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Edital Concurso Professor (Secretaria da Educação) da Bahia

01:06 AM, 31/1/2009 .. 0 comentários .. Link
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – BAHIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 001/2009
EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICOS
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com
vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporária e excepcional, torna pública a realização do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de
Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na
forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, tendo em vista as alterações
introduzidas pelas Leis nº 7.992, de 28.12.2001, e nº 8.889, de 01.12.2003 regulamentada pelo Decreto nº
8.112 de 21.01.2002, das Instruções Normativas 005 e 009, de 25.06.2007 e 09.05.2008, respectivamente,
consoante às normas contidas neste Edital.
1. - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado pela Consultec – Consultoria em Projetos
Educacionais e Concursos – Ltda., empresa contratada, conforme Processos Administrativos
nº. 0200090043527 e nº 0200080233255.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de 218 vagas para Técnicos de Nível Fundamental,
Médio e Superior para a Secretária da Educação do Estado da Bahia e 2.030 vagas para professores
da Educação Básica.
1.3. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contados da data da
homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a
critério da Administração Pública.
1.4. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de Provas Objetivas para todas as funções.
1.5. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão organizadas conforme
apresentado no Quadro de Provas, item 5 deste Edital.
1.6 O Quadro de Vagas por Diretoria Regional de Educação (DIREC)/Município para as funções de
Educação Básica encontra-se no Anexo I deste Edital.
1.7. Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos
Específicos encontram-se no Anexo II deste Edital.
2. FUNÇÕES, ÀREA, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE, VAGAS E ATIVIDADES
2.1 Os pré-requisitos/escolaridade, a Unidade Administrativa, as vagas, a remuneração e as atividades estão
estabelecidos a seguir:
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
CARGA HORÁRIA: 40 h/SEMANAIS
REMUNERAÇÃO: R$1.472,00
Área Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade Administrativa Vagas Atividades
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
Superintendência de Recursos
Humanos da Educação –
SUDEPE - Salvador
Executar atividades de assessoramento relacionadas com
pesquisas, estudos e projetos para formação de profissionais da
educação básica, analisar, elaborar, acompanhar e avaliar
programas e projetos voltados para formação de professores;
executar e coordenar cursos, oficinas e eventos voltados para
formação de professores.
Conselho Estadual de Educação
– CEE - Salvador
Executar tarefas de assessoramento aos conselheiros na emissão
de pareceres técnicos; Assessoramento do público alvo das
entidades referente às normas, regimentos e legislação.
Técnico Pedagógico
Habilitação em
Pedagogia
Gabinete do Secretário -
Salvador
15
Construir instrumentos de avaliação e diagnóstico do TOPA;
sistematizar os processos avaliativos e diagnósticos do Programa;
Acompanhar as ações do TOPA.
Técnico Pedagógico
2
Habilitação em
Pedagogia e experiência
mínima de um ano em
Educação a Distância
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
2
Analisar, elaborar, acompanhar e avaliar programas e projetos
voltados ao uso de tecnologias para a formação de professores da
educação básica.
Técnico em
Ciências Socias
Habilitação em Ciências
Sociais
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
2
Executar atividades relacionadas ao estudo, compreensão e
intervenção dos fenômenos sociais que ocorrem nos grupos de
trabalho; elaborar, acompanhar e avaliar conteúdos e práticas para
programas e projetos de qualificação humana, social e
profissional; executar tarefas afins, especialmente as editadas no
respectivo regulamento de cada profissão específica para
cumprimento das competências do órgão.
Técnico em
Atividades
Artísticas Habilitação em Artes
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
2
Analisar, elaborar, acompanhar e avaliar programas e projetos
voltados ao uso de tecnologias para a formação de professores da
educação básica; executar tarefas afins, especialmente as editadas
no respectivo regulamento de cada profissão específica para
cumprimento das competências do órgão.
Técnico em
Ciências Naturais Licenciatura em
Biologia, Ciências
Naturais ou Química
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
1
Analisar, elaborar, acompanhar e avaliar programas e projetos
voltados ao uso de tecnologias para a formação de professores da
educação básica; executar tarefas afins, especialmente as editadas
no respectivo regulamento de cada profissão específica para
cumprimento das competências do órgão.
Técnico em
Ciências Humanas
Habilitação na área de
Ciências Humanas
Gabinete do Secretário –
Salvador
3
Executar processos formativos dos alfabetizadores, coordenadores
de turma e tradutores intérpretes de LIBRAS; Propor e elaborar
materiais didático-pedagógicos do TOPA; Acompanhar as ações
Área Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade Administrativa Vagas Atividades
pedagógicas do TOPA.
Superintendência de Recursos
Humanos da Educação –
SUDEPE - Salvador
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
Analisar, elaborar, acompanhar e avaliar programas e projetos
voltados ao uso de tecnologias para a formação de professores da
educação básica; elaborar de gráficos, planilhas e tabelas de
orçamento; interpretar dados estatísticos.
Técnico em
Ciências Exatas
Habilitação em
Matemática, Física,
Estatística ou
Informática.
