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CAMPANHAS AMEAÇADORAS E AVISOS ASSUSTADORES, NUM CENÀRIO SEM REGRAS, O JUSTO PAGA PELO PECADOR E OS CONSUMIDORES VÊEM OS SEUS DIREITOS ATROPELADOS...A CÒPIA PARA USO PRIVADO NÃO È CRIME, DESDE QUE QUEM A FAÇA TENHA PAGO OS DIREITOS DO ORIGINAL...APESAR DO AVISO "É EXPRESSAMENTE PROÍBIDA A CÓPIA, DIFUSÃO, MODIFICAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DA OBRA SEM O ACORDO PRÉVIO DO AUTOR", USAR A TECNOLOGIA NÃO FAZ DO CONSUMIDOR UM CRIMINOSO, DESDE QUE SEJA PARA USO PESSOAL...NÃO SE SINTA INTIMIDADO ANTES DE PÔR NO GRAVADOR O CD QUE QUER OUVIR NO CARRO, OU O DVD QUE QUER VER NO CARRO OU NO COMPUTADOR, ENTRE OS PIRATAS QUE COPIAM E DESCARREGAM DA INTERNET OS ÚLTIMOS ÊXITOS DE MUSICA OU SUCESSOS DE CINEMA PARA VENDEREM NAS FEIRAS, E O CONSUMIDOR QUE, AO FAZER UMA CÓPIA, JÀ PAGOU OS DIREITOS DE AUTOR QUANDO COMPROU O CD OU DVD ORIGINAL, HÀ UMA GRANDE DIFERENÇA...AS NOVAS TECNOLOGIAS DE GRAVAÇÃO DIGITAL, ALIADAS ÀS POSSIBILIDADES DO MUNDO DA INTERNET, LANÇARAM A DISCUSSÃO: COMO CONCILIAR OS DIREITOS DOS AUTORES E A PROTECÇÃO DAS SUAS OBRAS COM O DIREITO À CÓPIA PRIVADA DO CONSUMIDOR QUE PAGA UM PRODUTO E É LIVRE DE UTILIZÀ-LO ? ...A RESPOSTA NÃO È NADA CONSENSUAL, MAS É BOM NÃO ESQUEÇER QUE O CONSUMIDOR TAMBÉM TEM OS SEUS DIREITOS...QUANDO UM AUTOR REGISTA UMA OBRA, SEJA UMA TESE, UM LIVRO, UMA MUSICA OU UM FILME, ESTÀ A PROTEJER A SUA AUTORIA, MAS TAMBÉM A DIVULGÀ-LA DE UMA FORMA SEGURA AO PÚBLICO, COM OU SEM A INTERVENÇÃO DE UMA EDITORA, SE OUTROS VÃO UTILIZAR A SUA CRIAÇÃO INTELECTUAL È JUSTO QUE O AUTOR SEJA REMUNERADO POR ISSO, TAL ACONTEÇE NO PREÇO DO PRODUTO QUE JÀ ESTÀ INCLUÌDO OS DIREITOS DE AUTOR, E SE FIZER UMA CÓPIA DELE, JÀ PAGOU INDERECTAMENTE OS DIREITOS DE AUTOR, A CÒPIA NÃO PODERÀ TER FINS COMERÇIAIS , NO PREÇO DOS SUPORTES DE GRAVAÇÃO COMO CASSETES, CD`S E DVD`S, E NOS APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM E IMAGEM (GRAVADORES E LEITORES DE DVD E CD POR EXEMPLO) HÀ UMA TAXA DE COMPENSAÇÃO PARA OS AUTORES E EDITORES EM GERAL...QUANDO COMPRA UM CD OU DVD PARA GRAVAR, DO VALOR QUE VOÇÊ DESENBOLSA UMA PERCENTAGEM VAI PARA REMUNERAR OS DIREITOS DE AUTOR, O VALOR VARIA POR SUPORTE E ESTA LEI ESTENDE-SE AO PREÇO DAS FOTOCÓPIAS QUANDO SE REPRODUZ PARTE DE UM LIVRO, JÀ NOS SUPORTES DE REPRODUÇÃO O VALOR QUE REVERTE PARA OS DIREITOS DE AUTOR É DE 3% DO PREÇO DA VENDA ANTES DE SE APLICAR O IVA...ACONTEÇE QUE QUANDO SE COMPRA UMA APARELHAGEM DE SOM COMPACTA, POR EXEMPLO, PODE-SE ESTAR A PAGAR TAXAS POR TODOS OS APETRECHOS, COMO O LEITOR DE CD/DVD, GRAVADOR, RADIO, COLUNAS DE SOM, MESMO QUE SEJA COM OU SEM FUNÇÕES DE GRAVAÇÃO....GRAVAÇÃO BARRADA: MAIS CONHEÇIDA POR CODIFICAÇÃO; A LEI É CLARA; DESDE QUE SE REPRODUZA UMA OBRA, COMPRADA LEGALMENTE, PARA USO PRIVADO E SEM FINS COMERÇIAIS, PELA QUAL O CONSUMIDOR PAGOU OS DIREITOS DE AUTOR, O CONSUMIDOR PODE FAZÊ-LO; QUEM COMPRA UM CD DE MÚSICA PODE COPIÀ-LO PARA OUVIR NO CARRO OU NO TRABALHO, SE JÀ PAGOU OS DIREITOS DE AUTOR QUANDO O COMPROU, TEM O DIREITO A FAZER AS CÓPIAS QUE ENTENDER, MAS SEM FINS COMERÇIAIS, MAS NEM SEMPRE CONSEGUE, SE COSTUMA GRAVAR CD`S OU DVD`S, JÀ TERÀ VISTO A SUA TAREFA BARRADA POR MECANISMOS QUE IMPEDEM A SUA CÓPIA, A CHAMADA CODIFICAÇÃO ANTI-CÒPIA; QUEM TENTAR DESBLOQUEÀ-LOS COMETE CRIME PUNÌVEL ATÈ 3 ANOS DE PRISÃO (PELA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA) PARA RESOLVER ESTE IMPASSE, A LEI ACONSELHA O CONSUMIDOR A CONTACTAR A INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS (IGAC) PARA ACEDER À OBRA SEM RESERVAS E EXERCER O DIREITO QUE É SEU, MAS NÃO PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TRUQUES INFORMÀTICOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O DESBLOQUEAMENTO DO CD OU DVD CODIFICADO/BARRADO, UMA VEZ QUE ISSO VIOLA FRONTALMENTE O DIREITO DO CONSUMIDOR À CÒPIA DE UM PRODUTO PELO QUAL JÀ PAGOU OS DIREITOS DE AUTOR, MAS RELEMBRAMOS , DESDE QUE NÃO TENHA FINS COMERÇIAIS...NAS REDES DE PARTILHA NA INTERNET, TAIS COMO O EMULE, PIOLET OU KAZAA, O CASO MUDA DE FIGURA, NÂO È PERMITIDO DESCARREGAR OU TROCAR FICHEIROS DE OBRAS REGISTADAS, EXCEPTO SE TAL FOR AUTORIZADO PELO AUTOR, ESTAS SÃO MERAS FORMAS DE TROCA DE FICHEIROS COM UTILIZAÇÕES LEGÌTIMAS, COMO TROCA DE FOTOGRAFIAS OU CRIAÇÕES DA SUA AUTORIA, TAIS COMO VIDEOS CASEIROS, LOGO O CONSUMIDOR NÃO PODE SER PRIVADO DELAS...NO ENTANTO CIRCULA NA NET PROGRAMAS GRATIS PARA DESBLOQUEAMENTO DE CD`S E DVD`S PROTEJIDOS COM O SISTEMA ANTI-CÒPIA, È O CASO DO RIPIT4ME, DVD DECRYPTER, DVD SHRINK 3.1 ENTRE MUITOS OUTROS.