uma ferramenta para refletir sobre a vida nos núcleos urbanos. Antes de tudo, é preciso fazer algumas considerações sobre a cidade. Conforme o geógrafo francês Jacques Lévy, ela é um objeto essencialmente geográfico marcado pela conjunção de diversidade e densidade e concentração de pessoas e atividades. Ela foi criada em praticamente todas as sociedades humanas para superar ou eliminar as distâncias espaciais e permitir as interações sociais. Elas se constituíram, assim, no berço principal da filosofia, da política, das ciências e das artes. Trata-se de um ambiente de evidente artificialidade, uma obra humana por excelência. Assim, a urbanidade refere-se ao que a cidade deve ser e deve ter. Portanto, deve ser avaliada em relação ao que ela pode oferecer, tal como ela é, e não em relação ao que não é próprio dela. Uma cidade com bom potencial de urbanidade reúne um grande número de pessoas com diversidade de tipos, o que propicia relações sociais múltiplas e diversificadas (contrariando concepções do planejamento urbano moderno, que buscavam, ao contrário, a homogeneidade social). Além disso, a idéia de urbanidade assinala que uma cidade deve, antes de tudo, assegurar a todos os seus moradores o acesso aos recursos disponíveis. Isso começa pela existência de um bom sistema de mobilidade e existência de espaços públicos. Como ressalta o recente estudo do Fundo de População da ONU, "O estado da população urbana mundial em 2007", trata-se de resguardar o direito à cidade que todos têm, inclusive os recém-chegados. Essa proposta de projeto didático tem o objetivo de oferecer aos estudantes instrumentos e critérios para que possam avaliar as condições ou qualidade de vida nas cidades e propor soluções e alternativas. Nesse sentido, a cidade em que vivem será o laboratório principal para desenvolver um projeto dessa natureza. a) Utilizar recursos da leitura, escrita, observação e registro em diferentes linguagens em procedimentos de pesquisa. b) Construir e organizar critérios de avaliação da qualidade ou condições de vida em cidades utilizando quadros-síntese, textos ou esquemas gráficos. c) Compreender e avaliar processos de organização do espaço da cidade por meio de pesquisas, entrevistas e leitura e produção de textos e imagens. Conteúdos - Cidade - Urbanização - Urbanidade - Qualidade de vida Ano 8º e 9º Tempo estimado Variável Material necessário Textos e esquema em anexo Desenvolvimento das atividades 1ª etapa Para organizar um projeto de trabalho na escola, o ponto de partida é a escolha do tema. O tema pode proceder de um fato da atualidade, de uma experiência comum, de um episódio ocorrido na escola, pode pertencer ao currículo oficial ou surgir a partir de uma proposição inicial do professor. Em geral, para proceder a essa escolha, os alunos partem do que já sabem, de suas experiências anteriores, de outros projetos já realizados na escola. Alunos e professor deverão se interrogar a respeito de sua relevância, interesse e se efetivamente atende às necessidades de aprendizagem da turma. Dessa forma, é decisiva para a realização do projeto a participação dos estudantes na definição do tema, focos, metodologias e planejamento das etapas (ver quadro-síntese em anexo), mesmo que a idéia inicial tenha surgido de outras fontes.Proponha que os estudantes reflitam em torno da questão da cidade, de sua qualidade de vida e da extensão dos eventuais benefícios da vida urbana a todos os habitantes. Para uma sensibilização inicial, você pode propor que os estudantes coletem, selecionem e organizem letras de canções sobre a cidade criadas por artistas brasileiros. A turma pode promover uma audição das canções selecionadas e debater perspectivas e focos para o projeto a partir delas (ver sugestões em anexo). Esse trabalho pode ser feito também com notícias, frases sobre cidades e vida urbana ou textos de apoio. É essencial finalizar essa etapa com uma questão ou conjunto de questões e hipóteses que deverão nortear o projeto e serem respondidas por ele, além de permitir a elaboração de objetivos gerais e específicos. 2ª etapa Definido o tema geral, é preciso definir o que os estudantes já sabem e o que precisam saber para a consecução do projeto. Trata-se de uma avaliação diagnóstica inicial no âmbito do projeto, que dará a partida para criar seqüências e ordenar os conteúdos, definindo quais as principais fontes de informação a serem buscadas. Nesse momento, pode-se definir a abrangência do projeto e quais sub-temas, processos e conceitos ele vai envolver no seu percurso de realização, cabendo aqui ao professor um importante papel na definição dos principais conteúdos e procedimentos. O que pode ser verificado para avaliar a qualidade de vida da cidade? Considere em primeiro lugar que as cidades são espaços construídos sobre uma base natural em que podem aparecer morros, fundos de vale, cursos d’água, solos e coberturas vegetais. Uma cidade em que os solos estão impermeabilizados, por exemplo, está sujeita a enchentes, face à dificuldade de infiltração e ao aumento do escoamento superficial da água. Um segundo quesito diz respeito ao ambiente construído, envolvendo as edificações e seus usos, as atividades econômicas e as infra-estruturas (redes técnicas de água, energia, saneamento) e serviços urbanos (coleta de lixo, transportes, varrição e limpeza de ruas etc.). Especial atenção deve ser dada ao sistema viário, aferindo as condições e funcionamento do transporte coletivo, organização da malha viária, o peso da circulação de automóveis individuais, existência ou não de alternativas de deslocamento (ciclovias, passeios e caminhos para marcha pedestre etc.). Outro dado imprescindível é a existência de espaços públicos de acesso irrestrito, que pode ser utilizado pelos moradores. Neles, é importante verificar a disponibilidade de equipamentos (como brinquedos para crianças) e serviços. As cidades podem ser avaliadas em sua condição estética (por exemplo, se há poluição visual, preservação de fachadas e outros) e se os ambientes são aprazíveis, convidando ao convívio social. Do mesmo modo, pode-se verificar se há diversidade ou homogeneidade social. É importante atentar aqui para o zoneamento da cidade, que normalmente restringe alguns usos e pode provocar verdadeiros "desertos" urbanos (zonas comerciais com muito movimento durante o dia e desertas à noite, ou bolsões residenciais com pouco movimento durante o dia). Apresente esse conjunto de pontos aos estudantes e proponha que eles discutam e ampliem com outras sugestões. Eles poderão também criar indicadores, definindo uma escala de valoração das condições em que se encontram as edificações, infra-estruturas e equipamentos urbanos. 3ª etapa Uma vez organizados os campos para pesquisa e investigação, é importante definir responsabilidades individuais e coletivas para a coleta, seleção e tratamento das informações. É fundamental definir também de antemão o que deverá ser obtido por meio de pesquisas em livros, revistas especializadas, bancos de dados e documentos oficiais (tais como plantas e planos diretores do município) o que vai ser obtido em trabalhos de campo, com entrevistas, sondagens e visitas a órgãos públicos e outra instituições. Deve-se garantir tempos e espaços na sala de aula, biblioteca e laboratório de informática da escola para a organização e tratamento das informações. Vale a pena também detalhar quais serão as formas de registro utilizadas, como anotações (que podem ser feitas em planilhas ou quadros), gravação de voz ou filmagens. A organização desta etapa deve ser feita previamente, de modo a garantir os recursos técnicos e humanos necessários. 4ª e 5ª etapas Estas são as últimas etapas, momento de planejar os produtos finais, a apresentação dos resultados e a avaliação geral do projeto, enfocando um balanço, propostas e alternativas para a melhoria da qualidade de vida e dos níveis de urbanidade na cidade. Os produtos finais poderão ser preparados preliminarmente nas etapas anteriores. Por exemplo, recolhendo material áudio-visual para a elaboração de vídeos ou transparências, ou organizando informações em quadros, mapas, gráficos e tabelas que irão compor um documento escrito. Havendo possibilidade, os documentos áudio-visuais podem ser produzidos em programas especiais no laboratório de informática. Um relatório ou texto dissertativo do projeto deve contar com uma estrutura que contenha título, introdução, justificativa, objetivos, metodologias, resultados e conclusões e referências bibliográficas. Combine com os estudantes a forma de apresentação dos resultados, que podem envolver etapas com a própria turma e depois para grupos de turmas ou para toda a escola. Documentos, equipamentos, materiais, tempos e espaços para apresentações públicas devem ser organizados ou preparados previamente. Avaliação A avaliação final e auto-avaliação devem levar em conta os objetivos estabelecidos para o projeto e os processos e produtos com os quais os alunos estiveram envolvidos. Para tanto, podem ser organizadas sessões coletivas com toda a turma, retomando as etapas, os resultados e a participação e envolvimento dos estudantes. É importante que eles possam expressar livremente suas opiniões sobre o percurso percorrido. Para a avaliação de cada estudante, leve em conta as aprendizagens ocorridas ao longo do processo e toda a produção individual e coletiva no âmbito do projeto. Contam aqui os processos e os produtos e resultados. Se necessário, prepare avaliações individuais após o balanço final do trabalho desenvolvido. Quer saber mais?