Gabinete do Secretário -
Salvador
5
Executar processos formativos dos alfabetizadores, coordenadores
de turma e tradutores intérpretes de LIBRAS; Propor e elaborar
materiais didático-pedagógicos do TOPA; Acompanhar as ações
pedagógicas do TOPA.
Bibliotecário
Habilitação em
Biblioteconomia
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
2
Planejar, implementar e gerenciar sistemas de informação;
Preservar os suportes (mídias) para que resistam ao tempo e ao
uso; participar nos processos de geração, disseminação,
recuperação, gerenciamento, conservação e utilização da
informação.
Técnico em Línguas
Superior Completo com
domínio em Línguas
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
1
Executar atividades de assessoramento relacionadas com
pesquisas, estudos e projetos para formação de professores da
educação básica, de acordo com a área de conhecimento
específica; elaborar e revisar textos, acompanhar e avaliar
programas e projetos voltados para formação de professores.
Gabinete do Secretário -
Salvador
Técnico em Línguas
2
Habilitação em Letras Superintendência de Recursos
Humanos da Educação –
SUDEPE - Salvador
4
Executar processos formativos dos alfabetizadores, coordenadores
de turma e tradutores intérpretes de LIBRAS; Propor e elaborar
materiais didático-pedagógicos do TOPA; Acompanhar as ações
pedagógicas do TOPA.
Diretoria Regional de Educação
02 – F. de Santana
3
Diretoria Regional de Educação
03 – Alagoinhas
2
Diretoria Regional de Educação
04 – Sto. Antonio de Jesus
1
Gestão
Administrativa
Diretoria Regional de Educação
05 - Valença
1
Diretoria Regional de Educação
06 - Ilhéus
Diretoria Regional de Educação
07 - Itabuna
2
Diretoria Regional de Educação
08 - Eunápolis
1
Diretoria Regional de Educação
09 – T. de Freitas
1
Gestão
Administrativa
Habilitação em
Matemática, Estatística,
Informática, Economia,
Ciências Contábeis ou
Administração
Diretoria Regional de Educação
10 – P. Afonso
1
Atuar em atividades relacionadas com a análise, execução e
acompanhamento de processos administrativos da área de
gratificações; Analisar, assessorar e acompanhar o funcionamento
das UEE no seu processo de gestão pedagógica e administrativa.
Emitir documentação eletrônica referente à efetiva distribuição da
programação escolar nas unidades. Acompanhar toda a
movimentação de pessoal na rede escolar.
Área Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade Administrativa Vagas Atividades
Diretoria Regional de Educação
11 – R. do Pombal
1
Diretoria Regional de Educação
12 - Serrinha
2
Diretoria Regional de Educação
13 - Jequié
2
Diretoria Regional de Educação
14 - Itapetinga
1
Diretoria Regional de Educação
15 - Juazeiro
2
Diretoria Regional de Educação
16 - Jacobina
1
Diretoria Regional de Educação
17 - Piritiba
1
Diretoria Regional de Educação
18 - Itaberaba
1
Diretoria Regional de Educação
19 - Brumado
1
Diretoria Regional de Educação
20 – V.da Conquista
2
Diretoria Regional de Educação
21 - Irecê
1
Diretoria Regional de Educação
22 - Ibotirama
1
Diretoria Regional de Educação
23 - Macaúbas
1
Diretoria Regional de Educação
24 - Caetité
1
Diretoria Regional de Educação
25 -Barreiras
1
Diretoria Regional de Educação
26 – B.J.da Lapa
1
Diretoria Regional de Educação
27 - Seabra
1
Diretoria Regional de Educação
28 – Sr. Do Bomfim
1
Diretoria Regional de Educação
29 - Amargosa
1
Diretoria Regional de Educação
30 -Guanambi
1
Diretoria Regional de Educação
31 – Sto. Amaro
1
Diretoria Regional de Educação
32 – Cruz das Almas
1
Área Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade Administrativa Vagas Atividades
Superintendência de Recursos
Humanos da Educação –
SUDEPE - Salvador
2
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
1
Atuar em atividades relacionadas com planejamento, execução e
acompanhamento de planos, programas e projetos na área de
Desenvolvimento Organizacional e Profissional; executar tarefas
afins, especialmente as editadas no respectivo regulamento de
cada profissão específica para cumprimento das competências do
órgão.
Gestão
Administrativa 2
Habilitação em
Administração com
especialização em
Gestão Pública
Gabinete do Secretário -
Salvador
3
Analisar convênios/contratos do Programa TOPA; acompanhar a
execução dos convênios do Programa; construir
instrumentos/rotinas de prestação de contas; acompanhar as
prestações de contas do Programa; atendimento ao público;
realizar viagens de acompanhamento das ações administrativas do
Programa.
