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América: O Encontro entre dois Mundos

O encontro entre dois mundos

O descobrimento desencadeou um processo de pilhagem, conquista e colonização que se estende até os dias atuais. Por isso, o termo "descobrimento" vem sempre obedecendo a uma lógica eurocêntrica.

Na visão do indígena, o termo "descobrimento" não foi seguido de encontro, confronto, choque, conquista, invasão, irias um longo período de "encobrimento", com o extermínio de milhões desses nativos, a destruição de seus valores culturais e a de sua condição de sujeito, impondo-lhes valores europeus: a religião, a língua e os costumes.

O “descobrimento” da América acaba sendo um termo atual em que somos os sujeitos da ação, lutando contra o “encobrimento” imposto pelos europeus através da conquista e colonização ao longo de vários séculos.

Levou muito tempo até os conquistadores europeus da América entenderem o que haviam encontrado, se é que chegaram a fazê-lo. A necessidade de classificar o universo americano incitou-os a produzir inúmeros discursos: uma extensa literatura de viagens sobre o Mundus Novus.

As grandes navegações, que marcaram o início da Idade Moderna, libertaram os europeus do estreito círculo em que se moviam à volta do Mar Mediterrâneo. Os viajantes que se aventuravam por mundos desconhecidos escreveram narrativas fantásticas para valorizar os seus feitos. Essas narrativas encontravam eco na mentalidade medieval, povoada por demônios, temores e superstições.

O descobrimento da América trouxe para cá uma legião de monstros, que através das páginas de cronistas e navegadores, foram pouco a pouco construindo a fantasia expansionista americana. Sendo essa parte do mundo desconhecida pelos europeus, nada mais natural que aqui passasse a ter livre acesso a frenética imaginação dos navegadores.

A América foi a região que se tornou o verdadeiro objeto da colonização nos tempos modernos. O aproveitamento efetivo de todos os recursos e benefícios que as colônias podiam oferecer era fator primordial. A exploração colonial possibilitou a fixação do homem europeu nas regiões americanas, bem como a implantação de mecanismos eficientes para a proposta civilizatória.

A Igreja Católica esteve intimamente ligada aos Estados Ibéricos na colonização. A colonização ibérica necessitava de uma justificação ideológica, de uma racionalização de procedimento. Esse suporte "ético" foi dado pela Igreja. A fé cristã e a necessidade de salvar almas para Deus passaram a ser justificativas para a colonização.

Os principais fatores que levaram à colonização das Américas estão ligados à profunda crise que abalou a Europa, a partir do século XIII. A falta de mercados, a grande fome, as epidemias e a super exploração pela nobreza feudal fizeram desaparecer grande quantidade de camponeses e, como conseqüência, houve o retraimento do comércio. A colonização passa a ser vista como uma promissora chance de recuperação de uma Europa em crise, política, econômica, social e religiosa.

Os povos pré-colombianos

Os eurocentristas ignoravam qualquer possibilidade de existência de povos civilizados na América. Para eles, era impossível admitir que enquanto camponeses morriam de fome, na decadente Europa feudal, Estados organizados e centralizados construíam na América complexas obras, dignas de povos altamente desenvolvidos.

Os povos da América estavam, em 1492, em diferentes estágios de desenvolvimento, Dentre eles, os Astecas, no México, os Maias, na região central, e os lncas, na América Latina, atuaram como sintetizadores de culturas anteriores e, ao mesmo tempo, como focos irradiadores de civilização, Entretanto, impaciente para se tornar rica a tripulação de Colombo não se conformou com os presentes em ouro e prata dados pelos, até então, pacíficos habitantes dos trópicos e começou a saquear as aldeias indígenas. Os europeus dizimaram os construtores de uma civilização que em diversos aspectos superava a sua, desestruturaram os avanços científicos transmitidos por gerações de americanos e, sobretudo, destruíram as possibilidades de um desenvolvimento autônomo.