BIBLIOGRAFIA
- Como usar a música na sala de aula, de Martins Ferreira. Contexto, 2002. - Olhar geográfico, de Fernanda P. Fonseca et al. IBEP, 2007 (Vol. 7 – A vida nas cidades). - A cidade e o urbano no mundo atual, de Roberto Giansanti. Global, 2004 (Viver, Aprender). O modo de vida no meu bairro ou na minha cidade
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Paisagem Local Conteúdo
Modos de Vida Introdução
Depois que uma criança faz, digamos, 5 ou 6 anos, se ela ainda não vai à escola, deve ir. Em nossa sociedade, trata-se de um direito da criança e uma obrigação dos pais ou dos adultos responsáveis. O trabalho infantil é proibido. Um jovem com mais de 18 anos, se ainda não estiver estudando, deverá procurar um emprego e deverá se inserir no processo produtivo de nossa sociedade. Por vezes, mesmo ainda estudando, nessa época de sua vida, ele também trabalharará. A vida, para nós, segue um rumo conhecido: na idade adulta as pessoas poderão constituir famílias ou não. Em geral constituem-na e continuam mantendo relações com a sua família de origem (pais, irmãos, tios, primos, avós). Onde as pessoas trabalhararão? Há muitas possibilidades, mas em geral procuramos empregos em empresas que possuem donos, que, por sua vez, ao contratar um trabalhador, devem respeitar leis. Trabalhadores recebem salários sustentam suas vidas, pagam aluguel ou compram casas, compram alimentos, sustentam seus filhos etc. Vivemos, a maioria de nós, em cidades, em países que possuem governantes, que decidem e realizam ações que interferem na vida social e econômica. Em sociedades democráticas, esses governantes foram eleitos para fazer o que fazem, desde que dentro das leis, dentro de regras. Leis, regras, direitos, obrigações, rumos de vida, passagem da vida infantil e da adolescência para a idade adulta, a busca do emprego, as formas de sustentação material, o processo produtivo, o patrão que emprega e obtém lucros, a ação do Estado... Em nosso mundo, o funcionamento disso tudo segue um certo padrão, que se reproduz ao longo do tempo. Mas será que era assim há 200 anos? Será que é assim em todas as partes do mundo, com todos os povos? Não, não era e não é sempre assim! Nós somos assim, esse é o nosso modo de vida, o modo de vida das sociedades contemporâneas, o modo de vida dominante no Brasil, que não necessariamente está presente em todo o território. Será que podemos construir uma descrição do modo de vida presente em nossas vidas a partir de elementos que a paisagem local de um bairro de nossa cidade apresenta? É justamente isso que será explorado nesta seqüência. Objetivos - Contribuir para a construção da percepção do modo de vida, com base em elementos presentes na paisagem local. - Trabalhar a competência de percepção das escalas geográficas dos fenômenos que se expressam na paisagem local, mas que possuem outra abrangência. Espera-se como desdobramento desse plano de aula que as seguintes expectativas de aprendizagem sejam alcançadas: - que os estudantes consigam progredir no processo de descentração espacial percebendo que seu modo de vida e sua paisagem podem se reproduzir para além de sua realidade geográfica local; - que os alunos percebam que no espaço local se estruturam elementos geográficos que indicam o modo de vida da sociedade; - que notem na paisagem local as marcas do modo de vida, mas também percebam que vários dos elementos estão presentes para além do seu lugar, o que indica que os modos de vida se estendem para além dos bairros, das cidades, para além da escala local. Conteúdos específicos - Modo de vida - Espaço humano e paisagem local - Escala dos fenômenos humanos - Escala geográfica dos modos de vida Ano 3º ou 4º Tempo estimado 2 aulas Material necessário Atlas Geográfico, fonte para mapas do Brasil que tenham reservas indígenas demarcadas; fotografias áreas indígenas; fotografias da paisagem de outras cidades do Brasil e do mundo, de outros bairros. Desenvolvimento 1ª aula Comece provocando um contraste entre o nosso modo de vida e outro bem diferente, digamos, o de um agrupamento indígena brasileiro. Não é preciso ser especialista em grupos indígenas. Basta assinalar para os estudantes o que há de mais evidente. A seguir um pequeno roteiro: Ver o espaço de outro modo vida Inicialmente ofereça aos alunos um mapa do Brasil, ou algum regional, com as áreas indígenas demarcadas. Esse mapa deve ser comparado com outro que mostre as características atuais do espaço brasileiro. Mostre aos alunos que as áreas indígenas estão pouco transformadas: não há cidades, não há infra-estrutura moderna, mas há florestas, rios etc. Além dos mapas (que são necessários como um exercício que introduz as representações cartográficas) mostre às crianças fotografias de áreas indígenas, dos aldeamentos e das paisagens locais desses lugares. O objetivo é o mesmo: que eles notem as características dominantes das paisagens locais com as quais os grupos indígenas se relacionam. Que notem o quanto essas paisagens são distintas das paisagens costumeiras da maioria dos brasileiros. A seguir, proponha que os estudantes reflitam sobre o modo de vida indígena. Abra uma reflexão com a seguinte pergunta: como eles fazem para sobreviver em termos materiais, como se alimentam? Lançada a pergunta, organize uma lista de respostas. É provável, considerando o que os alunos já tenham ouvido falar nessa idade, que eles venham se referir à caça, à pesca, à coleta de frutos e raízes na mata, a alguma agricultura. Outra questão pode se referir às crianças: elas vão à escola? Elas vão aprender profissões diferentes da dos pais? Quais são as profissões dos pais? São diferentes entre si? Todas as respostas, por mais diversas, possivelmente terão algo em comum: os estudantes não vão afirmar que as coisas se dão numa tribo indígena do mesmo modo como se dão em nossa sociedade. Aliás, deve-se zelar para que se chegue a esse entendimento. O importante é que essas perguntas os ajudem a notar que se trata de um outro modo de vida. O modo de vida e a paisagem local O que fazem mesmo os indígenas adultos para sobreviver? Caçam, pescam e coletam. Caso um grupo indígena viva dessa maneira, como é a paisagem do seu lugar? Faz sentido que eles pratiquem esse modo de vida e ao mesmo tempo derrubem as florestas? Ou eles precisam que suas áreas sejam florestadas para preservar o hábitat dos animais que serão caçados? E os rios e lagos podem ser poluídos ou transformados em outra coisa? Não, de um modo geral, as condições naturais, a natureza como ela era, deve ser preservada. Não fica claro que a paisagem do espaço de um grupo indígena tem características marcantemente naturais, porque isso se harmoniza com o modo de vida indígena? Que outras relações podem ser identificadas entre as paisagens dos aldeamentos indígenas e o modo de vida ali estabelecido? Tudo o que for notado será importante. E uma questão para o final dessa aula: tudo isso não é muito diferente do nosso modo de vida? Essa paisagem também não é muito diferente da nossa? 2ª aula Dirija o olhar dos estudantes para o nosso modo de vida e exercite com eles uma comparação com o modo de vida indígena trabalhado na primeira aula. Um comentário importante como elemento de desenvolvimento cognitivo, como elemento que contribui para construção de competências intelectuais: para se comparar o modo de vida indígena com o nosso é preciso que se usem os mesmos critérios de comparação, caso contrário, não será válida. Abaixo, um quadro dos critérios e métodos utilizados para analisar o modo de vida indígena. No quadro, aparece o que se concluiu sobre os grupos indígenas e também o que se pode concluir sobre as sociedades modernas. Coloque na lousa, dialogue com os estudantes e vá preenchendo com a participação de todos. Se achar mais adequado, organize os estudantes em grupos e inicialmente peça a eles que tente preenchê-lo, para que depois se faça a compilação de um só quadro, coletivo. Comparação dos modos de vida indígena x sociedade moderna
Não é necessário que se chegue a uma análise muito detalhada. O importante é que os alunos notem que modos de vida diversos implicam em paisagens diferentes: cada modo de vida → paisagem própria.
3ª aula Como conclusão desse plano de aula, um outro nível de comparação entre o modo de vida indígena com o modo de vida moderno (o nosso modo de vida) pode ser feito. E ele é de crucial importância. Diz respeito à escala geográfica de alguns fenômenos que marcam muito as paisagens locais. Selecione algumas fotos de lugares diferentes do mundo. De cidades diferentes, por exemplo. A idéia é pedir para que os estudantes, em grupo de até 4 alunos, comparem uma foto do seu bairro ou de sua cidade com a de outra cidade qualquer do mundo (comparar fotos é comparar paisagens). A mesma atividade pode ser feita com paisagens rurais. Pode-se pedir que ponham a atenção em alguns aspectos: a) na concentração do casario; b) na organização do sistema viário (ruas, avenidas); c) na presença de elementos da vida econômica (comércio, fábricas, escritórios); d) na presença de edifícios de órgãos públicos e de serviços (sedes de governo, hospitais, escolas etc.). O ideal seria que um grupo procurasse na foto da paisagem local (do bairro e da cidade) esses elementos e os descrevesse. Um outro grupo ficaria com a análise da foto de uma outra cidade (do Brasil). Outro, com uma cidade de um país da América do Sul. A idéia é que se varie bastante. Como poderia ser a descrição? Bem simples: estamos vendo casas baixas, casas pequenas, edifícios em altura, uma lanchonete etc. O efeito que se espera é que os alunos terminem percebendo que as paisagens das diferentes cidades têm todas as marcas nas suas paisagens do mesmo modo de vida que o nosso. Que, de certo modo, em termos gerais, a nossa paisagem local se repete em várias localidades do mundo. O nosso modo de vida tem uma escala geográfica maior do que nossa realidade local. É sempre importante dar acesso ao mundo à criança no início de sua escolarização e indicar que certas coisas vão para além de seu espaço. É fundamental essa descentração espacial, uma ampliação da visão de espaço que é ao mesmo tempo uma ampliação cognitiva. Comparando-se com o modo de vida indígena quantas realidades como as das áreas indígenas no Brasil existem? Quantos grupos sociais praticam aquele mesmo modo de vida? É algo parecido com o nosso que se espalha pelo mundo? Avaliação Nesse ciclo da escolarização já ficou estabelecido que a avaliação se dá no processo. Várias atividades sugeridas nesse plano de aula vão permitir isso. O importante é ter claro quais devem ser as expectativas de aprendizagem. A mais geral e fundamental é a questão da descentração espacial. Não é algo que se constrói num único plano de aula, ao contrário é uma construção lenta e paciente, mas é preciso avaliar o progresso dessa aquisição. Quer saber mais?
BIBLIOGRAFIA
A cartografia escolar, Rosangela Doin de Almeida (Org). São Paulo, Contexto, 2007, 224 págs. A questão indígena na sala de aula: subsídios para professores de 1º e 2º graus, Aracy Lopes da Silva (Org). São Paulo, Brasiliense, 1987, 253 págs. Rural e urbano: diferentes na paisagem, mas cada vez mais misturados
Bloco de conteúdo
Paisagens Urbanas e Rurais Conteúdo
Organizações Políticas Introdução
A paisagem é um conceito na geografia contemporânea que se convencionou definir como “o visível do espaço geográfico”. Assim não é o espaço integralmente, pois nesse há conteúdos, funções e significados que não são visualmente identificáveis e só o são por outros meios. Nesse segmento escolar o tema da paisagem é muito presente justamente para sua concretude, por sua palpabilidade para a criança. Embora a paisagem é uma expressão apenas das realidades geográficas ela pode ser é um meio de acesso à leitura do espaço, para se compreender fenômenos sociais e naturais. Esse raciocínio pode fazer sentido quando as referências são as paisagens urbanas e as paisagens rurais. Visualmente bem distintas, suas imagens podem servir de caminho para a distinção dos modos de vida, dos hábitos culturais, dos processos econômicos, das condições ambientais, tudo muito importante no desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse plano de aulas o objetivo é propor atividades que contribuam para essas distinções, mas também que já avancem para uma percepção um pouco mais sofisticada, aquela que relaciona movimentos sociais e diferentes realidades geográficas, no caso voltado para a distinção entre urbano e rural. Mas, para se chegar a tal uma questão chave deverá ser trabalhada: a atualização da distinção do urbano e do rural, algo perfeitamente perceptível para uma criança. Objetivos - Trabalhar a distinção, de modo atualizado, entre realidades urbanas e realidades rurais, por intermédio da leitura da paisagem. - Identificar e relacionar os movimentos sociais às realidades geográficas urbanas e rurais, visando uma exposição simples da complexidade que envolve essas duas realidades. Espera-se como desdobramento desse plano de aula que as seguintes expectativas de aprendizagem sejam alcançadas: - que os estudantes sejam capazes de distinguir as paisagens rurais das paisagens urbanas, notando que elas são manifestações visuais do espaço de realidades sociais que comportam modos de vida, relativamente diferentes (já foram mais diferentes); - que adquiram noções sobre a existência de movimentos sociais e das relações existentes entre esses movimentos e os quadros de vida, que são também geográficos, que os abriga. Conteúdos - Paisagens rurais e paisagens urbanas - Movimentos sociais - Movimentos sociais nas diversas realidades geográficas Anos 4º e 5º Tempo estimado 3 aulas Material necessário Fotografias alusivas às paisagens rurais e às paisagens urbanas Desenvolvimento das atividades 1ª aula O professor poderia iniciar trabalhando a construção de um quadro simples, mas que serve para introduzir, de forma ajustada, algum raciocínio conceitual na questão da distinção entre paisagens rurais e paisagens urbanas:
A idéia é que o professor apresente o quadro vazio aos estudantes e que individualmente, ou em grupo ou ainda num diálogo aberto com questionamentos livres e problematizados com a classe o quadro vá sendo preenchido. Todos os elementos presentes no quadro têm expressão visual. Certamente essa lista pode ser aperfeiçoada com outros elementos. A sugestão é que não necessariamente o preenchimento se dê com sinais de mais e de menos. Os alunos podem preencher verbalmente, descrevendo como percebem. Se for preciso, caso os alunos demonstrem não ter tido experiência concreta com alguma dessas paisagens (provavelmente a rural), talvez seja adequado mostrar-se a eles fotografias das paisagens e pedir que olhem segundo os itens do quadro.
Com o quadro preenchido pode-se apresentar um segundo quadro que se refere a elementos que não têm necessariamente expressão visual, mas que ajudam a caracterizar as realidades sociais mais amplas presentes e representadas por essas paisagens. A idéia aqui é que eles consigam ir além do que a paisagem mostra, ou melhor, e principalmente, que por intermédio da paisagem eles consigam deduzir alguma do modo de vida, da cultura, das atividades econômicas ali desenvolvidas. A apresentação do quadro encerra essa aula, na próxima aula vai se desenvolver novamente uma dinâmica para o preenchimento.