Gestão Hoteleira
Habilitação em
Hotelaria
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
1
Planejamento, coordenação e avaliação dos serviços de hotelaria,
incluindo a administração de recursos materiais, gestão de
recursos humanos na área de governança; avaliação da satisfação
do servidor quanto à qualidade dos produtos e serviços oferecidos
pelo hotel; gestão operacional e assistência administrativa;
Gestão de Pessoas
Habilitação em
Psicologia
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
1
Aplicar o conhecimento da psicologia para a compreensão e
intervenção nos processos intra, interpessoais e intergrupais;
definir papéis ocupacionais, métodos e técnicas de avaliação e
seleção de pessoal; elaborar, executar e avaliar, em equipe
multiprofissional, programas de qualificação humana, social e
profissional.
Técnico em
Tecnologia
Educacional
Superior completo e
experiência em
Tecnologia Educacional
ou Educação a Distância
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
9
Analisar, elaborar, acompanhar e avaliar programas e projetos
voltados ao uso de tecnologias para a formação de professores da
educação básica.
Superintendência de Recursos
Humanos da Educação –
SUDEPE - Salvador
Gestão de Área
Jurídica
Habilitação em Ciências
Jurídicas
Instituto Anísio Teixeira – SEC -
Salvador
3
Acompanhar as publicações de leis, decretos, medidas
provisórias, portarias e demais atos normativos ou administrativos
de interesse da administração, pública, mantendo cadastro
atualizado de tais publicações; controlar e fiscalizar contratos
convênios e seus aditivos, mantendo atualizados os dados
pertinentes e observando o cumprimento dos prazos e demais
obrigações pactuadas; Auxiliar e apoiar os executores de contratos
e convênios na execução e operacionalização dos mesmos.
TOTAL 97
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
CARGA HORÁRIA: 40 h/SEMANAIS
REMUNERAÇÃO: R$ 845,12
Área Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade administrativa Vagas Atividades
Técnico
Administrativo
-Nível Médio Completo
e conhecimento em
informática
Instituto Anísio Teixeira –
SEC - Salvador
15
Atender telefonemas, receber, anotar e transmitir mensagens;
Atender ao público, registrar as demandas e dar encaminhamento;
Analisar documentos, efetuar a classificação ou registros
necessários. Redigir documentos e ter domínio de ferramentas
básicas de informática;Digitar textos e planilhas em geral;
Consultar informações e procedimentos necessários ao
desenvolvimento de suas atividades;Executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo e função quando solicitado
Logística para
cursos
-Nível Médio Completo
e conhecimento em
informática
Instituto Anísio Teixeira –
SEC - Salvador
9
Acompanhar e avaliar as atividades de planejamento e execução
da logística para os cursos e eventos; Gerenciar cronograma e
planilha de eventos; Acompanhar a execução dos cursos;
Supervisionar e executar atividades do processo de emissão de
certificados; Planejar a quantidade e o roteiro dos ônibus e
acompanhar a execução; Produzir, digitar e imprimir fichas,
freqüências e atestados dos cursos e eventos; Disponibilizar dados
e informações para o público interno e externo sobre os cursos e
eventos do SEC.
Assistente
Orçamentário
Nível Médio Completo e
conhecimento em
informática
Instituto Anísio Teixeira –
SEC - Salvador
4
Controle metafísico dos projetos /atividades; digitação e tabulação
de planilhas de custo da unidade; apoio à execução orçamentária e
acompanhamento aos sistemas de controle financeiro.
NTE -Salvador 3
NTE 3-F. de Santana 1
NTE 4-Sto.Antonio de Jesus 1
NTE 5-Itabuna 1
NTE 6-Jequié 1
NTE 7-Juazeiro 1
NTE 8 -Barreiras 1
NTE 9- T.de Freitas 1
NTE 10 –Alagoinhas 1
NTE 11 – Paulo Afonso 1
NTE 12 – Guanambi 1
NTE 13 – Itaberaba 1
NTE 14 – Jacobina 1
Assistente de
Tecnologia da
Informação
Nível Médio Completo e
conhecimento em
Informática
NTE 16 – V. da Conquista 1
Efetuar controle de visitantes no NTE; dar suporte aos
profissionais cursistas nos laboratórios; arquivar e organizar
documentos; efetuar e auxiliar no preenchimento de processos,
guias e outros impressos; Executar outras tarefas compatíveis com
a natureza do cargo e função quando solicitado.
Área Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade administrativa Vagas Atividades
Gestão de Pessoas
Nível Médio Completo e
conhecimento em
informática
Instituto Anísio Teixeira –
SEC - Salvador
10
Acompanhamento do sistema de controle administrativo; elaborar
solicitação de serviços; Distribuir ofícios, processos e
documentos; auxiliar no preenchimento de processos, guias,
formulários e outros impressos; Acompanhar o controle da gestão
dos contratos administrativos; Elaborar e alimentar planilhas de
serviços de reprografia, limpeza, e logística; Orientação ao
público interno sobre processos e normas administrativas;
distribuição de material; Prestar serviços de digitação; redigir
expedientes sumários, tais como: atestados, ofícios Executar
outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e função
quando solicitado
NTE -Salvador 3
NTE 3-F. de Santana 1
NTE 4-Sto.Antonio de Jesus 1
NTE 5-Itabuna 1
NTE 6-Jequié 1
NTE 7-Juazeiro 1
NTE 8 -Barreiras 1
NTE 9- T.de Freitas 1
NTE 10 –Alagoinhas 1
NTE 11 – Paulo Afonso 1
NTE 12 – Guanambi 1
NTE 13 – Itaberaba 1
NTE 14 – Jacobina 1
Assistente de
Tecnologia da
Informação 2
Nível Médio Completo,
conhecimento de
Sistema Operacional
Linux, configuração de
rede; manutenção e
configuração de
hardware.