Segundo uma profecia maia, eles teriam previsto a chegada dos brancos, como mostra o documento abaixo:

“A terra queimará e haverá grandes círculos brancos no céu. A amargura surgirá e a abundância desaparecerá. A terra queimará e a guerra de opressão queimará. A época mergulhará em graves trabalhos. De qualquer modo, isso será visto. Será o tempo da dor das lágrimas e da miséria. É o que está para vir”

Livro de Chilam Balam de Chumayel, trad. de B. Peret, p. 125.

Os relatos e pinturas deixados pelos astecas sobre a conquista somam mais de doze. Além de poemas, existem várias pinturas com glifos indígenas sobre o que se passou naquele momento, segundo a visão ameríndia.

As lutas posteriores da conquista, registradas pelos historiadores indígenas, testemunham o heroísmo da defesa. Mas a derrota final, ao ser narrada nos textos astecas, já é o depoimento de um trauma profundo. A visão final é dramática e trágica. Pode-se ver isso claramente no canto abaixo:

Canto triste

Nos caminhos jazem dardos quebrados.

os cabelos estão espalhados.

Destelhadas estão as casas,

incandescentes estão seus muros.

Vermes abundam por ruas e praças

e as paredes estão manchadas de miolos arrebentados.

Vermelhas estão as águas, como se alguém as tivesse tingido,

e se as bebíamos, eram água de salitre.

Golpeávamos os muros de adobe em nossa ansiedade

e nos restava por herança uma rede de buracos.

Nos escudos esteve nosso resguardo,

mas os escudos não detêm a desolação ...

A política colonial espanhola

A necessidade de cristianizar os nativos e tirá-los do estado natural, aproximando-os de Deus pelo caminho da civilização, foi o principal componente ideológico da conquista. Minimizar esse aspecto pode dificultar devidamente o quanto os interesses de classe precisam ocultar-se atrás de uma ideologia justificadora.

A iniciativa privada foi a forma encontrada pela Coroa de Castela para que a tomada de posse do novo mundo não implicasse em ônus para o governo. Aventureiros interessados na empresa poderiam assinar contratos com a monarquia para realizar explorações.

As sociedades pré-colombianas conhecedoras de técnicas avançadas de fundição de metais, com toda a certeza, facilitaram a tarefa dos espanhóis da América. A princípio, o objetivo dos espanhóis não era propriamente a colonização e sim, a conquista. A pilhagem dos tesouros acumulados pelos indígenas era, nesse momento, o alvo principal.

Por volta do ano de 1560, à medida que foram reduzindo os estoques de metais preciosos acumulados pelos nativos, tornou-se necessário organizar a produção, determinando o início da colonização. A Coroa espanhola entregava para os exploradores espanhóis, denominados juridicamente adelantados, direitos vitalícios de fundar cidades, evangelizar índios, construir fortalezas e deter o poder jurídico e militar. A única condição era entregar para a Coroa Espanhola um quinto de toda a produção. Desta forma, ficava assegurado, para a metrópole, sem ônus, a ocupação e a exploração do território recém colonizado.

Administração colonial

A centralização do poder, na América espanhola, nunca pôde ser considerado ideal. Protegidos pela lentidão das vias de comunicação, os funcionários reais instalados na colônia acabaram por adquirir grande autonomia, praticando uma desobediência polida, expressa na fórmula "obedeço mas não cumpro". A corrupção era praticada na colônia sob os olhares de funcionários indiferentes ao futuro colonial.

Aos conquistadores que representavam o domínio espanhol na América, a Coroa conferia-lhes o nome de Adelantado e grandes poderes na colônia.

Os cabildos eram uma espécie de Câmaras Municipais. Na prática, detinham o poder nas cidades e podiam contar com a participação dos criollos mais ricos da cidade, possuindo apenas o poder local. Foram muito importantes no momento das lutas pela independência, uma vez que foram os criollos que lideraram o processo separatista...

Para o aprimoramento do controle metropolitano, foram criadas na colônia duas instituições: o Vice-reino e a Audiência. Ambos os órgãos possuíam ampla competência administrativa e judiciária.

Para o controle da entrada de metais preciosos e a defesa dos piratas, foi criado pela Coroa espanhola o sistema de porto único. Entretanto, essa medida gerou um efeito contrário, estimulando o contrabando, devido a demora na chegada dos produtos.

