02:00 PM, 13/7/2011
No Brasil, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP)
ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra três
militares aposentados das Forças Armadas e um da Polícia Militar,
pelo assassinato de seis pessoas e tortura de outras 20, todas
presas pelo Exército, entre 1969 e 1970, durante a ditadura militar.
(Forças Armadas)
Homero Cesar Machado
Innocencio Fabrício de Mattos Beltrão
Maurício Lopes Lima
(Polícia Militar de São Paulo)
Capitão João Thomaz
Foram acusados formalmente pelo MPF-SP de participação na
morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de
torturar 20 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante,
criada e montada pelo Exército no final da década de 1960.
A ação é assinada pelo procurador regional da República
Marlon Alberto Weichert e os procuradores Eugênia Augusta
Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Luiz Costa, Adriana da
Silva Fernandes e Sergio Gardenghi Suiama.
Os seis procuradores federais esperam que os quatro militares
sejam considerados responsáveis pelas violações aos direitos
humanos, condenados a ressarcir os cofres públicos pelas
indenizações pagas pelo Estado às vítimas e parentes e a
pagar uma indenização a título de reparação por dano moral à
coletividade.
Os procuradores federais querem, também, que a
Justiça Federal do Brasil casse as aposentadorias
dos quatro militares acusados de assassinatos e
torturas, mas, ainda, não sabe informar o valor total
das reparações.
02:02 AM, 10/7/2011
O governo do Estado de São Paulo
Transferiu, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil,
(Dipol) para uma área burocrática da Secretaria de Segurança
Pública o DELEGADO APARECIDO LAERTES CALANDRA.
Conhecido pelo codinome de "Capitão Ubirajara",
TORTURADOR, ESTUPRADOR, LADRÃO E ASSASSINO.
Durante o Regime Militar.
Acusado da prática de tortura nos extintos órgãos
de repressão em São Paulo, durante o regime militar.
No dia 30 de julho, o "Diário Oficial" publicou ato do
Secretário da Segurança, Saulo de Castro Abreu Filho,
transferindo Calandra para o Departamento de Administração
do Pessoal (DAP).
Em abril último, o governador Geraldo Alckmin foi alvo de duras
críticas de entidades de direitos humanos pela manutenção de
Calandra numa divisão de inteligência da polícia civil paulista.
A assessoria de imprensa da SSP negou, ontem, que
o governo estadual tenha procurado deixar o assunto
"esfriar" para decidir a transferência do delegado.
Em abril, Alckmin recorreu à Lei da Anistia, de 1979,
para justificar o fato de que Calandra chefiava uma das
áreas estratégicas do esquema de informações da SSP.
Uma de suas atribuições seria cuidar de escutas telefônicas.
"A anistia vale para os dois lados", argumentou, na ocasião,
o governador. "Uma coisa é não puni-lo, outra coisa é premiá-lo,
dando um cargo de tanta responsabilidade como dirigir o
departamento de inteligência da polícia, comentou, então,
o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, reforçando as
críticas de parlamentares e órgãos de direitos humanos.
DELEGADO APARECIDO LAERTES CALANDRA
ESTUPRADOR - TORTURADOR
LADRÃO - ASSASSINO
Dossiê do Aparecido Laertes Calandra - capitão Ubirajara
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ pesquisou em diversas fontes e nos 12
volumes do Projeto Brasil Nunca Mais coordenado pela arquidiocese de
São Paulo e constatou o nome do capitão Ubirajara, cujo nome verdadeiro
é Aparecido Laertes Calandra, denunciado pela Comissão de Familiares
de Mortos e Desaparecidos políticos e várias entidades de direitos humanos
como torturador e membro do aparato de repressão, em São Paulo.
É importante enfatizar que o Projeto Brasil Nunca Mais é a microfilmagem
de todos os processos de presos políticos no período de 1964 a 1978, que
se encontram no Superior Tribunal Militar em Brasília. Trata-se, portanto, de
documentação oficial que não pode ser rotulada de facciosa.