2ª aula Como o novo quadro a ser preenchido foi apresentado no final da aula anterior, é possível que os alunos tenham tido tempo para construir respostas. Não importa, deve-se chegar ao preenchimento e introduzir agora algumas questões:
Que indicativos há na paisagem rural que permite afirmar que há poucos tipos de atividades? Que indicativos há que diga que a produção é grande? Que indicativos há que diga que há poucas profissões? Que indicativos há de que os trabalhadores moram nas fazendas? O objetivo desses questionamentos é estimular a enxergar as relações existentes entre a expressão visual e os significados possíveis. Exemplo: vastos campos agrícolas que aparecem tomando quase toda a paisagem rural indicam uma atividade econômica muito dominante: a agricultura, algo que não poderá ser depreendido ao se observar uma paisagem urbana, que visualmente pode dar indicativo de múltiplas atividades. Por outro lado não é o mais importante que os estudantes acertem e sim que façam as relações. Caso façam essa fase da atividade atingiu seu pleno objetivo e contribui para algo bastante produtivo. Depois dessa fase a sugestão agora é aproveitar as caracterizações e as relações feitas para introduzir uma pequena problematização que atualiza a clássica distinção entre campo e cidade. Não convém, porém, em nome da facilidade pedagógica criar estereótipos que separam o rural e o urbano de forma muito marcada. Talvez, tenha surgido nas caracterizações dúvidas a respeito do local onde moram os trabalhadores das duas realidades geográficas ou então sobre as práticas culturais e de lazer. Vale comentar com os estudantes esses dois exemplos. O professor pode fazer alusão à presença nas zonas rurais de indústrias (pode mostrar fotos inclusive). É cada vez mais comum a presença do que chama agroindústria para a produção de álcool, de suco de laranja embalado e congelado, de “tortas” e óleo de soja etc. Os trabalhadores dessas indústrias têm várias profissões (engenheiros, operadores de máquinas, técnicos de informática etc.) e na maioria dos casos moram nas cidades e trabalham na zona rural. Se têm várias profissões logo não são todos agricultores. E isso já é algo mais parecido com a cidade. Trabalhadores do rural morando na cidade indicam uma mistura dessas duas realidades. Os moradores do mundo rural desenvolvem atividades culturais típicas desse modo de vida: festas, música, brincadeiras e competições de destreza com animais etc. Mas é só isso? As coisas são assim atualmente? As pessoas da zona rural não vão às cidades com freqüência, não estudam nas cidades, não praticam lazeres urbanos, as ligações entre o campo e a cidade não bem mais intensas atualmente (mais meios de transporte, de comunicação etc.)? Esse não é mais um exemplo de mistura dessas duas realidades, que se mantêm as paisagens bem distintas, não é o mesmo com os modos de vida? Esses comentários vão fazer sentido junto aos estudantes visto todo o trabalho anterior de identificação, de classificação e caracterização das paisagens rurais e urbanas, que serviram também para ver algo mais amplo cujos indicativos estão nessas paisagens. E vão servir de cenário para a conclusão da seqüência didática, com a terceira aula. 3ª aula O professor pode começar com o seguinte comentário: as populações que vivem as realidades rurais e as urbanas podem encontrar muitas dificuldades para conseguir seu sustento, educar seus filhos, cuidar da saúde, lugar de moradia etc. No Brasil existe um bom número de pessoas nessas condições e eles não estão conformados e ninguém, nem quem está bem, pode se conformar com isso. É nesse cenário que surgem os chamados movimentos sociais. Grupos de pessoas de uma região, de um espaço, de uma profissão se organizam para reivindicar junto às autoridades melhores condições para suas vidas. Em nosso país existem movimentos sociais nas zonas rurais e existem movimentos sociais nas cidades. Algumas questões que o professor pode fazer (e dialogando com os estudantes promover a construção das respostas), podem agora encaminhar um levantamento que ajude os estudantes a identificar e classificar os movimentos sociais em associação com as realidades rurais e urbanas. Esses são procedimentos indispensáveis para se caminhar em direção à compreensão. Quando se fala em movimentos sociais rurais está se referindo a movimentos de trabalhadores que moram no campo e não daqueles novos trabalhadores das agroindústrias, por exemplo, que moram nas cidades. E o que fazem esses que moram no campo? Os quadros construídos anteriormente fornecem a resposta. São agricultores. E que podem estar reivindicando? O que agricultores normalmente reivindicam, antes de tudo? Terra para plantar, antes de tudo. Não há agricultor sem terra, sem acesso à terra. Ou como empregado de alguém ou como proprietário ou ainda outras formas. No Brasil existe problemas diversos de acesso à terra para um segmento importante de trabalhadores que se organizam em movimentos. Só para ilustrar, vale mencionar que um deles chama-se Movimentos dos Sem Terra (MST), o que demonstra qual o principal motivo para a organização desse movimento. E quando se fala em movimentos urbanos o que há de parecido? Alguma coisa, mas não muita coisa? As cidades são espaços bem mais complexos, com muito mais gente, mais diversidade de negócios, diversidade de interesses e os movimentos sociais podem ser organizar por muitos motivos diferentes, inclusive alguns relacionados à condição do espaço, à condições que podem ser notadas nas paisagens. Vários exemplos dessa modalidade de movimento social, relacionadas ao espaço, podem ser dados: a) Movimento por moradias; b) Movimento por moradias dignas (que envolvem pessoas que moram em favelas, figura marcante de nossas paisagens urbanas); c) Movimento por transportes, visto que em geral eles não são bons em nossas cidades e as pessoas têm muitas dificuldades para se locomover; d) Movimento por melhorias das condições ambientais do espaço, e essas podem ser bem visíveis na paisagem: rios poluídos, pequena arborização, derrubada de árvores, excesso de edificações etc. Não são somente esses os movimentos sociais urbanos, mas eles ilustram bem uma característica forte dos movimentos diversos que podem surgir nesse tipo de espaço. Para concluir essa seqüência vale mais um comentário que mostra como as realidades desses dois espaços (rural e urbano) se misturam. O comentário é o seguinte: o movimento social dos homens do campo reivindicando terras para trabalhar realiza várias ações, mas algumas delas se dão nas cidades. São manifestações, passeatas, atos públicos. Por que será? Se for preciso deve-se explicar ao estudante o que são esses atos públicos. Mas, voltando, por que nas cidades? O que há nas cidades que faz com que esses movimentos para elas se dirijam? Uma pista pode ser dada para que as reflexões das crianças encontrem uma referência para se apoiar: existe bastante gente para ver a manifestação, existem os governantes, a chamada opinião pública, a imprensa. Aqui o professor deve dar muitos exemplos, antes esperando o que vem por parte dos estudantes. A conclusão é a demonstração de novo da ligação que há entre esses dois mundos, que cada vez mais é o mesmo mundo. Avaliação Além da participação nas atividades propostas que servem para identificar distinções entre campo e cidade, mas também semelhanças e relações, algumas atividades complementares podem ser propostas e essas podem se constituir novas situações de avaliação. Pequenas pesquisas sobre movimentos sociais concretos da vida real em suas cidades e nas zonas rurais próximas podem ser exemplo. E/ou então expor os alunos a notícias ou pequenos textos referentes a movimentos sociais e pedir para que eles caracterizem esses movimentos segundo o que foi discutido nas diversas aulas: se são movimentos rurais ou urbanos, o que reivindicam etc. Quer saber mais?
BIBLIOGRAFIA
BRANDT, Vinicius Caldeira (1982) - “Da resistência aos movimentos sociais: A emergência das classes populares em São Paulo”, in Singer, P. e Brandt, V.C. (org.), São Paulo: O povo em movimento, Petrópolis, Vozes/CEBRAP. Fernando Portela / Bernardo Mançano Fernandes. Reforma Agrária. São Paulo: Ática. SADER, Eder, 1988. Quando novos personagens entraram em cena, São Paulo, Paz e Terra, 1988. Quem não se comunica...