A fim de garantir o monopólio do comércio, a Espanha sediou dois órgãos administrativos Casa de Contratação e Conselho das índias. A Casa de Contratação organizava o comércio e fiscalizava a cobrança do quinto. O Conselho das índias funcionava como Supremo Tribunal de Justiça, nomeando funcionários das colônias, e regulamentava a administração colonial.

A Economia colonial

A economia das colônias espanholas na América era baseada na mineração. Diferentemente da colonização portuguesa, no Brasil, a exploração das colônias espanhola se ateve, nesse primeiro momento, à exploração do ouro e da prata, tendo como principais centros produtores o Vice-reino do México e, sobretudo, as minas de Potosi (atual Bolívia) no Vice-reino do Peru. A enormidade dos lucros adquiridos pela Espanha permitiu a sustentação da hegemonia espanhola na Europa ao longo do século XVI, montando, entretanto, uma máquina político-adiministrativa poderosa em suas colônias.

No século XVIII, uma aguda crise da economia mineradora faz surgir uma nova área produtora na região do Caribe e do Rio da Prata. a grande propriedade rural exportadora a hacienda. A fazenda hispano-americana era semelhante à propriedade rural brasileira. Claude Morin define a fazenda colonial espanhola como uma propriedade rural possuída por um proprietário autoritário, que explora mediante mão-de-obra dependente, produzindo para um mercado restrito (local, regional, entre zonas de uma mesma colônia ou quando muito intercolonial).

A vinculação minas/fazendas - que não excluiu, eventualmente, conflitos pela disputa da mão-de-obra indígena - constituiu um dos elementos fundamentais na articulação dos espaços econômicos em diversas regiões coloniais hispano-americanas e também no Brasil.

O mundo do trabalho na América espanhola

Em todas as colônias escravistas, a efeito de diminuir as despesas de manutenção e de reprodução da força de trabalho, foi comum a distribuição de parcelas de terras aos escravos, casados, para o cultivo familiar. Nesse tipo de trabalho, na maioria das vezes era freqüente a produção de excedentes comercializáveis, em diversos casos vendidos livremente por eles. Alguns escravos contavam com a oportunidade de acumularem certa quantia de capital, utilizado lia suplementação do cotidiano da vida da comunidade escrava. Esta categoria de escravos veio a formar uma brecha camponesa, dentro da estrutura escravista colonial. Jacob Gorender e outros historiadores não consideram de grande importância esse tipo de atividade autônoma.

Segundo eles uma vez que esses escravos continuavam subordinados aos senhores de terras, dependendo desses, inclusive, para dispor de um tempo, para dedicar-se à produção independente, com certeza não pode ser considerada uma atividade verdadeiramente autônoma.

A utilização do escravo negro nas colônias espanholas não chegou a 1 milhão, e foram introduzidos apenas para suprir a necessidade do trabalho indígena, em lugares onde os indígenas resistiam à escravidão.

A mita era um sistema de trabalho utilizado principalmente nas minas, que impunha o caráter obrigatório, durante um determinado tempo, aos índios, que eram geralmente escolhidos por sorteio, em sua comunidade. Os índios escolhidos poderiam ser levados para qualquer região da colônia, de acordo com os interesses dos conquistadores. De uma maneira geral, esses trabalhadores recebiam um salário muito baixo em troca de um pesado e insalubre trabalho.

A encomienda era a escravidão do indígena em vastas extensões de terras apropriadas pelo conquistador. A encomienda baseava-se na concessão feita pelo rei a indivíduos (encomenderos) de exigirem dos índios a prestação de serviços por eles devido como súditos do monarca. Esses serviços não eram remunerados e eram praticados na agricultura. O encomendero se comprometia junto à Coroa a praticar a cristianização indígena.

A sociedade colonial

O modelo feudal, aristocrático e fechado, característico da sociedade espanhola, foi transferido para as colônias, onde o status do nascimento e a renda eram fatores determinantes para a escala social. Outro fator diferenciador era a cor da pele. A aristocracia parasitária colonial, na maioria das vezes, deixava suas propriedades nas mãos de mestiços, que eram responsáveis pela escravização dos indígenas.