O nome do Capitão Ubirajara, cuja identidade verdadeira, Aparecido Laertes
Calandra, foi revelada no início dos anos 80, quando foram abertos os arquivos
do DOPS/SP, aparece à pág. 55 Tomo II volume 3 “Os Funcionários” do Projeto
BNM.
Na lista de “Elementos Envolvidos Diretamente em Torturas , como Investigador
da Polícia no DEIC-SP, em 1968. Denuncia sua atuação em torturas: Edson Vieira,
24 anos, militar, em 1968. Seu depoimento consta à pág 797, Tomo V, vol 1
“As Torturas” do Projeto BNM".
No caso de Calandra, o envolvimento com a tortura não se
limitou a episódios isolados. Segundo relatório periódico de
informações do DOI de julho de 75, citado pelo jornalista Elio
Gaspari no livro "A Ditadura Escancarada", em menos de
cinco anos, passaram pelas dependências da esquina das
ruas Tutóia e Tomás Carvalhal 2.335 presos políticos.
Pelo menos dois deles morreram depois de serem torturados pela
equipe de Calandra, de acordo com relato do Movimento Tortura
Nunca Mais.
O primeiro foi Hiroaki Torigoi, dirigente do Molipo (Movimento de
Libertação Popular), o mesmo por onde passou o chefe da Casa
Civil, José Dirceu. Tinha 28 anos e cursava medicina. À época,
disseram que tinha morrido depois de ferido em tiroteio com
agentes de segurança.
O segundo caso relatado pelo Tortura Nunca Mais é o de
Carlos Nicolau Danielli. A notícia impressa com a versão
oficial para a morte do ex-dirigente do PC do B.
"Terrorista morto em tiroteio"- foi levada por Calandra a uma
outra presa política, Maria Amélia de Almeida Teles,
testemunha das sessões de tortura a que Danielli foi
submetido durante três dias. "Ele berrou e me mandou ler
em voz alta a notícia, eu disse que não era verdade, e ele:
"Aqui damos a versão que queremos e, se não colaborar,
vai ter uma manchete dessas também.'"
"Ele era uma pessoa fria, calculista, um homem terrivelmente
ameaçador", completa a ex-militante comunista, hoje integrante
da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
"Ele tinha uma voz meio metálica e estridente, se vestia bem,
fazia pose, era muito agressivo e cínico, particularmente cínico",
conta Artur Scavone, outro que passou pelas mãos do Capitão
Ubirajara. Ex-militante da Molipo, ele conviveu com Calandra no
DOI-Codi por nove meses.
Uma das lembranças mais fortes da equipe do Capitão Ubirajara
era o permanente clima de terror que criava ao repetir barulhos de
chaves (sinal de que um novo interrogatório era iminente) ou de
canos de metal (sinônimo de montagem do pau-de-arara).
DELEGAGO ESTUPRADOR, LADRÃO E ASSASSINO
E CAPITÃO DE MERDA
O nome do Capitão Ubirajara também é associado ao episódio
que resultou na morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências
do DOI. O IPM (Inquérito Policial Militar) que concluiu que Herzog havia
se enforcado na grade da cela não ouviu Calandra, apontado nos laudos
como o autor do pedido de perícia.
No mesmo mês de outubro de 75 em que Herzog morreu, o codinome
Capitão Ubirajara já aparecia na lista de 233 torturadores do relatório
produzido no Presídio da Justiça Militar Federal e encaminhado ao
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Entre os presos
políticos que assinam o documento está José Genoino, atual presidente
do PT.
O Capitão Ubirajara é o número 84 da lista. Os presos não
sabiam sua identidade completa na época. Isso só aconteceu
anos depois, quando Calandra foi trabalhar com senador Romeu
Tuma (PFL-SP) na Superintendência da Polícia Federal em São
Paulo, em 83. Coube a ele cuidar dos arquivos da polícia política
paulista transferidos para a PF pouco antes de o então governador
Franco Montoro extinguir o Dops. Sob seus cuidados, parte das
informações dos arquivos desapareceu.
O CAPITÃO DE MERDA AINDA TRABALHOU NA
POLÍCIA FEDERAL, A PEDIDO DE ROMEU TUMA,
ESSAS COISAS SÓ ACONTECE NO BRASIL.