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Paisagem Local Introdução
A comunicação consiste no ato de emitir, transmitir ou receber mensagens, seja por meio de sons, sinais, gestos ou por meio da linguagem oral e escrita. Para ser completa, é preciso haver um emissor, que produz e envia a mensagem, e um receptor, que recebe e decodifica essa mensagem, procurando apreender o seu conteúdo. A importância da comunicação para a vida humana pode ser dimensionada por meio de um exercício simples: listar todos os momentos em que ela ocorre durante um dia inteiro na vida de uma pessoa. A lista pode ser incrivelmente longa, desde o primeiro “bom dia” até a hora de ir dormir. A comunicação se confunde com a vida de todos nós, e tem sido assim desde o princípio da aventura humana. Vale lembrar que quem recebe a mensagem não é um ser passivo, que apenas absorve informações. Direta ou indiretamente, o receptor exerce influência sobre quem transmite a mensagem. Para ser compreendido, o emissor precisa saber em que condições sua mensagem será recebida. Isso vale também para meios de difusão de informações como o rádio e a TV: o ouvinte ou o telespectador não fala diretamente com o emissor, mas de alguma forma interfere na programação por meio de pesquisas de audiência. Com a internet, os sistemas interativos com o público tornam-se cada vez mais freqüentes. A mensagem é formada por uma estrutura organizada de sinais que viajam entre o transmissor e o receptor. Esse caminho é percorrido com a ajuda de um meio ou suporte, que pode ser a fala, a escrita impressa em um papel, um sinal sonoro, uma placa, um mapa, uma transmissão de rádio. Ao longo do tempo, os grupos humanos sempre buscaram meios para superar as distâncias espaciais e estabelecer interações sociais, levando cada vez mais longe as mensagens por meio de sinais sonoros, visuais ou escritos. Assim, a comunicação não existe separada da vida social. Não existe comunicação sem sociedade e vice-versa. A escrita mostrou ser um modo eficiente de levar mensagens a longa distância. Dependendo do desenvolvimento técnico da sociedade e dos recursos disponíveis, as mensagens escritas puderam viajar de barco, veículos automotores, avião, ondas eletromagnéticas ou no lombo de um animal. No mundo contemporâneo já existem à disposição sofisticados meios de comunicação e informação, baseados no extraordinário desenvolvimento científico-tecnológico desse campo nas últimas décadas: telégrafo, correios, telefones fixos e móveis, rádio, TV, satélites artificiais, internet e outros. Alguns deles atingem milhões de pessoas simultaneamente, como é o caso da TV. Esta seqüência didática propõe atividades que têm como objetivo permitir aos estudantes se aproximarem desses meios e saberem mais sobre sua estrutura e funcionamento. Visam também a possibilitar que exercitem livremente a elaboração e o envio de textos diversos, considerando os destinatários e os meios utilizados para circulação das mensagens. Objetivos - Reconhecer características internas e usos de diferentes meios de comunicação e informação disponíveis no mundo atual. - Ler e produzir textos em diversos gêneros orais e escritos, como cartas, avisos, comunicados, bilhetes, depoimentos e outros. Conteúdos específicos Meios de comunicação e informação Distância Leitura e produção de textos Ano 3º e 4º Tempo estimado 3 aulas Material necessário - jornais, revistas e internet - textos de apoio em anexo Desenvolvimento das atividades 1ª aula Para uma sensibilização inicial, converse com os estudantes sobre quais meios de comunicação eles já utilizaram em seu dia a dia para enviar e receber mensagens. Procure saber mais sobre as situações que provocaram o ato de comunicação e se ocorreram em co-presença, como ir a pé até a casa de um amigo para dar um recado, ou utilizando meios de comunicação a distância, como cartas e bilhetes enviados ou recebidos pelo correio ou pelo correio eletrônico, ou ainda conversação em ambientes digitais. Ouça todos os depoimentos e destaque que as próximas aulas serão dedicadas a se aprofundar um pouco mais sobre o tema. A seguir, proponha que a turma se organize em pequenos grupos, encarregando cada um deles da elaboração de um painel com textos e imagens que apresentem meios de comunicação diversos, incluindo os de períodos históricos distintos. Eles poderão coletar imagens e textos em revistas, em jornais e na internet (veja as indicações abaixo), escrevendo o título e as legendas. 2ª aula Converse com a turma sobre os resultados da atividade da aula anterior, ressaltando que os meios de comunicação vêm passando por inovações tecnológicas de forma acelerada, mudando de forma significativa a velocidade e o volume das mensagens emitidas e recebidas entre diferentes pessoas, grupos e lugares. É importante destacar também, como lembra o filósofo Pierre Lévy, que uma carta ou um telefonema permitiu ao longo do tempo a comunicação a distância de um para um, enquanto o e-mail ou a sala de bate-papo na internet permite a comunicação em tempo real de muitos com muitos. De outro lado, vale a pena lembrar que, embora ocorra de fato a substituição de alguns meios e técnicas por outros, há uma coexistência entre meios de comunicação de diferentes tipos e “idades”: por exemplo, ter um telefone ou correio eletrônico à disposição não elimina o contato pessoal e direto. Evidentemente, tal como em outras esferas da vida social, há desigualdade de acesso a esses recursos, já que depende bastante do poder aquisitivo de indivíduos e famílias. Por meio de pesquisas e com o seu apoio, os alunos poderão organizar uma cronologia com o advento de novas técnicas e meios de comunicação e o que essas inovações representaram para a vida social. Vejamos um exemplo: o rei de Portugal só soube do desembarque dos portugueses nas terras mais tarde chamadas de Brasil alguns meses depois que ele efetivamente ocorreu, no século XVI, com a carta de Pero Vaz de Caminha. Hoje, um evento qualquer pode ser conhecido por milhões de pessoas em tempo real em qualquer parte do mundo. Os alunos poderão pesquisar para saber mais também sobre a história postal de nosso país; a rapidez e eficiência dos correios brasileiros são reconhecidas internacionalmente (veja indicações abaixo). 3ª aula Com base no que foi visto nas aulas anteriores, proponha que cada aluno envie mensagens para amigos ou familiares. Em primeiro lugar, eles deverão escolher como será o texto: bilhete, carta, poema, adivinha, convite, desenhos, notícia, entre outros. A seguir, eles devem identificar claramente quem será o leitor da mensagem, o que gostariam de falar para a pessoa escolhida e de que modo o texto deve ser escrito (forma de tratamento, se o estilo de redação será mais ou menos informal, as informações que não podem faltar etc.). O passo seguinte é decidir sobre o meio que será utilizado para enviar a mensagem: pessoalmente, correio, e-mail, sala de conversação, fax, telegrama, por meio de um portador e outras possibilidades. Se o modo escolhido for o correio, eles deverão saber nome e endereço completo do receptor, incluindo o Código de Endereçamento Postal (CEP). No caso da internet, devem ter em mãos o endereço eletrônico do destinatário. Agora é só esperar a resposta! Avaliação Faça um registro organizado das atividades que serão desenvolvidas pelas crianças, definindo previamente produtos e processos que serão objeto de avaliação. Observe com especial atenção a participação de cada aluno tanto nos trabalhos individuais como nos coletivos. Acompanhe a elaboração dos textos e solicite quando necessário a sua re-elaboração. É fundamental que seja feita uma roda de conversa ao final das atividades para ouvir dos alunos o que acharam das atividades, quais dificuldades sentiram e o que pode ser melhorado nas próximas oportunidades. Aproveite essas informações para aperfeiçoar o seu planejamento de aulas e projetos didáticos. Articulando as diferentes áreas do conhecimento, o tema das comunicações poderá ser ampliado em atividades como jogos, seleção e recorte de notícias de jornal, enquetes sobre a TV na vida das crianças e outros. Anexos
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Textos de apoio ao professor O telégrafo e o telefone Na virada do século XIX para o XX, a aplicação da eletricidade à comunicação já não era nenhuma novidade. Não só as nações industrializadas tinham desenvolvido extensas redes telegráficas internas, como também já existiam sistemas internacionais viáveis. Desde os princípios do século XIX, uma série de experimentos e descobertas científi É a galera que canta e encantaPostado em 10:04 AM on 11/12/2010
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Funk na piabaPostado em 09:59 AM on 11/12/2010 in Educação e poesias
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Consciência negraPostado em 07:29 PM on 9/11/2010 in Educação e poesias
Sou Negro
Negra, data de aniversário da morte de
Zumbi, um dos mais importantes líderes do
Quilombo dos Palmares, representante da
maior comunidade de escravos fugidos nas
Américas, com uma população estimada em
mais de 30 mil pessoas.
Ícone da resistência negra ao
escravismo e da luta pela liberdade, Zumbi
foi assassinado em 1695 numa emboscada
na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após
liderar uma resistência que culminou também
com o início da destruição do Quilombo dos
Palmares.
Os movimentos sociais brasileiros
escolheram o dia 20 de novembro para
mostrar o quanto o país continua marcado por
diferenças e discriminações raciais.
Para o professor Aloísio Alves da Silva,
diretor do SINPRO ABC, o Dia Nacional da
Consciência Negra é mais importante que o
13 de maio, pois a sociedade precisa refletir
continuamente sobre a questão do negro no
Brasil.
