DEPUTADO JOE VALLE FAZ INDICAÇÕES PARLAMENTARES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM FAVOR DE VICENTE PIRES
07:36 PM, 26/9/2011
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O deputado distrital está atento às nossas demandas e vem utilizando seu mandato para ajudar nossa cidade
Prezados leitores, neste mês nosso blog volta-se mais uma vez para o campo político, pois foi por intermédio de nossa luta comunitária e política que conseguimos obter apoio para solucionar o grave problema da “erosão da Rua 10” (entre as ruas 3 e 5), no ano passado. Ficou provado, com aquele episódio, que a incursão ao campo político é necessária e produz resultados, desde que motivada pelo propósito de se promover o bem comum. O parlamentar a que me refiro neste texto possui este perfil, um homem cujo ingresso no meio político norteia-se por uma causa nobre: o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. Ou seja, seu projeto político apoia o crescimento do Distrito Federal, mas defende que ele deve ser pautado em três premissas da chamada sustentabilidade: o economicamente viável, o socialmente justo e o ambientalmente correto. Nesse sentido, o deputado Joe Valle preocupa-se com o que vem acontecendo com nossa cidade, onde o crescimento desordenado e a grilagem de terras destroem progressivamente os recursos naturais da região. Ele lamenta o fato de até hoje não ter sido construída uma agenda positiva para Vicente Pires, na qual a regularização da cidade pudesse finalmente vingar e trazer nossa Região para a legalidade e para a sustentabilidade. Com o propósito de dar sua contribuição, Joe Valle está propondo algumas Indicações ao Governo do Distrito Federal, a pedido de nosso blog, as quais destacamos a seguir:
1 – Proposta ao Governo do Distrito Federal, no sentido de contemplar na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS (em fase de estudos e projetos na SEDHAB), a regularização do Setor Habitacional Vicente Pires, tendo em vista que os projetos ambientais, de urbanismo e de infraestrutura estão emperrados no GDF há cerca de 6 anos.
Justificação: Não só o Setor Habitacional Vicente Pires necessita de providências do Poder Público para regularização, mas também o Distrito Federal precisa corrigir as distorções provocadas pela criminosa grilagem de terras públicas acontecida na última década nas suas diversas regiões administrativas. As providências solicitadas poderão contribuir para a retomada da ordem urbanística, ambiental e legal do DF, cujo objetivo maior é voltado para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras.
2 – Solicitações ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, Secretarias de Meio Ambiente e de Habitação, no sentido de que tais órgãos promovam força tarefa objetivando a celeridade do processo de análise e aprovação do EIA/RIMA e dos Projetos de Urbanismo e de Infraestrutura do Setor Habitacional Vicente Pires.
Justificação: Os projetos e estudos ambientais foram contratados e pagos pela população do Setor Habitacional Vicente Pires, tendo sido protocolados junto ao GDF há cerca de 6 anos. Faz-se necessário acelerar seu processo de aprovação, transferir as terras públicas de propriedade da União para o Distrito Federal e fazer o processo de regularização acontecer de fato, como forma de se frear o crescimento desordenado e os danos ambientais cada vez mais progressivos na Região.
3 – Solicitações ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, no sentido de que seja construído um novo viaduto na Avenida Estrutural (DF 095), na altura do posto da Polícia Rodoviária, com o objetivo de oferecer acessibilidade viária ao nosso Setor Habitacional e maior mobilidade ao trânsito do Distrito Federal.
4 – Providências para que a Secretaria de Obras, a CAESB e a Secretaria de Meio Ambiente – SEMARH promovam força tarefa para acelerar a construção da rede de esgotos do Setor Habitacional Vicente Pires (já em execução), assim como no sentido de que se disponibilizem veículos “limpa fossa” para atendimento à população, em especial às escolas públicas, particulares e imóveis de grande porte (prédios), cujas fossas de uso coletivo transbordam e provocam o escorrimento de dejetos pelas vias públicas.
5 – Providências para que seja criada uma força tarefa da Subsecretaria de Defesa Civil e demais órgãos de Governo, para que possam atuar objetivando mapear as áreas de risco e promover obras preventivas a erosões, alagamentos e desmoronamentos de imóveis no Setor Habitacional Vicente Pires.