No topo da pirâmide social, estavam os chapetones, que eram espanhóis de nascimento e formavam a elite, ocupando os principais cargos administrativos. Eram também os donos das minas.

Em seguida, vinham os criollos, que eram filhos de espanhóis nascidos na América e formavam uma subelite colonial, pois apesar de dominarem a economia não podiam ocupar os principais cargos políticos. Eram os grandes proprietários de terras, comerciantes e compunham a elite intelectual na colônia. A participação administrativa desse grupo se restringia aos cabildos.

Abaixo dos criollos vinham os mestiços, que geralmente eram capatazes das minas e das fazendas, artesãos, vaqueiros, vagabundos, entre outras ocupações.

Os índios e logo abaixo os negros representavam as esferas menos favorecidas socialmente nas colônias espanholas. Eram explorados pelos conquistadores, e, na prática, não possuíam qualquer direito. Eram utilizados nos duros trabalhos das minas e nas fazendas.

A cultura colonial e o papel da Igreja Católica

O poeta chileno Pablo Neruda denunciou em um dos seus poemas:

“A espada simbolizava a superioridade em armas dos espanhóis; a fome simbolizava os trabalhos forçados, como a encomenda e a mita, os deslocamentos forçados, a cobrança dos tributos, a introdução das doenças; a cruz simbolizava a introdução do catolicismo nas novas terras.”

Não se deve separar o estudo da história da colonização do estudo do clero, que foi um dos principais agentes da colonização. A Coroa ibérica, através de acordos com o papado, colocou sob seu controle a administração da Igreja nas Américas. Desta forma, munida do poder do Tribunal da Inquisição e do direito da catequese, controlava os colonos espanhóis e convertia os índios ao cristianismo. Os jesuítas tiveram papel marcante nesse processo.

América Inglesa

Durante o século XVI, Espanha e Portugal praticamente monopolizaram o Novo Mundo, pois a Inglaterra e França eram nações fracas. Estas nações limitaram-se a enviar às Américas expedições exploradoras, que estabeleceram direitos sobre terras que haveriam de colonizar a partir do século XVI I.

Espanha e Portugal ficaram com as regiões consideradas mais valiosas do Novo Mundo, ou por serem ricas regiões produtoras de gêneros tropicais, altamente valorizadas na Europa Temperada, ou por serem produtoras de metais preciosos, considerado pelo mercantilismo a grande expressão da riqueza.

À Inglaterra caberia colonizar, no século XVII, o que correspondia às áreas menos valiosas do Novo Mundo: a costa atlântica dos Estados Unidos e algumas ilhas do Caribe que a Espanha não tinha ocupado. Embora tardio, o impulso colonial inglês foi bastante rápido.

Este fenômeno pode ser explicado em função de urna série de fatores tais como:

• Cescimento do comércio inglês.
• Fenômeno do cercamento dos campos “enclousures”.
• Perseguições político-religiosas.

A América oferecia uma saída àquelas que buscavam novas oportunidades de vida. Aqueles que podiam transportar-se por meios próprios, edificavam comunidades pioneiras de pequenos proprietários. Já aqueles que não possuíam recursos próprios, sujeitavam-se à "servidão por contrato", pois alguém pagava sua passagens - fazendeiro ou armador - e este se comprometia, em troca, a trabalhar como servo por um período que variava de 4 a 7 anos.

Ao contrário dos ibérios, os ingleses, sobretudo os puritanos, não vieram fazer a América, isto é, fazer fortuna e retornar para a metrópole. Como eram perseguidos, queriam fundar, na América, uma nova pátria, longe dos problemas que os levaram a imigrar. A denominação Nova Inglaterra é a expressão do desejo que os colonos tinham de reproduzir, na América, um sistema de vida e de trabalho praticados ria Europa.

Tipos de colonização

A América Colonial Inglesa não só apresentou entre suas colônias grande diversidade político-administrativa, mas também grandes diferenças socio-econômicas.