“Não é apenas uma reflexão sobre o
negro, mas sobre sua exclusão. “É necessário
tomar consciência da necessidade
fundamental de criar condições para a
igualdade racial, gerando políticas públicas
voltadas ao mercado de trabalho e à
democratização da renda”, disse.
A estudante Camila Cristina da Silva diz
que o Dia Nacional da Consciência Negra é
um dia reflexão de todos os brasileiros que
acreditam numa sociedade de fato
democrática e igualitária.
“A diversidade histórica da situação de
opressão do povo é extremamente desfavorável
aos negros”, afirma, acrescentando que o Dia
da Consciência Negra é um momento de
visibilidade deste problema.
Questionados sobre as cotas para
negros em universidades, Camila e Aloísio
têm posições diferentes, como muitos
brasileiros. Enquanto alguns acreditam que
é mais uma forma de discriminação, outros
esperam diminuir as diferenças.
Mais informações sobre o assunto no
site www.portalafro.com.br.
Confira também a programação cultural
“Mês da Consciência Negra” na última página.
Dia Nacional da Consciência Negra
Mensagens para amigosPostado em 06:41 PM on 18/10/2010 in mensagens
Seus amigos vão adorar, envie mensagens gratis, para o orkut deles, basta clicar no link abaixo, e pronto, esse site é maravilhoso. <a href="http://www.mensagensparaamigos.com.br" title="Recados Gratis para Orkut"><img src="http://i121.photobucket.com/albums/o207/bicfomh/rec/oi/oi004.gif" border="0" alt="Gifs e Recados para Orkut Gratis !" /></a><br />Confira mais figuras para <a href="http://www.gifsrecados.com.br/mensagens/oi.html">Oi / Ola</a> em <a href="http://www.mensagensparaamigos.com.br">www.MensagensParaAmigos.com.br</a> Só Jesus salva!Postado em 06:26 PM on 18/10/2010 in mensagens
<a href="http://www.jesusvoltara.com.br" target="_blank"><img src="http://i970.photobucket.com/albums/ae183/jesusvoltara/jesusvoltara/download/banners/bannerjv6.gif" width="160" height="40" border="0" alt="Clique para Entrar"></a> Lenbrancinha para o dia da criança.Postado em 01:09 PM on 8/10/2010 in Educação e poesias
Essa fofura estava no blog sonho lilás e eu peguei essa idéia maravilhosa pra postar aqui, pra voces meus visitantes, é um saquinho pra colocar guloseimas e dar de presente para as crianças. Material TNT (cor que preferir) EVA Fita decorativa feche um pedaço do tnt no formato de um saco, faça uma carinha com tnt pele ou rosa, pinte com guache vermelho de leve o rostinho, faça os olhinhos com tnt ou canetinha desenhe a boca com canetinha, decore o saco como preferir, faça o desenho de pernas braços cole com cola quente e pronto. Lindo! as crianças vão adorar. Escola e leituraPostado em 11:56 PM on 2/10/2010 in Educação e poesias
escola e leitura A LEITURA
“A leitura é sempre apropriação, invenção, produção de significados. (...) Apreendido pela leitura, o texto não tem de modo algum – ou ao menos totalmente - o sentido que lhe atribui seu autor, seu editor ou seus comentadores. Toda história da leitura supõe, em seu princípio, esta liberdade do leitor que desloca e subverte aquilo que o livro lhe pretende impor.”
2.1 Origem e Importância da Leitura
Desde os primórdios da civilização o homem busca habilidades que lhe tornem mais útil a vida em sociedade e que lhe possam tornar mais feliz. A criação de mecanismos que possibilitassem a disseminação de seu conhecimento tornava-se um imperativo de saber/poder, que ensejava respeito e admiração pelos companheiros de tribo. Daí o surgimento das inscrições rupestres, simbologia, posteriormente e num estágio mais avançado das civilizações, os hieróglifos e as esculturas que denotavam sua própria e mais nobre conquista: a conquista de ser.
Nesse contexto surge a escrita e a leitura como imanentes à própria história da civilização.
A criação dessa disponibilidade, que chamamos escrita e leitura, cria outras disponibilidades, pois ela é a básica, dela provém as demais. Através da leitura e da escrita o homem conseguiu estreitar os laços de afetividade com seus semelhantes, harmonizar os interesses, resolver os seus conflitos e se organizar num estágio atual da civilização, com a abstração a que nominamos “Estado”. O homem se organizou politicamente.
Mas voltando-nos ao campo do conhecimento humano, que é o que por ora nos interessa, o mito poético que sempre embalou o homem, a fantasia dos deuses, descortinaram as portas do saber, originando a busca da informação, do saber humano, do seu prazer.
Com o desenvolvimento da linguagem, a força das mensagens humanas aperfeiçoou-se a tal ponto ser imprescindível à sua própria existência. A busca do conhecimento tornou-se imperativa para novas conquistas e para o estabelecimento do homem como ser social, como centro de convergência de todos os outros interesses.
Na busca desse conhecimento, que se perpetua ao longo da história da civilização, percebe-se que quanto mais cedo o homem iniciar, mais cedo germinará bons f resultados. Ou seja, a infância como uma fase especial de evolução e formação do ser, deve despertar-lhe para este mundo, o mundo da simbologia, o mundo da leitura.
No dizer de Bárbara Vasconcelos de Carvalho:
“O conto infantil é uma chave mágica que abre as portas da inteligência e da sensibilidade da criança, para sua formação integral. O que fez andersen o grande escritor universal e imortal foram as estórias ouvidas quando criança.”
Por outras palavras, a imaginação humana é imperiosa para a construção do conhecimento, e conhecimento também é arte, daí a importância da Educação Infantil para enriquecer essa imaginação da criança, oferecendo-lhe condições de liberação saudável, ensinando-lhe a libertar-se no plano metafísico, pelo espírito, levando-a a usar o raciocínio e a cultivar a liberdade e o hábito da leitura.
Nessa caminhada na construção do conhecimento humano, não é de se olvidar a relatividade da importância dos livros didáticos, muitas vezes o único acesso disponível para a maioria do público infantil, sobre o que passaremos a discorrer nas próximas linhas.
2.2 Escola e Leitura
No que se refere à Escola e aos objetivos da leitura ou ao “Para que ler na escola?”, pode-se afirmar que ainda não existe nos currículos conhecidos e analisados, uma concretização de um pressuposto geral básico, qual seja, o da articulação entre a função social da leitura e o papel da escola na formação do leitor. Se dimensionarmos essa função social como sendo a necessidade do conhecimento e a apropriação de bens culturais, a leitura funciona, em certa medida, um meio e não um fim em si mesma. Daí a importância do papel da escola em relação à leitura, que é o de oferecer aos alunos mecanismos e situações em que eles “aprendam a ler e, lendo, aprendam algo”.
Oportuna a citação:
“ A escola precisa ser um espaço mais amplamente aberto a todos os aspectos culturais do povo, e ir além do ensinar a ler e a fazer as quatro operações. Precisa investir em bons livros, considerando que a cultura de um povo se fortalece muito pelo prazer da leitura; e a escola representa a única oportunidade de ler que muitas crianças têm. É necessário propiciar nas salas de aula e na biblioteca a dinamização da cultura viva, diversificada e criativa, que representa o conjunto de formas de pensar, agir e sentir do povo brasileiro.” (BRAGA,1985,P.7)
O conceito básico de leitura, nesse contexto, passa ser então a “produção de sentido”. Essa produção de sentido, por consegüinte, é determinada pelas condições socioculturais do leitor, com os seus objetivos, seus conhecimentos de mundo e de língua, que lhe possibilitarão a leitura.
Nesse sentido, a construção do conhecimento, segundo entendimento de alguns autores como elemento principal, se efetivará pelo hábito da leitura, uma vez inserida e enfatizada no contexto escolar. Afinal, é principalmente através da leitura que os alunos poderão encontrar respostas aos seus questionamentos, dúvidas e indagações, mormente no que concerne aos caminhos por onde permeiam na construção do seu conhecimento, e não apenas vinculados e adstritos a uma metodologia tradicional.