NTE 16 – V. da Conquista 1
Dar manutenção aos laboratórios dos Núcleos de Tecnologia
Educacional - NTE e às escolas de sua jurisdição; Elaborar
relatórios; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do
cargo e função quando solicitado.
TOTAL 70
FUNÇÃO: NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA
CARGA HORÁRIA: 40 h/SEMANAIS
REMUNERAÇÃO: R$ 834,45
Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade administrativa Vagas Atividades
Órgão Central - Salvador 16
Instituto Anísio Teixeira – SEC - Salvador 3
Diretoria Regional de Educação 1A- Salvador 2
Diretoria Regional de Educação 1B - Salvador 2
Diretoria Regional de Educação 02 – F.de Santana 2
Diretoria Regional de Educação 03 - Alagoinhas 1
Nível Fundamental
Completo
Carteira de
Habilitação Classe D
Diretoria Regional de Educação 05 - Valença 1
Reportar-se ao chefe da unidade onde estiver lotado, e quem
recebe orientação e supervisão; Dirigir automóveis, do SEC,
com prudência e atenção, transportando passageiros
autorizados; Solicitar a manutenção preventiva e corretiva do
veículo sob sua responsabilidade, comunicando ao seu superior
a ocorrência de defeitos; Providenciar abastecimento de
combustível, limpeza, troca de óleos e graxas; Manter o
veículo sob sua responsabilidade em condições adequadas de
utilização, limpeza e higiene; Prestar socorro; Realizar viagens
a critério do SEC; Executar outras tarefas compatíveis com a
Pré-requisito/
Escolaridade
Unidade administrativa Vagas Atividades
Diretoria Regional de Educação 06 - Ilhéus 1
Diretoria Regional de Educação 07 - Itabuna 1
Diretoria Regional de Educação 08 -Eunápolis 1
Diretoria Regional de Educação 09 – T.de Freitas 1
Diretoria Regional de Educação 10 – P. Afonso 1
Diretoria Regional de Educação 11 – R.do Pombal 1
Diretoria Regional de Educação 12 - Serrinha 1
Diretoria Regional de Educação 13 - Jequié 1
Diretoria Regional de Educação 14 - Itapetinga 1
Diretoria Regional de Educação 17 - Piritiba 1
Diretoria Regional de Educação 18 - Itaberaba 1
Diretoria Regional de Educação 19 - Brumado 1
Diretoria Regional de Educação 20 – V.da Conquista 1
Diretoria Regional de Educação 22 – Ibotirama 1
Diretoria Regional de Educação 23 - Macaúbas 1
Diretoria Regional de Educação 24 - Caetité 1
Diretoria Regional de Educação 25 - Barreiras 1
Diretoria Regional de Educação 26 – B.J.da Lapa 1
Diretoria Regional de Educação 27 - Seabra 1
Diretoria Regional de Educação 28 – Sr. Do Bomfim 1
Diretoria Regional de Educação 29 - Amargosa 1
Diretoria Regional de Educação 30 - Guanambi 1
Diretoria Regional de Educação 31 – Santo Amaro 1
Diretoria Regional de Educação 32 – Cruz das Almas 1
natureza do cargo e função quando solicitado ou designado
pela chefia.
TOTAL 51
2.2 As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação final dos candidatos habilitados, por
função temporária e área de atuação, de acordo com a necessidade administrativa da SEC.
2.3 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estando os ocupantes das respectivas
funções temporárias submetidos a regime jurídico específico.
2.4 As vagas serão preenchidas de acordo o Quadro de Vagas segundo a ordem de classificação geral dos
candidatos habilitados, por função, de acordo com a necessidade administrativa da Secretaria
FUNÇÃO: PROFESSOR
Função Pré-requisitos /
Escolaridade Regime de Trabalho
Professor
Ensino Médio
completo ou
Licenciatura a partir
do 6º semestre ou
Formação de Nível
Superior
20 h
3. DAS VAGAS PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR
3.1. A função de Professor poderá ser ocupada por profissionais com pré-requisitos de escolaridade de
Ensino Médio Completo – Professor Classe I; com Licenciatura, a partir do 6º semestre - Professor
Classe II ou com formação de Nível Superior – Professor Classe III. A remuneração corresponderá a
escolaridade apresentada pelo candidato na época da Convocação, conforme quadro abaixo:
Função Remuneração
Professor classe I R$544,41
Professor classe II R$551,96
Professor classe III R$734,50
3.2. O número de vagas por DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/MUNICÍPIO/DISCIPLINA
encontra-se divulgado no Anexo I deste Edital.