Existiam três grandes grupos de colônias:

• as colônias do norte (Nova Inglaterra)
• as colônias centrais
• as colônias do sul

As Colônias do norte e centro constituíram o que denominamos de colônias de povoamento ou enraizamento, isto é, áreas coloniais cuja economia não estava vinculada com a da metrópole. As colônias do sul enquadravam-se dentro dos quadros do antigo sistema colonial, possuindo economia completamente vinculada à metrópole e vivendo da exploração de produtos agrícolas. Eram o que chamamos de colônias de exploração

A sociedade e a administração colonial

Na sociedade colonial das 13 Colônias Inglesas na América, encontrávamos duas situações bem definidas. No litoral, formou-se uma sociedade hierarquizada composta pelas seguintes camadas: no alto da pirâmide social encontrávamos os governadores reais e oficiais do governo, os grandes proprietários (muitos de origem nobre) e comerciantes ricos (donos de servos e escravos) que possuíam prestígio social, poder e representação política (votavam e eram votados). em segundo lugar tínhamos os "yeomen", indivíduos de poucas posses e que tinham direito ao voto nas assembléias coloniais. a seguir os artesãos livres, sem direitos políticos. em quarto vinham os servos por contrato, cuja situação dependia, em geral, dos patrões e que raramente conseguiam ascender socialmente e, finalmente, tínhamos os escravos negros que, a partir do século XVII, vieram da África para trabalhar lias fazendas do Sul.

Na fronteira, para onde se dirigiam os aventureiros, os servos, os escravos libertos e os imigrantes, o homem valia pelo que fazia e não pela sua ascendência ou posse. Nestas regiões, formou-se uma sociedade mais homogênea de pequenos proprietários.

Nos centros urbanos litorâneos, criaram-se condições para uma vida intelectual, sendo comum universidades e inúmeros jornais, formando-se uma elite intelectual bastante atenta às inovações na Europa.

Já no aspecto administrativo, encontramos, na América Inglesa, três tipos de estruturas:

Colônias de companhia de comércio - cujo governador era eleito pelos colonos, bem como os membros das assembléias locais. Eram, geralmente, encontradas no Norte.

Colônias de proprietários - onde o governador era escolhido pelos proprietários.

Colônias régias - onde o governador era escolhido pelo Rei.

Nesta estrutura político-administrativa, os governadores eram auxiliados por um Conselho, um Legislativo e um Tribunal. A partir do século XVIII, a maioria das colônias passaram a pertencer à Coroa. Contudo, a participação dos colonos nas Assembléias locais deu-lhes uma grande experiência política que era utilizada todas as vezes que a metrópole procurava adotar posições mais radicais. Ao mesmo tempo, as áreas coloniais gozavam de certa autonomia, embora os colonos não possuíssem representação no Parlamento inglês. Tal fato, entretanto, não os tornavam obrigados a pagar impostos votados por este órgão metropolitano, pois as leis inglesas afirmavam que sem representação no parlamento não havia tributação.

O comércio triangular

Apesar das proibições metropolitanas, os grandes armadores e comerciantes do litoral do norte e do centro puderam jogar com as possibilidades comerciais da época e, praticamente, andavam com seus navios carregados, qualquer que fosse a região para onde se dirigissem. A Inglaterra, no primeiro século da colonização, século XVII, estava envolvida em guerras civis (vide Revoluções Burguesas no século XVII) ou em guerras européias (vide Espanha e Holanda). Deste modo, apesar das proibições relativas ao comércio colonial, as colônias possuíam certa autonomia em relação à Inglaterra - "salutar negligência" - como atesta o comércio triangular, demonstrado no mapa ao lado.

A partir do século XVIII, a Inglaterra procurou regulamentar o comércio e a vida econômica das 13 Colônias, Por esta razão, elas se uniram e iniciaram a luta pela independência.

América francesa e holandesa

Como os ingleses, os franceses só iniciaram a sua competição colonial depois que os portugueses e os espanhóis já haviam organizado suas possessões na América, África e no Oriente. Utilizando a guerra de corso contra as frotas coloniais ibéricas, os franceses ignoravam a política do "mare clausum'.