3 A LEITURA NA ESCOLA: COMPROMISSO DE TODAS AS ÁREAS?
“Com as palavras não aprendemos senão palavras; antes, o som e o ruído das palavras, porque, se o que não é sinal não pode ser palavra, não sei também como possa ser palavra, aquilo que ouvi pronunciado como palavra enquanto não lhe conhecer o significado. Só depois de conhecer as coisas se consegue, portanto, o conhecimento completo das palavras.”
(Sto. Agostinho: De Magistro) Vila Cardoso em 2005Postado em 09:49 AM on 2/11/2009
Este povoado está situado na BR 407, é o meu cantinho, vim morar aqui aos 6 anos de idade já morei em Salvador, são paulo, Rio, porem igual a este paraíso não tem, conforto, tranquilidade, qualidade de vida incomparável, sei que shoping center, cinema, transito, toda essa loucura das grandes cidades atraem muita gente, mas, vida temos quando moramos com segurança, liberdade e acima de tudo conforto, troco tudo isso por: Rios, cachoeiras, lindas praias... passeio na paraçinha da cidade, o pipoqueiro, o pastel, o acarajé..., não existe coisa melhor na vida. só Deus é melhor que tudo isso. Anime-sePostado em 06:28 AM on 6/10/2009
A história do povoado de ( Km30) Caldeirão grande-BaPostado em 02:32 PM on 1/10/2009 in Educação e poesias
Ruas tranquilas onde se brinca, senta nos bancos da praças...
Km-30 de ontem, Vila Cardoso de Hoje. Formação histórica As terras que deram origem a Vila Cardoso foram desbravadas por membros da família Cardoso. Em 1966, habitava na fazenda denominada poça da pedra, município de Anselmo da Fonseca, Caem, o senhor Apolinário Cardoso dos Santos, Já com a perspectiva voltadas para o futuro e por achar conveniente a idéia de ali se formar um comércio, o senhor Apolinário, juntamente com seu filho Emìdio abriram uma mercearia, e, a parti daí, surgiu mais um comerciante, o mesmo vendia gasolina e óleo, chamado de Zé Padre, o Br 407 começou a ser construída dando uma fundamental importãncia a nossa tão sonhada cidade, as famílias do campo foram se aproximando construíndo suas casas, e deixando suas fazendas para morar num sonhado povoado. Havendo a necessidade de comprar produtos o sr.Isidoro Cardoso deu inicio a uma pequena feira fazendo a limpeza do local, o juntamente com o Sr. Massapê começaram a vender carnes de porco e boi, e seu Osvaldo construiu um abrigo no meio da pracinha para comercializar bebidas e doces, a feira foi crescendo ganhando importância e chegando pessoas da região como Capim Grosso, barracas, pedras Altas e , já começando a dar nome ao local que hoje é conhecida como praça Liberaldina, em homenagem a falecida esposa do Sr. emídio, e hoje a mesmo funciona na praça Apolinário Cardoso, nome dado em homenagem ao pai do Sr. Emídio. Hoje Vila Cardoso está conta com uma estrutura de: 49 casas de comércio, um posto de gasolina, o que mais desenvolveu aqui em Vila Cardoso, tendo como dono o senhor Orlando, e família. A população é de 2.300 habitantes mais ou menos.. Tradições Religiosas e Folclóricas. A festa de nosso padroeiro é, entre todas que consegue mobilizar muitas pessoas da comunidade. É costume da comunidade católica fazer os encontros do mês de maio, cada dia tem os seus encarregados, no último dia é comemorada uma caminhada com procissão nas ruas e leilões de objetos oferecidos pelo povo. Na sexta-feira santa é realizada a procissão, percorrem de algumas ruas, muitas pessoas aproveitam para irem ao cemitério rezar por seus entes queridos já falecidos e também outros que acendem a suas velas ao pé da cruz pagando suas promessas. No domingo de ramos os fiéis fazem procissão com ramos de folhas relembrando a entrada de Jesus em Jerusalém. Ao chegarem a igreja, os ramos são abençoados com água benta. Ao se aproximar o natal, muitas pessoas ainda preservam uma importante tradição conhecida como “Lapinha”, representando o lugar humilde onde o menino Jesus nasceu. Ocorre anualmente, nos meses de julho a setembro, as devoções feitas pelos remeiros que vão para a cidade de Bom Jesus da Lapa, rezando e cantando para pagar promessas ou conhecer atrações daquela cidade. Ao retornarem, soltam muitos fogos de artifícios, comemorando aquele ato de caráter religioso. A festa em homenagem a São João também faz parte da nossa cultura popular e nela podemos destacar algumas particularidades, principalmente no que se refere a alguns hábitos alimentares e outras manifestações, como fogueiras, pau-de-sebo, barracas etc. O candomblé, cuja origem é atribuída, à vinda dos escravos da áfrica para o Brasil é também praticado por algumas pessoas em nosso povoado. EducaçãoHistória do povoado de Km 30 - Caldeirão grande -ba Em se tratando de educação temos o que conquistar, sendo isto confirmado em função de dois motivos; 1- O índice de analfabetismo- segundo fontes da secretaria municipal de Caém é de 15% da população Vila Cardosenses. A maior parte analfabeta do nosso município acontece por razão da grande pobreza que existe em nosso povo, esse grave problema social tem refletido bastante no desenvolvimento das crianças nas escolas, 2- O fracasso escolar apresenta da seguinte maneira; Ou os filhos trabalham na lavoura para se manter e ajudar a família ou deixam de freqüentar a escola. A pobreza da maioria de nossas crianças é tão perceptível nas escolas que, quando chega na época da merenda escolar, a freqüência dos alunos às salas de aula aumenta quantitativamente. Esta é uma prova de que a fome e a pobreza interferem diretamente no processo de intelectual de nossa gente. Ocorre também, na época das plantações, uma grande evasão nas escolas. Saiba que: A primeira professora a se atuar aqui foi a senhora Betinha, começando a ensinar em um deposito de senhor Emìdio e a segunda professora foi D.Placida que nesta época já tinha um grupo escolar. A comunidade possui um colégio a nível de 1 e 2 grau e oferecem apenas formação para magistério. A cidade conta com o seguinte estabelecimento de ensino: Centro Educacional de Vila Cardoso,Escola municipal João Anselmo de Lima, e os grupo escolar Bento Pereira, e vários grupos escolares da zona rural, perfazendo o total de 25 escolas municipais. Como vivi o nosso povo? A vida de nosso povo, ou seja, condições de moradia educação, saúde, trabalho etc., possui um padrão de vida inferior.Como conseqüência do desemprego, nota-se com muita freqüência,o abandono do campo em busca de melhores condições nas cidades originando, portanto, o êxodo rural onde os camponeses não encontrando terra para trabalharem ou quando a mesma não produz satisfatoriamente, os impede de assegurar a fixação em suas terras de origem. Religião Entre as religiões professadas pelo povo, a católica é a predominante. Contudo a pluralidade de grupos de protestantes que se faz presente em nosso povoado são variados. Modelo de Ata de fundação de uma associação de moradoresPostado em 02:25 PM on 1/10/2009
Modelo de Ata de fundação de uma associação
Diretoria Executiva: Presidência - (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Vice-Presidência - (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Primeira Secretaria - (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Segunda Secretaria - (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Primeira Tesouraria - (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Segunda Tesouraria - (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Conselho Fiscal: Conselho Fiscal Titular: (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... Conselho Fiscal Suplente: (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... (Nome completo) (assinatura) ..................................................................................................... (Nome completo) (assinatura) .................................... Brincadeiras ao ar livrePostado em 02:07 PM on 1/10/2009