3.3. Havendo necessidade e interesse da Administração e disponibilidade orçamentária, o quantitativo de
vagas constante do mencionado Anexo poderá ser ampliado.
3.4 As vagas serão preenchidas de acordo o Quadro de Vagas, segundo a ordem de classificação geral dos
candidatos habilitados, por função/localidade, de acordo com a necessidade administrativa da Secretaria
da Educação do Estado da Bahia.
3.5. Às pessoas Portadoras de Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso (CF
Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do
função/localidade sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservadas
5% (cinco) das vagas para as funções de Professor da Educação Básica desta Seleção. Os interessados
deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento de todas as normas e condições estabelecidas para
o Processo Seletivo Simplificado contido nos Editais e Comunicados Oficiais, divulgados na imprensa e nos
sites www.consultec.com.br/ e www.sec.ba.gov.br, e a tácita aceitação das mesmas, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
4.2. As inscrições serão realizadas no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2009, durante 24 horas,
unicamente pelo endereço eletrônico: www.consultec.com.br, devendo o candidato:
a) acessar o endereço eletrônico www.consultec.com.br e seguir as orientações ali contidas.
b) preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;
c) imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, por meio, exclusivamente, do boleto bancário emitido
pelo sistema, em qualquer Agência Bancária;
e) aguardar o recebimento, por e-mail, da confirmação do recebimento do Requerimento da Inscrição;
f) conferir no site, seção Acompanhamento, 72 horas após a efetivação do pagamento da taxa, se a
inscrição foi validada.
Esclarecimentos:
Para o preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá registrar o número da sua
Cédula de Identidade com a qual terá acesso à sala de Provas.
Serão aceitos como documentos de identidade Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas
Secretarias da Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações
Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal
valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CRM, CRA, OAB, CRC etc.,
Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia), na forma da Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997.
No momento da identificação do candidato, antes e durante a realização das Provas, não serão aceitas
fotocópias de qualquer documento, ainda que autenticadas.
4.4. O valor da taxa de inscrição será R$ 20,00(vinte reais) para as funções de Técnico de Nível
Fundamental, R$ 30,00 (trinta reais) para funções de Técnico de Nível Médio e de R$ 40,00 (quarenta
reais), para funções de Técnico de Nível Superior e Professor Classes I, II e III.
ATENÇÃO!
A impressão do boleto bancário poderá ser feita, logo após o preenchimento do Requerimento de
Inscrição, ou até o último dia de inscrição, através do site. No entanto, o candidato deverá
observar a data de vencimento apresentado no boleto para realização do pagamento, sob pena de
invalidação da inscrição, caso não seja cumprido o prazo mencionado no referido boleto bancário.
4.4.1 A inscrição efetuada somente será validada após a comprovação do pagamento da taxa da inscrição.
4.4.2 Não será aceita inscrição cuja taxa tenha sido paga por depósito em caixa eletrônico, em conta
corrente, por transferência, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não as
especificadas neste Edital.
4.4.3 Não será aceito pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
4.4.4 Em nenhuma hipótese será feita devolução da taxa de inscrição, a não ser que a Seleção não se
realize.
4.5 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar, no Requerimento de Inscrição, o código da
Função/localidade para a qual está concorrendo, observando os Quadros de Vagas constante neste
Edital.
4.5.1 O candidato só poderá concorrer a uma Função/localidade neste Processo Seletivo Simplificado.
4.5.2 Não será permitida mudança de Função/localidade depois de encaminhado o Requerimento de
Inscrição.
4.5.3 O candidato fará prova na cidade sede da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO para a
qual estará concorrendo à vaga. Os candidatos que concorrem às funções de Técnico de Nível
Superior, de Nível Médio e de Nível Fundamental, cuja Unidade Administrativa seja o Instituto
Anísio Teixeira - IAT, Gabinete do Secretário de Educação e Superintendência de Recursos
Humanos da Educação – SUDEPE, farão prova, exclusivamente, em Salvador.
4.5.4 Não será permitida a mudança de local de realização das Provas depois de efetivada a inscrição.
4.5.5 Se o candidato efetivar mais de uma inscrição, terá validada a inscrição mais recente.
4.6 As informações prestadas no Requerimento de Inscrição, via internet, serão de inteira responsabilidade
do candidato, reservando-se à Secretaria da Educação do Estado da Bahia o direito de excluir do
Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa,
correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.7 A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a CONSULTEC não se responsabilizarão por inscrições
não recebidas por problemas técnicos dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados.
4.8 O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimento de Inscrição, bem
como pelo seu preenchimento.
4.9 Para o preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá registrar o número da sua
Cédula de Identidade com a qual terá acesso à sala de Provas.
4.10 O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não validação da inscrição.
4.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar
condição especial para tal fim, só poderá fazê-lo se levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada e, que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante, não
realizará as provas.
4.11.1 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do
pedido.
4.11.2 A solicitação, que deverá ser encaminhada durante o período da inscrição, será dirigida à
CONSULTEC/Processo Seletivo Simplificado SEC/BA pelo fax nº. 71 – 3271 9044.