6 – Pedidos ao DER e Secretaria de Obras, para que promovam obras de adaptação viária e sinalização semafórica no Viaduto Israel Pinheiro, situado na EPTG (DF 085), com vistas a se evitar os recorrentes congestionamentos em sua via marginal, bem como os transtornos acarretados à população dos Setores Habitacionais Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueiras e Park Way.
Justificação: O viaduto Israel Pinheiro precisa de ajustes devido à concepção equivocada de seu projeto construtivo. No formato atual ele é ineficiente, provoca acidentes e não atende a contento à população dos setores envolvidos e demais usuários da EPTG.
7 – Solicitação à CEB para iluminar as ruas 8 e 10 do Setor Habitacional Vicente Pires (entre as ruas 3 e 5), pois os referidos espaços são totalmente escuros e utilizados com freqüência por estudantes de cursos noturnos e trabalhadores que transitam a pé pela escuridão.
Justificação: Os locais indicados são foco de insegurança pela ação de marginais e pela presença de grande erosão e enxurradas (ruas 8 e 10, respectivamente). A escuridão, neste caso, favorece a possibilidade de abordagem aos pedestres por estranhos e a ocorrência de acidentes com pessoas e veículos nos dias de chuvas torrenciais.
8 – Solicitações à Secretaria de Obras e à Administração de Vicente Pires para que construam estacionamento público nos canteiros laterais da Rua 1 e canteiros laterais da Avenida da Misericórdia, localizadas na ex-Colônia Agrícola Samambaia, onde existem igrejas e o conseqüente alto fluxo de veículos nos horários de cultos e missas.
Justificação: Por não disporem de opção de estacionamento nas imediações das igrejas, os fiéis estacionam seus veículos ao longo dos meios-fios, ocasionando o estreitamento das vias e a pertinente impossibilidade de transitarem nelas veículos como os dos Bombeiros e das ambulâncias.
9 – Solicitações à Secretaria de Obras, à CEB, à Administração de Vicente Pires e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, para que promovam obras de urbanização e pavimentação com blocos de concreto nas avenidas e pequenas ruas situadas na ex-Colônia Agrícola Samambaia e Vila São José.
Justificação: As ruas referidas, especialmente as inúmeras situadas na ex-Colônia Agrícola Samambaia são públicas, porém são confundidas com ruas condominiais e não recebem o devido atendimento do poder público. É preciso corrigir este entendimento equivocado, como forma de atender reivindicação dos moradores.
10 – Solicitação à Secretaria de Estado de Educação para que haja reformas estruturais nas instalações das Escolas Classe números 01 e 02 do Setor Habitacional Vicente Pires, com a pertinente ampliação do número de salas de aula disponíveis.
Justificação: Existem somente duas escolas públicas no SHVP e não se vislumbram alternativas a curto e médio prazo que possam solucionar esse problema, pela falta de espaços públicos para construção de mais unidades de ensino. A remodelagem das escolas disponíveis, com a construção de pavimentos superiores viria ao encontro da necessidade de se atender alunos que atualmente são obrigados a estudar nas escolas públicas de Taguatinga e do Guará.
11 – Solicitação à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para corrigir erosão na Rua 08 do Setor Habitacional Vicente Pires (trecho entre as ruas 3 e 5) cuja obra pode seguir o modelo daquela realizada pela Secretaria de Obras na Rua 10, em setembro de 2010, na qual foi reforçado o subleito do terreno por rochas, asfaltados os canteiros laterais e instaladas barreiras superficiais para conter a força das águas.
Caros amigos e amigas, sabemos que existem outras demandas e, oportunamente, também lutaremos por elas. Os leitores poderão acessar a página do Blog Vicente Pires Alerta (acesse o blog pelo Google) e postar na parte de comentários das publicações as necessidades de sua região. Teremos satisfação em levá-las adiante.
Até breve e um grande abraço.
(*) Geraldo Oliveira é servidor de carreira da Câmara Legislativa e morador de Vicente Pires.
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Até que enfim...11:19 PM, 29/9/2011 .. Comentário por Raimundo Fernandes
Amigo Geraldo, parabéns pelo blog e pela luta. Iniciativas louváveis que espero sejam concretizadas. O povo de Vicente Pires aguarda por tudo isso, será que um dia acontecerá? Quem viver verá...