As primeiras expedições ao Novo Mundo organizadas pelos franceses, tendo por objetivo encontrar uma passagem a noroeste para a Ásia, deram-se na primeira metade do século XVI destacando-se a de Jacques Cartier (l533-1541), que explorando a foz do Rio São Lourenço, tomou posse da região em nome do Rei Francisco I, dando o nome de Nova França.

As investidas francesas, também, se dirigiram aos domínios portugueses, no Brasil, onde a presença dos franceses se fez no contrabando do pau-brasil e, posteriormente, Nicolau Durand de Villegnon tentou fundar a França Antártica (l555), no Rio de Janeiro, e mais tarde, fundou-se a França Equinocial, no Maranhão.

Somente no século XVII, teve início a expansão colonial francesa, quando a monarquia novamente consolidava-se com base no absolutismo e se adotava uma série de medidas mercantilistas principalmente no período de Richelieu e de Colbert, no governo francês.

A Companhia Comercial Nova França, organizando e patrocinando várias expedições, levou, em l608, Samuel Champlain a fundar Quebec, no Canadá. Os franceses estendendo seus domínios aos Grandes lagos e, ultrapassando o Mississipi, tomaram posse de imensa região central dos EUA (Luisiana).

Novos privilégios à expansão colonial francesa foram concedidos durante o governo de Richelieu através da Companhia das índias Ocidentais. Durante o governo de Luís XIV, seu ministro, Colbert, funda a Companhia Francesa das índias Orientais, que disputou, com ingleses e holandeses, o Oceano índico.

Dentre as áreas conquistadas, o Canadá foi a região mais importante da Nova França, pois sua colonização ficou subordinada aos interesses da Coroa francesa, atendendo os princípios e práticas mercantilistas. As bases econômicas se fizeram através do extrativismo e do tráfico de peles com os colonos, levando o pouco desenvolvimento da pequena agricultura de subsistência feita pelos colonos, na maior parte católicos. O povoamento se intensificou devido à intensificação de elementos brancos europeus que favoreceram a miscigenação com os nativos (engajados). As companhias de comércio concedendo terras aos aristocratas, artesãos e camponeses levaram, aos poucos, à diminuição da miscigenação e assimilação dos nativos, dando origem no Canadá francês a uma forma de colonização senhorial e patriarcal.

Coube à Companhia de Comércio Baía de Hudson a exploração da Luisiana, que exerceu o monopólio do comércio de peles na região. Em 1713, a Luisiana tornou-se colônia real sendo introduzidos os escravos negros.

Nas Antilhas, a colonização francesa intensifica a partir do fim do século XVII, predominando a produção de gêneros tropicais (açúcar, fumo, algodão, cacau, café e madeira) e o trabalho escravo africano dando origem a uma sociedade aristocrática e racista.

A partir do século XVIII, as rivalidades anglo-francesas levaram ao declínio colonial francês. Pelo Tratado de Utrechet (17l3), a França perdeu aterra Nova para a Inglaterra. Ao terminar a guerra dos Sete Anos, pelo tratado de Paris, a França entregou à Inglaterra o Canadá e grande parte do Mississipi.

Para a França, restaram apenas algumas ilhas das Antilhas, New Orleans e a Guiana.

A América holandesa

Somente no final do século XVI que a Holanda surge como nação independente. Seu apogeu como potência marítimo-mercantil dá-se a partir do século XVII. Sua atuação se fez através de duas formas, com a utilização da pirataria e com a conquista de partes da América sob o domínio espanhol.

Na América do Sul, no litoral norte, os holandeses estabeleceram a Guiana holandesa. Os holandeses criaram poderosa companhia de comércio e tornaram Amsterdã centro principal do comércio europeu (século XVII). Entre 1630 a 1654 ocupam a área açucareira do nordeste brasileiro, durante a União Ibérica. Em 1651. o Ato da Navegação decretado por Cromwell leva ao enfraquecimento do poderio naval holandês, base de sua força como potência marítima e comercial na Europa.

Fonte: www.casadehistoria.com.br