4.12 Não serão aceitas inscrição condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não a
especificada neste Edital.
4.13 A Consultec publicará no seu site as inscrições indeferidas, devendo o candidato interessado comprovar
a regularidade da sua inscrição, 24 horas após a publicação, conforme procedimentos divulgados em
comunicado no momento da publicação da lista de inscrições indeferidas.
4.14 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas
no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente
Processo Seletivo Simplificado desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as
atribuições da função/localidade
4.14.1 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias
discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto
Federal nº 5.296 de 02/12/2004
4.14.2 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004,
particularmente em seu artigo nº 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo da prova, a avaliação e aos
critérios de aprovação, ao horário e ao local da prova e a nota exigida para todos os demais
candidatos.
4.14.3 Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto
Federal nº 5.296 de 02/12/2004, candidato inscrito como portador de deficiência deverá
especificá-la no Requerimento de Inscrição, via internet e, indicar as condições diferenciadas de
que necessita para realização da Prova,encaminhando, via fax 71- 3271 9044, à CONSULTEC -
Ref.Processo Seletivo Simplificado SEC/BA, o Laudo Médico, conforme indicado a seguir:
4.14.3.1Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do
término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável
causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando,
também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF, opção da
função/localidade. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Processo
Seletivo Simplificado e não será devolvido.
4.14.3.2. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da
prova, além do envio da documentação indicada acima, deverá encaminhar junto com o seu
Requerimento de Inscrição, formulário específico, encontrado na internet, com justificativa
baseada em parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
4.14.3.3. Aos deficientes visuais que solicitarem, será oferecida prova no sistema Braile e sua
resposta deverá ser transmitida também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse
fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se do Soroban.
4.14.3.4 Aos deficientes visuais amblíopes será oferecida prova ampliada:
4.14.4. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos
mencionados no Item 4.14.3 , serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova
especial preparada, seja qual for o motivo alegado e nem tempo adicional para realização da Prova.
ATENÇÃO! Todas as solicitações de atendimento diferenciado deverão ser realizadas no momento da
inscrição, conforme disponibilizado no site www.consultec.com.br.
4.14.5. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções acima, não
poderá impetrar Recurso em favor de sua condição.
4.14.6. A publicação de todos os resultados do Processo Seletivo Simplificado será feita em duas listas: a
primeira contendo a classificação dos candidatos, por função/localidade e por Órgão, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos por função/localidade e por
Órgão.
4.14.7. Após publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será
convocado, de acordo com o número de vagas previsto neste Edital, para submeter-se à Junta Medica do
Estado , para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o
exercício das atribuições da função/localidade.
4.14.8. Não caberá Recurso da decisão proferida pela Junta Médica.
4.14.9. O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de Laudo circunstanciado que ateste a
espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
4.14.10 Será excluído da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no
Requerimento de Inscrição, via internet, não for constatada na perícia oficial, anulando-se os efeitos da
convocação na lista específica, passando a ser considerada apenas a classificação da lista geral final que
inclui todos os inscritos.
4.14.11. Não havendo candidatos habilitados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas
serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência com estrita observância da ordem de
classificação final, por função/localidade e por Órgão.
4.14.12. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste capitulo, implicará a perda do
direito de ser contratado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.
4.14.13. Após a contratação do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de
aposentadoria.
5 PROVA OBJETIVA
5.1 As Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado serão compostas por grupos de questões
de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, conforme o Quadro de Provas apresentado a
seguir.
Quadro de Provas para as Funções de Técnico
Função Provas Objetivas de Conhecimentos Nº de Questões
Conhecimentos Gerais
(Língua Portuguesa e Conhecimentos
Contemporâneos)
20
Técnico Nível Superior
Conhecimentos Específicos 20
Conhecimentos Gerais
(Língua Portuguesa e Conhecimentos
Contemporâneos) 20
Técnico de Nível Médio
Conhecimentos Específicos 20
Função Provas Objetivas de Conhecimentos Nº de Questões
Conhecimentos Gerais
(Língua Portuguesa e Conhecimentos
Contemporâneos)
20
Técnico de Nível
Fundamental - Motorista
Conhecimentos Específicos
20
Quadro de Provas Para a Função de Professor – Classes I, II, e III
Função/localidade Prova Objetiva de
Conhecimentos
Nº de
Questões
Conhecimentos Gerais
(Língua Portuguesa e
Conhecimentos
Contemporâneos)
Professor com Ensino Médio completo, 20
ou Licenciado a partir do 6º Semestre
ou
Professor com Formação de Nível Superior completo –
Bacharelado ou Licenciatura
Conhecimentos Específicos 20
5.2 A aplicação das Provas Objetivas será realizada no dia 1º de março de 2009 (domingo), no turno
matutino, em horário a ser divulgado no Cartão de Convocação, podendo essa data sofrer alteração em
decorrência da disponibilidade de local para aplicação.
5.3 A confirmação da data e do horário das Provas Objetivas e a divulgação dos locais de aplicação serão
divulgadas por meio de Extrato de Edital de Convocação para a Prova, a ser publicado no Diário Oficial do
Estado e nos endereços eletrônicos: www.consultec.com.br. www.sec.ba.gov.br, devendo o candidato
acessar o site da Consultec a partir do 5º dia antes da aplicação.
