Rádio Comunitária
Rádio comunitária
O que é uma rádio comunitária?
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localizada da prestação do serviço. As uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Como se habilitar para a prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos Serviço de “Radiodifusão Comunitária". Depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do "formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária" no seguinte endereço:
Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do "formulário de demonstração instalar rádio comunitária", será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos "Avisos de Habilitação", nos quais haverá uma lista de municípios
do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes do prazo estabelecido:
- estatuto da entidade, devidamente registrado;
- ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;
- prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;
- comprovação da maioridade dos diretores;
- declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;
- manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área. Depois de recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária,irá iniciar a análise dos processos.
Como são escolhidas as entidades vencedoras?
Os profissionais da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) conferem se houve o cumprimento das exigências legais interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as interessadas. Se não houver acordo, utiliza que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da
Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora.
Minha rádio foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a funcionar. Já posso colocá-la no ar?
Ainda não. Somente após a análise publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento. Contudo, desde a publicação Provisória 2.143, o Ministério das Comunicações pode emitir uma licença provisória para funcionamento das rádios comunitárias se o respectivo processo dentro do prazo de 90 dias contado a partir da data do recebimento dos autos. Transcorrido esse prazo, a entidade emissão da licença provisória.
Como deve ser a programação de uma rádio comunitária?
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento
áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir suas considerações sobre os assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
Como deve ser a publicidade nas rádios comunitárias?
As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, aos seus produtos ou serviços.
O que não pode ser transmitido por uma rádio comunitária?
É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa ordem do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
Qualquer um pode prestar os Serviços de Radiodifusão Comunitária?
Não, apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores pessoas que, nestas condições, entidade detentora de outorga para a exploração de qualquer dos serviços mencionados.
Cinema na Praça
Neste fim de semana teremos seções de cinema na praça. Legal para quem não tem o que fazer, bom pra quem nunca teve a oportunidade de assistir um filme no cinema, e interessante para o poder público da cidade.
Sinceramente gostaria de ver outros filmes nesta cidade.
Filmes que mudariam a maneira do Mariense viver como:
1- Estruturas de lazer são criadas para a população.
2- Nossos patrimonios estão mais seguros com a melhora da segurança publica.
3- Novas fábricas se instalam na cidade com apoio da Prefeitura
4- Nossas crianças estão cada vez mais inteligentes e saudáveis
5- O povo tem voz ativa nas tomadas de decisão da cidade.
6- Investimentos na cultura trazem benefícios para a população
7- Esporte tira crianças das ruas em Maria da Fé
8- Uma cidade excelente para se morar.
9- Comentem quais filmes queriam ver em nossa cidade.
Rock na Alturas
ROCK NAS ALTURAS será realizado pela primeira vez no dia 11 de setembro de 2010, na cidade de Maria da Fé – MG. É um evento que tem como objetivo fortalecer o gênero rock e suas vertentes na região do Sul de Minas, e promover a cidade de Maria da Fé, incluindo-a no circuito dos festivais, além de mostrar todas as suas riquezas culturais como os artesanatos locais e pontos turísticos. O evento visa também mostrar algumas curiosidades sobre a cidade como sendo a única cidade do país que possui Oliveiras plantadas em vários pontos do perímetro urbano, divulgar o único azeite de oliva que é genuinamente brasileiro sendo extraídos aqui e também mostrar o por que a cidade é considerada a mais fria de Minas Gerais.
O ROCK NAS ALTURAS também tem um cunho social em sua organização. O evento que neste ano tem um caráter beneficente ajudará o asilo São Vicente de Paula com doações de alimentos não perecíveis os quais serão de grande ajuda para os idosos que residem lá.
O evento que tem como o objetivo divulgar bandas de metal, hard rock e rock 'n' roll da região do Sul de Minas Gerais terá as seguintes atrações:
DYMON’S – Thrash Metal ( Cachoeira de Minas)
MARYLAND – Hard n’ Heavy ( Maria da Fé)
RED ‘N BLACK – Hard Rock (Pouso Alegre)
SILENCE – Heavy Metal (Pouso Alegre)
STEEL LADY - Heavy Metal (Itajubá)
TRANSEPT – Thrash Metal (Cachoeira de Minas)
VACA H – Punk/Grunge (Itajubá)
ZAMAT – Rock n Blues (São Lourenço)
Data: 11 de Setembro de 2010
Local: Vicentão, Maria Da Fé - Centro
Hora: 18:00 Horas
Tickets de entrada:
Antecipados: R$ 10,00 + 1kg Alimento não-perecível (O alimento será cobrado na portaria)
Na hora: R$ 15,00 + 1kg Alimento não-perecível (O alimento será cobrado na portaria)
Os alimentos serão doados para o Asilo São Vicente De Paula.
Mais informações no website: www.rocknasalturas.com,
pelo Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=100055752
http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=4770598050312218179
ou nos e-mails:
Ulysses: ulysses.sorvete@rocknasalturas.com (35)9187-4996
Márcio: marcio@rocknasalturas.com (35)9168-6661
Renato: renato@rocknasalturas.com (35) 9136-5471
Desde já agradeço sua atenção.
Organização Rock nas Alturas
Apoio Blog News Maria
Maria da Fé precisa de cultura o Rock é uma. Agradeço aos Organizadores pelo Evento. E Confirmo minha presença para registrar aqui no Blog.
16ª Exposição Agropecuária de Maria da Fé
Exposição Agropecuária e de Gado Leiteiro a ser realizada do dia 03 a 07 de setembro de 2010. Em anexo folder do evento.
03/09(sexta-feira)- Show com Hugo Pena e Gabriel
04/09(sábado)- inicio do torneio de gado leiteiro e Show com Mateus e Cristiano (...se é pra falar de amor...)
05/09(domingo)-Desfile de Cavaleiros e carro de boi e Show com Marcelo e Resende(Entrada Franca)
06/09(segunda-feira)-termino do torneio de gado leiteiro premiação.Show com Cristian e Cristiano (Fã...a música mais tocada do Brasil)
gado pista e exposição de equinos
07/09(terça-feira) Show com Jonny Vianna(Entrada Franca)
Exposição tira Atenção dos moradores da Cidade da politica
Boa tarde galera,
Todos nós estamos extremamentes anciosos para a nossa próxima festa que acontecerá apartir desta Sexta Feira. A Exposição agropecuaria de Maria da Fé, que está recheada com alguns bons shows. Então nem percebemos o que está acontecendo na cidade. Hoje dia 01/09/10 a Diretoria do Hospital está sob nova responsabilidade mais uma vez, será que desta vez acontece alguma coisa de bom no nosso querido Hospital. E por acaso vcs sabem quem é o novo diretor? Acho que todos conhecem o Felipinho. Sim ele é o novo diretor de nosso Hospital, o que vocês Marienses acham disso comentem.
News Maria
Bom dia galera.
Nest blog vamos abordar assuntos que são do interesse da população de nossa cidade como: Politica, empresas, notícias, empregos, artesanato, batata entre outros. Agui poderemos dar nossas opiniões sobre os assuntos postados. espero que todos possam nos ajudar com seus valiosos comentários, pois quem sabe assim conseguimos fazer de nossa cidade uma ótima cidade para se viver.
Maria da Fé precisa crescer e nós podemos ajudar.
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