BRINCADEIRAS AO AR LIVRE parte 1 11) CARRINHO DE MÃO Trace duas linhas no chão, uma de largada e outra de chegada. Os participantes dividem-se em pares e se colocam atrás da linha de largada. Todos contam até três e um corredor de cada dupla se abaixa, estica as pernas para trás e apóia as mãos no chão. O outro corredor levanta as pernas do parceiro e as duplas começam a correr, um com os pés e o outro com as mãos. Quem cair volta à posição de largada. Vence quem chegar à linha de chegada primeiro. 12) AMEBA Jogo individual parecido com o baleado. Existe uma bola e os jogadores se espalham pela quadra. Quem está com a bola, não pode andar, tendo o objetivo de queimar os outros; ao ser queimada, a pessoa (ameba) deve sentar no lugar, tendo ainda a chance de levantar novamente, tocando alguém que ainda esteja de pé - gritando "AMEBA" (a pessoa que estava de pé senta-se e a que a tocou, levanta-se) ou pegando uma bola que acabe vindo na sua direção. 13) PEGA-PEGA Brincadeira de corrida. Quem for pego, pega. 14) PIQUE-VOLTA Espécie de pega-pega, brincado em um espaço muito amplo e que tenha paredes nas duas extremidades. Quem for pego, deverá pegar a pessoa que lhe pegou antes que ela corra e toque no muro. Se o participante conseguir tocar no muro antes de ser pego, ele é quem pega, o que fará com que o pegador se transforme em vítima. Mas se ele for pego, deverá pegar quem lhe pegou antes que ele toque no muro e vire pegador. Vence quem tocar no muro pela décima vez. 15) ARRASTÃO É um pega-pega, mas quem for pego deve segurar na mão do outro pegador e, juntos, deverão pegar os demais. Mas nenhum pegador pode se soltar das mãos dos companheiros. 16) CADEIA É idêntico ao "Arrastão". Mas quando os pegadores ficarem em 3, o que está na ponta deve se soltar das mãos do companheiro e se integrar ao grupo de corredores. Sendo assim, só duas pessoas poderão pegar os demais e, sempre que um terceiro for pego, o da outra ponta sai. 17) ESCONDE-ESCONDE Uma pessoa conta enquanto os outros se escondem. Se achar, diz "1,2,3 fulano em tal lugar". Para se salvar, diz "1,2,3 salve eu". Quem ficar por último pode dizer "1,2,3 salve todos". Aí, a mesma pessoa que contou volta a contar. Caso contrário, quem foi achado primeiro é quem conta. 18) POLÍCIA E LADRÃO Parecido com o pega-pega. Há dois grupos: o da polícia e o dos ladrões. O papel da polícia é pegar os ladrões e prendê-los. O papel dos ladrões é salvar os companheiros e se proteger da polícia. Se a polícia prender todos, invertem-se os papéis. 19) MACACO brincadeiras ao ar livre20) 7 CACOS Dois times em dois campos separados por 7 cacos. Uma pessoa de cada equipe tenta jogar a bola e derrubar os cacos. A equipe que derrubar os cacos deve erguê-los novamente, mas se protegendo da outra, que agora tem autonomia para balear. Quem for baleado não pode ajudar a equipe nos cacos. Se a equipe conseguir recolocar os cacos antes de todos serem baleados, ela ganha. Mas se todos forem baleados e os cacos continuarem no chão, a outra equipe ganha. Atividades variadasPostado em 02:07 PM on 1/10/2009
Brincar com a turma, marivaldasousa@yahoo.com.br Para trabalhar com a diferença entre as inúmeras formas de linguagem, podemos, inicialmente, comparar a linguagem verbal (que tem por unidade a palavra) e as linguagens não-verbais (que têm outros meios de expressão, como o gesto, o movimento, a imagem, a dança, a nota musical, o símbolo matemático, etc.) mostrando-as em atos concretos de comunicação:
Painel mostrando a seqüência cronológica de várias situações de comunicação, o que permite trabalhar com a relação linguagem e cultura, tipos de linguagem e funções da linguagem. As situações apresentadas permitem ao professor elaborar com os alunos a idéia de que, através dos tempos, a comunicação entre as pessoas vem se realizando por meios diferentes, porém sempre cumprindo o seu papel principal: falar do mundo em que vivemos, isto é, representar esse mundo. Texto 1 - Carta de Pero Vaz de Caminha , trecho em que Caminha se refere ao primeiro encontro com os índios.
A carta de Caminha é o primeiro texto sobre o Brasil. Não apresenta intenções artísticas, mas é muito significativa por registrar as condições de vida dos primeiros colonizadores e habitantes da terra descoberta. Ela não só informa as características dessa terra, como mostra a visão de mundo dos portugueses, apresentando a cultura dos índios por oposição à dos europeus. Na época em que foi escrita, a carta era o único meio de comunicação verbal à distância que os navegantes podiam utilizar. Ela deveria ser bem detalhada para cumprir a função a que se destinava --- registrar o novo mundo, sob a forma de notícia. Essa característica é comum a outras manifestações escritas da linguagem, em que o texto escrito tem que suprir a ausência da situação, fornecendo o maior número possível de pistas para esclarecer o seu sentido, a sua intenção. Texto 2 - Telégrafo
Este texto, ao lado das intenções humorísticas, permite-nos reconhecer inúmeras características da linguagem telegráfica, utilizada não só nos telegramas, mas em recados e bilhetes. Apesar de serem textos escritos, telegramas, recados e bilhetes têm em comum a intenção de comunicar de maneira econômica. São eliminados artigos, pronomes, adjetivos, preposições ou outras palavras que não sejam estritamente necessárias aos objetivos do autor. Em uma comunicação telefônica, reproduzem-se algumas características da interação face-a-face. Distantes espacialmente, emissor e receptor não possuem todas as informações contextuais, como gestos, olhares, ambiente, mas conseguem estabelecer um diálogo simultâneo, com interrupções, reordenamentos, frases inacabadas, marcadores conversacionais, elipses de elementos discursivos, próprios da conversação natural. Essas características dizem respeito à telefonia tradicional. Com os avanços da tecnologia, as informações gestuais e contextuais passarão a fazer parte da comunicação telefônica. Texto 4 - Internet Texto da música de Gilberto Gil sobre a Internet
Gilberto Gil, na música Pela Internet, apresenta sua visão sobre a Internet, meio de comunicação mundial que vem revolucionando nossos hábitos de obtenção e transmissão de informações. Esse universo é trabalhado poeticamente:
Tanto no título como no final da música, Gil faz uma homenagem a Donga, parodiando a música "Pelo telefone", que, na sua época, teve o papel que hoje cabe à Internet. Na paródia, o telefone é substituído pelo celular, condizente com a época atual.
Texto 5 O texto abaixo, Velho diálogo de Adão e Eva, do romance "Memórias póstumas de Brás Cubas" (Machado de Assis), é um exemplo muito sugestivo de comunicação sem palavras.
Contrastar duas situações relacionadas, que apresentam manifestações lingüísticas distintas: a) Notícia de jornal transmite uma informação em uma linguagem bem objetiva. Exemplo:
Esta mensagem informa o local, a data e as características da experiência científica realizada. Devido à referência, por meio dessas informações, a elementos que constituem o nosso repertório de experiências, dizemos que nesta mensagem predomina o caráter referencial, presente na maioria dos atos de comunicação. Além de a língua servir para informar as nossas experiências, ela funciona como um instrumento para a manifestação de emoções e sentimentos, conforme se verifica na situação a seguir: b) Ouvinte/telespectador toma conhecimento da notícia sobre a clonagem e expressa seu espanto:
Evidencia-se, nesta frase, a função expressiva da linguagem, pois há uma exteriorização das emoções do indivíduo. A carga emotiva prevalece sobre a carga informativa, permitindo que se realize a interação entre o falante e o interlocutor. Essa comunicação é extremamente dependente do contexto situacional -- as mesmas expressões de espanto terão outro sentido se forem utilizadas em outras situações. c) Texto de Vinicius de Moraes
Por ser um texto poético, caracterizado pela presença de linguagem metafórica ("andaram me polindo"), a mesa é personificada ("velha mesa"), recebendo um tratamento afetivo ("doce rever-te"), ao lado de informações objetivas ( "pouco mais de um metro por uns quarenta centímetros de largura"). d) Carta de Graciliano Ramos a Heloísa Ramos (carta de 04/02/1928)
Nesta carta, ao lado da função poética, coexistem a função expressiva e a função apelativa, já que o autor confessa seus sentimentos à pessoa amada, seduzindo-a num processo sugestivo que compreende as imagens: metade da minha alma, a alma inteira, não a metade, mas toda, uma pequena parte". A palavra metade, nesse contexto, assume uma significação metafórica, neutralizando o traço semântico [+concreto], numa busca de redefinição poética do amor como entrega. e) texto poético de Carlos Drummond de Andrade
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