5.4 Não será permitida a realização da Prova fora do local, horário e data divulgados para a Seleção, assim
como o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo no local de aplicação das Provas. Não
haverá segunda chamada ou repetição de prova.
5.4.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova com antecedência
mínima de trinta minutos do horário estabelecido para a abertura do portão, munido, obrigatoriamente,
do Documento de Identidade original (o mesmo utilizado para a inscrição). O candidato que não
apresentar o Documento de Identidade não fará a Prova.
5.4.2 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que legalmente o
identifique, como: Carteira e/ou cédula de Identidade expedida pelas Secretarias da Segurança Pública,
pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de
Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento
de identidade, como por exemplo, CRM, CREA, OAB, CRC, COREN, etc., a Carteira de Trabalho e
Previdência Social (modelo novo), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na
forma da Lei Federal nº. 9.503 de 23/09/1997.
Atenção: Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário
próprio. Para a segurança dos candidatos e garantia da lisura do certame, a CONSULTEC poderá proceder,
visando perfeita identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das
provas. Se for o caso, a qualquer tempo, essa coleta poderá ser novamente realizada para confronto com as
impressões digitais coletadas quando da realização das provas em questão.
5.4.3 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a
identificação do candidato.
5.5. Durante a realização da Prova não será permitido ao candidato o uso de telefones celulares, relógios
de qualquer tipo, boné, chapéu, óculos escuros, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras ou
qualquer outro tipo de equipamento eletrônico. Todos os pertences do candidato serão colocados sob a
sua carteira escolar, não sendo responsabilidade da Consultec a sua guarda.
5.5.1 A CONSULTEC e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA não se
responsabilizarão por perda ou extravio de documentos ou objetos de candidatos ocorridos nos locais de
realização das provas, nem por danos neles causados.
5.6. Após o fechamento do portão, o horário de início da Prova poderá variar em cada sala de aplicação,
sem prejuízo do tempo de duração estabelecido para realização da mesma.
5.7. Para responder à Prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, ler as orientações contidas no seu
Caderno de Provas, não podendo alegar, em qualquer momento, o seu desconhecimento.
5.8. Não será admitida, durante a realização da Prova, consulta a qualquer tipo de livro, legislação,
manual, ou folhetos, sendo vedado ao candidato o uso de qualquer material escrito alheio à prova.
5.9. Após resolver as questões das Provas, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta.
5.9.1 O candidato deverá transcrever as respostas das Provas para a Folha de Respostas personalizada, único
documento válido para correção da prova. O preenchimento correto da Folha de Respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
no Caderno de Provas.
5.9.1.1. Considera-se preenchimento incorreto quando há: dupla marcação, marcação rasurada, marcação
emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo
determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
5.9.1.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira
responsabilidade do candidato, não sendo computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de
uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
5.9.1.3. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
5.10. O candidato, ao terminar a Prova, deverá proceder conforme as instruções apresentadas pelo fiscal de
sala para devolução do Caderno de Provas e da Folha de Respostas Óptica, e para saída do estabelecimento
de aplicação da Prova.
5.11 A duração da Prova Objetiva será de 04 (quatro) horas, incluindo o tempo para preenchimento da
Folha de Respostas. O controle do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito do tempo
transcorrido, durante a sua realização serão feitos pelos fiscais da sala. O tempo mínimo de permanência
do candidato na sala de Prova é de 01h: 30min (uma hora. e trinta minutos)
5.12. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em
virtude de afastamentos de candidato da sala de prova.
5.13. Os candidatos poderão levar seu Caderno de Provas somente depois de decorridas 2h30min. (duas
horas e trinta minutos) do seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Provas
antes do horário permitido.
5.13.1 Os Cadernos de Provas não levados pelos candidatos após a aplicação das Provas serão
incinerados.
5.13.2 Após a saída da sala os candidatos não poderão retornar para retirar o Caderno de Provas.
5.14 Os gabaritos preliminares serão divulgados 24 horas após a aplicação da Prova.
5.15. O candidato não poderá alegar desconhecimento das informações relativas à realização da Prova
como justificativa de sua ausência.
5.16 O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e
resultará na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.
5.17. Após o fechamento do portão, o horário de início da Prova poderá variar em cada sala de aplicação,
sem prejuízo do tempo de duração estabelecido para realização da mesma.
6. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
6.1 A Prova Objetiva será corrigida por processo eletrônico, por meio de leitura óptica das Folhas de
Respostas.
6.2. Não serão computadas as questões que contenham marcação emendada e/ou rasurada, ainda que
legíveis; com mais de uma marcação; com marcação ultrapassando o campo determinado; que não
tenham sido marcadas com caneta tinta azul ou preta; cujo campo de marcação esteja parcialmente
preenchido.
