DEBATE PROMOVIDO PELA SEDHAB EM VICENTE PIRES APROVA PRINCIPAIS DEMANDAS URBANÍSTICAS DA RA XXX
02:45 PM, 23/10/2011
.. LinkExija seus direitos e construa um País melhor. Exerça sua cidadania!
A Conferência Distrital das Cidades – etapa Vicente Pires foi realizada com a participação de poucos moradores, apesar de sua importância vital para a Cidade
(*) Por Geraldo Oliveira: Proprietário do Blog Vicente Pires Alerta
Amigo e amiga de Vicente Pires, ocorreu no dia 22 de outubro, na casa de eventos CAPITAL PARK, um evento de extrema grandeza para nossa cidade, denominado “Conferência Distrital das Cidades Extraordinária – Etapa Vicente Pires”, convocado através do Decreto do Governador do Distrito Federal número 33.215, de 22 de setembro de 2011, cujo lema é “Vamos pensar juntos a sua cidade” e o tema que o acompanha é “Participação e Responsabilidade na Construção da Cidade”.
A discussão foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDHAB, na qual foi dada a oportunidade de todos nós moradores consignarmos nossas demandas na futura Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS, onde pudemos sugerir, por exemplo, que fossem demarcadas e vigiadas com urgência (respeitados os acordos com os chacareiros), as áreas que abrigarão os equipamentos públicos como as escolas, postos de saúde e hospital.
A plenária também aprovou, dentre outros assuntos, que a LUOS considere o teor dos projetos já realizados – o EIA/RIMA, pagos por nós moradores e o de urbanismo, pago pelo GDF. Pudemos sugerir também os futuros limites geográficos das poligonais de nossa região administrativa, cuja proposta do Governo (e de políticos influentes de Taguatinga) não prevê a anexação do Taguaparque à nossa Cidade.
Nesse ponto particular, entendemos que essa vinculação é questão de sobrevivência de nosso projeto urbanístico, pois é sabido que a cidade necessita contemplar parques e áreas de convivência (praças) em seu espaço, para atender a legislação. Ainda em relação a esse tema, foi sugerida a criação de um parque ecológico na cabeceira do Córrego Cana do Reino, do lado direito da DF 095/Estrutural, sentido Taguatinga.
Além desses dois aspectos (LUOS e POLIGONAIS) foram consideradas ainda nossas sugestões na estruturação do Sistema de Planejamento Urbano do DF - SISPLAN, composto por órgãos de gestão superior (secretarias de Governo, Legislativo), órgãos locais e regionais (Administração Regional) e Sociedade Civil (representantes de Faculdades, do CREA e de outras entidades representativas).
O debate se deu também em torno do PLANDHIS – Plano Distrital de Habitação e Interesse Social, que integra os programas habitacionais voltados para a população de baixa renda. Ficou registrado que o PLANDHIS deverá considerar a Associação de Vicente Pires - ARVIPS como gestora das políticas públicas dirigidas às áreas de interesse social da cidade, que são a ARIS da Vila São José e a área a ser destinada aos moradores de áreas de risco e ribeirinhos, na Cana do Reino.
Outros encaminhamentos foram destacados, como, por exemplo, a criação de acessibilidade viária pela Estrutural e para a área da Cana do Reino e a melhoria da mobilidade urbana, como o alargamento das vias internas e a previsão de se criar interligação viária interna entre os bairros Vicente Pires, Samambaia, Vila São José, Cana do Reino, Vinte e Seis de Setembro e Setor do Jockey Club.
Após as conferências regionais, que estão acontecendo por todo o Distrito Federal, ocorrerão ainda os fóruns de discussão e a Conferência Distrital (final), quando, nesta última, a SEDHAB consolidará seus levantamentos objetivando finalizar os relatórios que embasarão os projetos de lei a serem enviados à Câmara Legislativa para análise, emendas e votação.
Ocorreu ainda a indicação de vários delegados que representarão Vicente Pires na Conferência Final. Este blogueiro é um deles, indicado como representante do Poder Público, afinal não pude realizar minha vontade maior, que seria participar de fato como representante dos movimentos sociais de Vicente Pires. Vale dizer que essa motivação se deu porque meu blog tem esse objetivo de luta comunitária, assim como o Jornal Conversa Informal também o tem, há cerca de nove anos.
Entendia eu, nesse caso, que sou formador de opinião com minhas colunas, e minha atuação comunitária, então, me credenciava a uma das 13 vagas disponíveis nesse segmento. Mas, para não acirrar os ânimos com o pessoal da ARVIPS, que praticamente “tomou para si” a maioria das vagas de delegados em todos os segmentos possíveis, abri mão de minha pretensa vaga em favor deles, devido também às regras obrigatórias de necessitar estar vinculado a uma agremiação para ser indicado.
Mas tudo bem, vou de Poder Público – o tamanho do voto é o mesmo - mas fica o protesto, não só pelo fato de a ARVIPS ter dominado a conferência e as vagas, mas porque em Vicente Pires existem outras associações representativas, como a dos empresários, Feira do Produtor, Artesãos, Prefeituras, etc., que deveriam ter mobilizado seus associados para irem ao evento e indicado também seus delegados.
Apesar da pouca participação da população de Vicente Pires, entretanto, o resultado da conferência foi profícuo, na qual estavam presentes lideranças importantes que de fato lutam por suas comunidades, além de alguns síndicos, professores e servidores públicos. Nesse aspecto, cabe destacar a presença também de integrantes do Conselho de Segurança de nossa cidade, que é bastante atuante.
Finalmente, lembro a todos, mais uma vez, que, antes da Conferência Final, ocorrerão os fóruns de discussão dos temas extraídos das conferências, marcados para o período de 11 a 26 de novembro, quando também serão de fato referendados os delegados. A população que não participou da conferência poderá acompanhar essas discussões, cujo objetivo maior é fazer uma espécie de refinamento e lapidação das propostas, para que elas não carreguem vícios, erros ou impropriedades, e possam realmente constar dos relatórios e projetos finais.
Esperamos então obter sucesso na aprovação de nossos encaminhamentos e que Deus nos ilumine, afinal nossa responsabilidade é grande perante o futuro de nossa cidade. Um forte abraço e até a próxima.
(*) Geraldo Oliveira é servidor do Legislativo do DF e morador de Vicente Pires.
Deixe um Comentário
Monopólio ARVIPS06:58 PM, 23/10/2011 .. Comentário por Tiago Melo
De fato, estive no evento e achei um absurdo o posicionamento autoritário do Dirsomar em fazer de próprio punho a indicação de todos os nomes de delegados. E não somente do segmento movimentos sociais, mas do poder público, ONG, etc. Como se fosse dono da representação popular de Vicente Pires. Está na hora de pensarmos no compartilhamento ou mesmo troca de lideranças para saúde política da região. Parabéns pelo BLOG!
Realmente Tiago, fiquei estarrecido com a situação.09:26 PM, 23/10/2011 .. Comentário por Geraldo Oliveira
Foi exatamente esta a impressão de tive Tiago, a tentativa (e realmente eles conseguiram) de um grupo político dominar por completo a conferência. Quando é que o povo de Vicente Pires vai acordar? Participe sempre, ok?