6.3. Para cada questão objetiva será atribuído 1,0 (um) ponto. Havendo anulação de questão, será
atribuído o ponto desta para todos os candidatos
6.4. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado:
a) O candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das Provas Objetivas de Conhecimentos;
b) O candidato que obtiver pontuação inferior a 40% do total de pontos da Prova Objetiva de
Conhecimentos.
6.6 A apuração da Nota Final para os candidatos inscritos será o somatório dos pontos obtidos nas Provas
Objetiva de Conhecimentos.
6.7 O processamento da Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos será feito após a análise dos Recursos
do Gabarito.
6.8 A Classificação dos candidatos será feita após a análise dos Recursos da Nota Final.
6.9 O candidato habilitado será classificado em ordem decrescente da Nota Final, em lista especifica por
Função/localidade.
6.10. A Classificação, que se constituirá no Resultado Final, será feita após a aplicação dos critérios de
desempate previstos neste Edital.
6.11. As listas com o Resultado Final do Concurso serão publicadas no site www.consultec.com.br e
www.sec.ba.gov.br.
7- DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DESEMPATE
7.1 Em caso de igualdade de pontos na Nota Final entre dois ou mais candidatos habilitados, serão
aplicados, sucessivamente, para efeito de classificação, os seguintes critérios de desempate.
Para as Funções/localidade de Técnico de Nível Fundamental
a) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Específicos
b) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Gerais;
c) Maior acerto no conjunto de questões de Língua Portuguesa da Prova de Conhecimentos Gerais.
d) Ter maior idade completa em meses e ano.
Para as Funções/localidade de Técnico de Nível Médio
a) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Gerais;
c) Maior acerto no conjunto de questões de Língua Portuguesa da Prova de Conhecimentos Gerais
d) Ter maior idade completa em meses e ano;
Para as Funções/localidade de Técnico de Nível Superior
a) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Específicos
b) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Gerais
c) Maior acerto no conjunto de questões na Prova de Língua Portuguesa de Conhecimentos Gerais
d) Ter Maior Idade completa em meses e ano.
Para as Função de Professor Classes I, II e III
a) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Específicos
b) Maior acerto na Prova de Conhecimentos Gerais;
c) Maior acerto no conjunto de questões de Língua Portuguesa da Prova de Conhecimentos Gerais.
d) Ter maior idade completa em meses e ano.
7.2. Após a aplicação dos critérios estabelecidos, permanecendo candidatos com a mesma classificação,
serão adotados os critérios estabelecidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, quando
da convocação dos candidatos.
8 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
8.1 A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicará no Diário Oficial do Estado, a Classificação
Final constando as notas dos candidatos nas Provas Objetivas de Conhecimentos.
8.2. A Lista de Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado será publicada com o nome dos
candidatos habilitados, em ordem de classificação por unidade administrativa para os Técnicos de Nível
Superior, Médio e Fundamental, e por Diretoria Regional de Educação/município/disciplina, para os
Professores.
9- DOS RECURSOS
9.1. Caberão Recursos sobre o gabarito da Prova Objetiva dirigidos à CONSULTEC, por petição
fundamentada e entregues em local e horário a serem divulgados oportunamente através do site
www.consultec.com.br,
9.2. Não serão analisados os Recursos interpostos sobre outros eventos que não os referidos nesse item.
9.3. Os Recursos deverão ser digitados e entregues em 01(uma) via original. Cada Recurso deverá ser
apresentado, em folha separada, devidamente justificado, acompanhado da cópia do texto que o fundamenta
(se referente à Gabarito), contendo, pelo menos, os seguintes dados:
Modelo de Identificação de Recurso
Processo Seletivo Simplificado REDA/ SEC/BA - Edital 001/2009
Nome do Candidato:
FUNÇÃO/LOCALIDADE
Nº. de Inscrição:
Nº. do Documento de Identidade:
Especificação do objeto do Recurso: ------ Gabarito da Prova Objetiva
------- Nº. da Questão
------- Classificação Final.
Fundamentação e argumentação lógica:
Data e assinatura:
9.4. Não será analisado o Recurso:
a) Manuscrito;
b) Sem assinatura do requerente;
c) Sem os dados referidos acima;
d) Que não apresente justificativa;
e) Apresentado em conjunto com outros candidatos, isto é, recurso coletivo;
f) Encaminhado por e-mail, fax, telegrama ou por outra forma diferente da definida neste Edital;
g) Entregue fora de prazo.
9.5. Somente serão apreciados os Recursos expressos em termos convenientes, que apontem as
circunstâncias que os justifiquem e forem interpostos dentro do prazo determinado pelos Editais e
Comunicados.
9.6. Após a análise dos Recursos dos gabaritos, preliminarmente divulgados, se fará a publicação dos
gabaritos definitivos - que poderão estar retificados ou ratificados – processando-se o resultado da Prova
Objetiva e, em seguida, a Classificação Final.
9.7. A anulação de questão ou retificação de gabarito, quando acatados pela CONSULTEC, terá seu efeito
estendido a todos os candidatos submetidos ao Processo Seletivo Simplificado, independentemente de o
candidato ter ou não interposto Recurso.
9.8. Acatado o Recur


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